DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 034/2023. O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO torna público que realizará P.A.L Nº 034/2023, P.E Nº 005/2023. Objeto: Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as ações e serviços de saúde no município de Santa Maria do Salto: Resoluções SES-MG 6.985, 7.387, 7.800, 8.383 e CIB-SUS-MG 7.732. ABERTURA: dia 16/06/2023, às 09h00min. Mais informações na plataforma: licitardigital.com.br, e-mail: [email protected], no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de licitações - Stª. Mª. do Salto. Santa Maria do Salto-MG, 31 de maio de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 Processo nº 036/2023. O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO torna público que realizará P.A.L Nº 036/2023, Pregão Presencial nº 007/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual locação de estruturas de palco, sonorização, iluminação, gerador, tendas e banheiros químicos para serem usados durante eventos e festividades no município de Santa Maria do Salto/MG. ABERTURA: dia 20/06/2023, às 09h00min. Informações no e-mail: [email protected], site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 Processo nº 035/2023. O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO torna público que realizará P.A.L Nº 035/2023, Pregão Presencial nº 006/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício para serem usados durante eventos e festividades no município de Santa Maria do Salto/MG. ABERTURA: dia 19/06/2023, às 09h00min. Informações no e-mail: [email protected], site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro. Santa Maria do Salto-MG, 31 de maio de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3639/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 072/2023, na modalidade DISPENSA N.º 020/2023, cujo Objeto é a locação de imóvel situado à avenida Frederico de Paula Cunha, nº 240 - Compl. 1ª - Térreo, bairro Maristela, de propriedade de CLAUDIA MARIA RIBEIRO BRANDÃO e DEMÉTRIO CARNEIRO BRANDÃO, destinado à instalação e uso com fins não residenciais da FARMÁCIA CENTRAL. Contratada: CLAUDIA MARIA RIBEIRO BRANDÃO e DEMÉTRIO CARNEIRO BRANDÃO . Valor: R$ 48.000,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 054/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 054/2023, que visa o Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos generalistas e do trabalho, para acolhimento nas Unidades de Saúde do Município de Santana do Paraíso, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A licitante 3S SOLUCOES MEDICAS S.A se sagrou vencedora pelo valor global de R$5.519.910,36 (cinco milhões quinhentos e dezenove mil novecentos e dez reais e trinta e seis centavos). Em 1º de junho de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos generalistas e do trabalho, para acolhimento nas Unidades de Saúde do Município de Santana do Paraíso, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A licitante 3S SOLUCOES MEDICAS S.A se sagrou vencedora pelo valor global de R$5.519.910,36 (cinco milhões quinhentos e dezenove mil novecentos e dez reais e trinta e seis centavos). Em 1º de junho de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0076/2023, Pregão Eletrônico nº 0027/2023. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos para diversas secretarias da prefeitura municipal de santo antônio do itambé/mg. Lançamento das Propostas: Até as 09:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 26/06/2023 09:00:00. Abertura das Propostas: Às 09:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 26/06/2023 09:00:00. Informações: (33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0027/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 2 de junho de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO E X T R AT O PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 00127/2023, TOMADA DE PREÇOS: 04/2023 PROCESSO: 0036/2023. O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG através da Prefeitura Municipal órgão contratante inscrita no CNPJ sob n° 18.349.951/0001-36, torna público o Extrato de contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviços de engenharia, para o calçamento com bloquete sextavado, da rua principal do Povoado dos Donatos, no Município de Santo Antônio do Jacinto - MG, conforme memorial descritivo, planilhas em anexos, lei 13.956/2019, sendo contratada a empresa Prestadora de serviços LÍDER A CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob N°14.111.422/0001-49, através de seu representante legal JOSÉ PEREIRA FILHO, no valor Global de R$1.007.794,79 (hum e sete mil e setecentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos), com vigência a partir do dia 02 de junho de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - 18001.1648210111.141 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIA HABITAÇÃO POPULAÇÃO - 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE: 15000000000 - FICHA: 794. Os interessados poderão verificar no site do município: http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto, 02 de junho de 2023. Wesdra Tavares Bandeira - Prefeito AV I S O TP Nº 7/2023 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 20(vinte) de junho de 2023 as 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço Global, objetivando a contratação de pessoa juridica para execução de obra e serviços de engenharia, para o calçamento com bloquete sextavado, da rua principal do Povoado dos Donatos, no Município de Santo Antônio do Jacinto - MG, conforme memorial descritivo, planilhas em anexos, lei 13.956/2019. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG, localizada na Praça da Comig, nº 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG, sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo site oficial do Município: http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Jacinto, 2 de junho de 2023. JEZIANE BANDEIRA RUAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2023 Realizado com a empresa Só Letrinhas Editora e Distribuidora de Livros Eireli-ME. Referente ao Processo Licitatório n ° 38/2023 Dispensa Eletrônica n° 11/2023. Objeto: contratação de empresa visando à aquisição de acervo literários destinados as bibliotecas das escolas municipais, para atender aos alunos da educação infantil, do ensino fundamental e anos iniciais do município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, nas quantidades e condições descritas no projeto básico. Valor Contrato: R$ 19.811,10. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 REGISTRO DE PREÇOS 009/2023 O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que às 13:00 horas do dia 14 de junho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2023. Maiores informações no setor de licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria - MG, 2 de junho de 2023 SANDRA MARIA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ERRATA 01 - Pregão Eletrônico 36/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico ERRATA 01 - Pregão Eletrônico 36/2023 - Proc. 67/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária a fim de promover a regularização fundiária - REURB de núcleo urbanos informais, na modalidade REURB-S, de lotes urbanos, suburbanos (lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) e aglomerados urbanos no meio rural (povoados) no Município de Sabinópolis/MG. Menor Preço Global. Nova data de abertura 19/06/2023 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro