DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023- PE-CMC Repetição A Câmara Municipal de Curralinho torna público aos interessados que a empresa José Carlos Ferreira da Costa, CNPJ nº 47.456.019/0001-00, não assinou o contrato Administrativo de 009/2023-CMC, oriundo do Pregão Eletrônico de nº 002/2023- PE/CMC, Processo Administrativo nº 2023.002-CMC/CPL, consoante fundamentos constantes dos autos, com a consequente desclassificação da empresa José Carlos Ferreira da Costa, CNPJ Nº 47.456.019/0001-00. Na oportunidade, o Pregoeiro e a Equipe de apoio, designados para o Pregão Eletrônico nº 002/2023-CMC, comunicam a todos os participantes do certame e demais interessados que fica designada a reabertura da sessão pública para o dia 02/06/2023, às 09 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br. Curralinho/PA, 2 de junho de 2023 WILLEAM DIAS CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Abaetetuba/Pa, Pessoa Jurídica de direito público interno inscrito no CNPJ nº 05.105.127/0001-99, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto torna público o Chamamento Público Para Obtenção de Propostas Para Credenciamento de Fornecedores Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnaef, Pnaep, Pnaeq, Pnaemédio, Pnaeja, Aee e Creche. A entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação se dará no período de 06 de Junho a 26 de Junho 2023, no horário de 08:00 às 13:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital com informações está disponibilizado no Portal da Transparência de Abaetetuba (https://www.abaetetuba.pa.gov.br) e no Portal do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br), podendo ser solicitado pelo e-mail da Comissão Permanente de Licitação ([email protected]). Abaetetuba/PA, 1º de junho de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO O Município de ABEL FIGUEIREDO, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 19.412.864/0001-49, com sede na AV. CASTELO BRAC O, representado por RAFAELE FONSECA DOS SANTOS SOUZA, Sec. Mun. de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, AUTO POSTO WR EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ 25.033.773/0001-03, com sede na ROD BR 222 KM 149 S/N, BELA VISTA, Abel Figueiredo- PA, CEP 68638-000, representada por DORALICE DE OLIVEIRA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alt erar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 2023042601 2024 MAT. DE CONSUMO , Classificação econômica 3.3.90.30.01 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. ABEL FIGUEIREDO - PA, EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO O Município de ABEL FIGUEIREDO, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 19.412.864/0001-49, com sede na AV. CASTELO BRAC O, representado por RAFAELE FONSECA DOS SANTOS SOUZA, Sec. Mun. de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, L.C. COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 14.087.165/0002-38, com sede na AV. ALACID NUNES - S/N, CENTRO, Abel Figueiredo-PA , CEP 68638-000, representada por LUCIO CESAR ANTUNES ESTEVES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alt erar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 2023042601 2024 MAT. DE Consumo , Classificação econômica 3.3.90.30.01 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. ABEL FIGUEIREDO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente a publicação do pregão Nº 017/2023, circulada no Jornal DOU pág. 234, 01 de junho de 2023 - cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. ONDE SE LÊ: A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 15 de junho de 2023, LÊ-SE: A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 16 de junho de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente a publicação do pregão Nº 012/2023, circulada no Jornal DOU pág. 222, 31 de Maio de 2023 - cujo objeto: AQUISIÇÃO DE UM MOTOR SERIE 10 DIESEL, PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DE LANCHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE VOLANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, ONDE SE LÊ: A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 12 de junho de 2023, LÊ-SE: A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 13 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA N° 005/2023 CONTRATO N° 2.156/2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Educação E A Elaiane Da Silva Queiroz Objeto: Credenciamento de empresa (jurídica ou física) para locação de veículo fluvial (voadeira) para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. VALOR: R$ 350,00 a diária. Vigência: 19/05/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão CHAMADA PÚBLICA N° 005/2023 CONTRATO N° 2.157/2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal Para Gestão De Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB e a Elaiane Da Silva Queiroz Objeto: Credenciamento de empresa (jurídica ou física) para locação de veículo fluvial (voadeira) para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. VALOR: R$ 350,00 a diária. Vigência: 19/05/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão CHAMADA PÚBLICA N° 005/2023 CONTRATO N° 2.158/2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Saúde e a Elaiane Da Silva Queiroz Objeto: Credenciamento de empresa (jurídica ou física) para locação de veículo fluvial (voadeira) para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. VALOR: R$ 350,00 a diária. Vigência: 19/05/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa: Patricia Santos Quaresma CHAMADA PÚBLICA N° 005/2023 CONTRATO N° 2.159/2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Assistençia Social e a Elaiane Da Silva Queiroz Objeto: Credenciamento de empresa (jurídica ou física) para locação de veículo fluvial (voadeira) para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. VALOR: R$ 350,00 a diária. Vigência: 19/05/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa: Érica Amorim Vaz CONTRATO N° 2.160/2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Meio Ambiente e a Elaiane Da Silva Queiroz Objeto: Credenciamento de empresa (jurídica ou física) para locação de veículo fluvial (voadeira) para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. VALOR: R$ 350,00 a diária. Vigência: 19/05/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa: Hilder Vinicius De Souza Felix CHAMADA PÚBLICA N° 005/2023 CONTRATO N° 2.161/2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Prefeitura Municipal De Afuá e a Elaiane Da Silva Queiroz Objeto: Credenciamento de empresa (jurídica ou física) para locação de veículo fluvial (voadeira) para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. VALOR: R$ 350,00 a diária. Vigência: 19/05/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230249 CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023-000004 CONTRATO Nº: 20230249; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 016.2023.000004; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Em consonância com o õ1ø do art.14 da Lei nø11.947/2009 e nas resoluções CD/FNDE nø 26/2013 e CD/FNDE nø4/2015 e Lei 8.666/93.; VALOR TOTAL: R$ 759.938,35 (setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.123060004.8.006 Alimentação Escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 30.713,63, Exercício 2023 Atividade 0801.123060004.8.004 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 451.913,36, Exercício 2023 Atividade 0801.123060004.8.008 Alimentação Escolar - Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 92.606,23, Exercício 2023 Atividade 0801.123060004.8.009 Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 23.790,06, Exercício 2023 Atividade 0801.123060004.8.007 Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 74.010,98, Exercício 2023 Atividade 0801.123060004.8.005 Alimentação Escolar - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 86.904,09; VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DAT A DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO O MUNICÍPO DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.139.464/0001-05, torna público para os devidos fins o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023-0120001-PMA, CONTRATADO: A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 83.354.670/0001-33, João Victor Oliveira Alves - Empresa, OBJETO: Inserção de Clausula de Livre Acesso obrigando o Contratado a conceder livre acesso de servidores do CONCEDENTE, bem como dos órgãos de controle interno e externo, aos processos, documentos, informações, registros contábeis e locais de execução, referentes ao objeto contratado, inclusive nos casos em que a instituição financeira oficial não controlada pela União faça a gestão da conta bancária específica do Convênio. Assinatura: 31/05/2023. Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP 17/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, Empresa: AUTO POSTO MAVERICK, CNPJ: 08.413.902/0004-04, contrato 23-0531-006, Valor: R$ 666.121,68 / GONÇALVES & DIAS, CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato 23-0531-007, Valor: R$ 101.456,87. D. Orçamentária: 2.207, 2.218. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo - Ass: 31/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO- QUANTITATIVO - P.E 3/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO. CNPJ: 28.782.251/0001-94. Contrato 23-0224-006. VALOR: R$ 3.417,75, perante o Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 e alterações - Prazo: 31/12/2023. D. Orçamentária: 2.207, 2.218. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Ass: 16/05/2023.