DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luiz Gonzaga Ribeiro Neto - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2022 C. C. N.º 01/2022 P. L. N.º 67/2022. C. C. N.º 01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO INDIRETA DE OBRAS DE QUALIFICAÇ ÃO VIÁRIA PARA INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE DA RUA SANTOS NO MUNICÍPIO DE SERRANIA. EMPRESA: Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda- ME CNPJ nº 12.799.453/0001-09. Prorroga a vigência do Contrato em epígrafe para o dia 06 de JUNHO de 2024, modificando a cláusula "SEXTA" do Contrato em tela. Serrania, 02 de Junho de 2023. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 77/2023, Processo Licitatório 67/2023, Pregão Eletrônico nº 09.033/2023. O Município de Tapira e Delca Artigos Médicos Ltda. Registro de preço para aquisição futura e eventual de materiais hospitalares que serão utilizados no Centro Municipal de Saúde de Tapira/MG pelo prazo de 12 meses. Itens 6, 8, 75, 76, 136, 138. Valor Total R$ 21.381,50. Prazo até 30/05/2024. Maura Assunção de Melo Pontes - Prefeita Municipal, 30/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2023, Processo Administrativo nº 104/2023, que tem por objeto a aquisição de placas em aço inox que serão destinadas à identificação e controle dos túmulos nos cemitérios municipais do Município de Timóteo/MG. Abertura: 21 de JUNHO de 2023, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 2 de junho de 2023 WALCIMAR PEREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 31/2023 - Copave Comercial Patense de Veículos S/A. Valor do Contrato: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Data de Assinatura: 15/05/2023. Vigência do Contrato: 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Tiros, torna público a Homologação do Processo licitatório nº 39/2023, Pregão eletrônico nº 05/2023. Objeto: Aquisição de um Veículo de Passeio para o CRAS - Empresa vencedora - Copave Comercial Patense de Veículos S/A. Valor total de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853- 1221 e endereço Eletrônico: tiros.mg.gov.br. Tiros-MG, 2 de junho de 2023 DENISE MARIA BARCELOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo 280/2023 Objeto: aquisição de pó de café, açucar e demais gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 21/06/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 2 de junho de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS E X T R AT O DISPENSA Nº 12/2023. O Município de União de Minas-MG, através do Presidente da CPL, vem tornar público a publicação EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 12/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023. CONTRATO Nº 42- 2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. CONTRATADO: JAILTON BARBOSA DAS NEVES 04627595638, CNPJ: 30.027.796/0001-37. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PERÍODO DE 43 (QUARENTA E TRÊS) DIAS LETIVOS, ATÉ QUE OCORRA PROCESSO LICITATÓRIO. VALOR: 23.368,60 (VINTE E TRES MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). União de Minas, 01 de junho de 2023. HELEM SILVIA FREITAS - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO E X T R AT O S EXTR. DA ATA R.P. Nº 55/2023 - P.L. 039/2023 - P.E. 011/2023 DAS PARTES: PMV e a DISTRIBUIDORA IRMAOS SANTANA LTDA -EPP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, em atendimento a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 129.384,00. FDO: 374. Vespasiano, 02/06/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 56/2023 - P.L. 039/2023 - P.E. 011/2023 DAS PARTES: PMV e a CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, em atendimento a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 210.672,00. FDO: 374. Vespasiano, 02/06/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 57/2023 - P.L. 039/2023 - P.E. 011/2023 DAS PARTES: PMV e a BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, em atendimento a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 9.276,00. FDO: 374. Vespasiano, 02/06/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PL 071/2023 - PE 021/2023. SUSPENSÃO DO CERTAME A Prefeitura Municipal de Vespasiano/MG torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO CERTAME para que o Órgão Requisitante possa responder aos Pedidos de Impugnações e Esclarecimentos. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 2 de junho de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração R E T I F I C AÇ ÃO PL 059/2023 - PE SRP 015/2023. Onde lê-se: "PL 039/2023 - PE SRP 011/2023. RETIFICAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS..." na publicação SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 105, sexta-feira, 02 de junho de 2023; Leia-se: "PL 059/2023 - PE SRP 015/2023 HOMOLOGAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS. A íntegra da publicação com o Termo de Homologação da licitação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 02/06/2023. Marcos Vinícius de Souza Lima - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Geraldo- MG, torna público o interesse em Aderir Adesão Processo Licitatório nº 044/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023, Ata de Registro de Preços Nº 044001/2023, cujo o objeto é fornecimento de emulsão asfáltica, firmado com a empresa Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda. no valor de R$ 462.070,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e setenta reais), referente 143,5 toneladas no valor de R$ 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais) a tonelada. Informações pelo telefone (32) 3556-1215, pelo e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura na Rua 21 de Abril, nº 19, Centro, CEP: 36.530-000, São Geraldo - MG. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento Nº 001/2023 - Processo Administrativo Nº 080/2023 - Inexigibilidade Nº 023/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através do Presidente da Comissão de Licitações, informa que fará credenciamento de instituições financeiras para arrecadação de tributos, tarifas, taxas, multas e demais receitas públicas do Município de São Geraldo, conforme a descrição e quantitativos constantes no Anexo I - Projeto Básico, parte integrante deste Edital. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br. WALMIR ROCHA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público a quantos possam interessar, o Processo Licitatório nº 031/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023, Registro de Preços nº 018/2023, que possui por objeto; Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluso regularização e compactação de base, pintura de ligação, aplicação e compactação. Data Julgamento: 26/06/2023 às 08h15min. Edital disponível em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: (31) 3897-1221. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro