DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 34/2023 Refere-se à serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos (RENT a CAR), fretamento de aeronave (táxi aéreo) e serviços correlatos. ABERTURA: 16/06/2023, às 10h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. A COMISSÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO - INEX 10/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, Empresa: LL VILAS EVENTOS, CNPJ: 27.673.878/0001-44, contrato 23-0515-002, Valor: R$ 110.000,00. D. Orçamentária: 2.164, 2.148. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 10/07/2023; Objeto: Show musical da artista nacional do segmento gospel, Isadora Pompeo, para a programação do i CANFEX - o canto de fé do Xingú - Ass: 15/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-036 SEMED/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022- 036 SEMED/PMA. PROCESSO Nº 13.346/2022.SEMED.PMA. AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SANTA MARGARIDA ANTIÓQUIA PSÍDIA (FAZ), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Considerando a decisão da CPL, publicada no DOU, SEÇÃO 3, Nº 99, PÁG. 217, no dia 25/05/2023, a qual declarou: EMPRESA HABILITADA: M. G. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.293.132/0001-05. EMPRESA INABILITADA: H. GUERRA BEZERRA CONSTRUÇÕES EM GERAL, CNPJ: 39.506.262/0001-68. E considerando o fim do prazo recursal, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços): Data da Reabertura: 06 DE JUNHO DE 2023. Hora da Reabertura: 09:00h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA . Ananindeua/PA, 2 de junho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230132 Pregão Eletrônico nº 013.2023-PMA; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (P13kg), Vasilhame (botijão 13kg), Água Mineral (garrafa de 500 ml, garrafa de 300 ml, garrafa de 1,5 L, copos de 200 ml, Recarga sem gás (20 L) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedora do certame: JF Gas Ltda - Epp inscrita no CNPJ n° 22.817.764/0001-07,com o valor total R$ 540.263,37(quinhentos e quarenta mil e duzentos e sessenta e três Reais e trinta e sete centavos); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20230132, nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Data da Assinatura: 02/06/2023. R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n°20230129, 20230130; oriundo do Processo de Carona nº A/2023- 003FMAS,cuja publicação foi circulada no D.O.U n° 105 seção 3 pág. 257 em 02 de junho de 2023,. ONDE SE LÊ: CARONA nº A/2022-003FMAS. LEIA-SE: Carona nº A/2023- 003FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação da Tomada de Preços nº 3/2023, circulado no D.O.U, seção 3, n° 104, pág. 235 em 01/06/2023 e Diário do Pará, B12. ONDE LÊ-SE: Reforma e adaptação da Unidade Básica de Saúde, localizada na comunidade do Patal, no município de Augusto Corrêa/Pa. LÊ-SE: Reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde do Itapixuna, localizada no município de Augusto Corrêa/PA. Demais informações continuam inalteradas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230495. Origem: Pregão Eletrônico nº 19/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos de farmácia básica e psicotrópicos diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 512.980,00. Vigência: 31/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 31/05/2023. CONTRATO Nº 20230496. Origem: Pregão Eletrônico nº 19/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos de farmácia básica e psicotrópicos diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 492.320,00. Vigência: 31/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 31/05/2023. CONTRATO Nº 20230497. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: João Reginaldo Paixão Junior 79070990210. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeição tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 45.320,00. Vigência: 31/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 01/06/2023. CONTRATO Nº 20230499. Origem: Pregão Eletrônico nº 19/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R C Zagallo Marques & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos de farmácia básica e psicotrópicos diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 226.550,00. Vigência: 31/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 31/05/2023. CONTRATO Nº 20230500. Origem: Pregão Eletrônico nº 19/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Rca Dist. de Produtos Hosp. e Com. Equip.Informatica Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos de farmácia básica e psicotrópicos diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 755.516,00. Vigência: 01/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 01/06/2023. CONTRATO Nº 20230501. Origem: Pregão Eletrônico nº 19/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Salute Distr. de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos de farmácia básica e psicotrópicos diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 768.540,00. Vigência: 01/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 01/06/2023. CONTRATO Nº 20230502. Origem: Pregão Eletrônico nº 19/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Conquista Distribuidora de Med. e Prod. Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos de farmácia básica e psicotrópicos diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total R$ 36.690,00. Vigência: 01/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 02/06/2023. CONTRATO Nº 20230503. Origem: Pregão Eletrônico nº 19/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Phenix Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos de farmácia básica e psicotrópicos diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 653.483,00. Vigência: 01/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 01/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230484, celebrada entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2023. Empresa: Mailson Maciel da Silva 03446128212, CNPJ nº 44.577.974/0001-08. Vencedora dos seguintes itens: Item1-R$ 44,00; Item2-R$ 59,00; Item3-R$ 69,00; Item4-R$ 65,00; Item5-R$ 86,00; Item6-R$ 49,00; Item7- R$ 2,50; Item8-R$ 3,00; Item9-R$ 20,00; Item10- R$ 15,30; Item11- R$ 60,00; Item12- R$ 17,00; Item13- R$ 6,50; Item14- R$ 52,00; Item15-R$ 35,00; Item16- R$ 18,00; Item17- R$ 4,80; Item18- R$ 54,00; Item19-R$ 50,00; Item20- R$ 17,00; Item21- R$ 53,00; Item22- R$ 63,00; Item23-R$ 7,00; Item24- R$ 10,00; Item25- R$ 34,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 20230101. TOMADA DE PREÇO 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. OBJETO: Construção de uma rampa de acesso a pequenas embarcações, a ser implantada na comunidade de Açaituba, município de Aveiro/PA. CONTRATADO: E ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ: 37.583.128/0001-35. Valor Global de R$ 187.522,43 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA FINAL: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-PMB Objeto: Chamada Pública Credenciamento de Instituições Financeiras Para Prestação de Serviços Bancários de Recolhimento de Tributos, Impostos, Taxas, Dívida Ativa e Demais Receitas Públicas Devidas à Municipalidade, Através de Dam, em Padrão Febraban, Por Intermédio de suas Agências, Com Prestação de Contas Por Meio Magnético dos Valores Arrecadados, a Cargo da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Baião/Pa. O Edital poderá ser adquirido no portal da transparência do município e no portal do TCMPA. Sessão pública: 24/07/2023 às 09h30min na sala de licitações do prédio da prefeitura. Baião/PA, 2 de junho de 2023. ODAIR CESAR C. PINGARILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220240. Processo de Concorrência nº 3- 003/2021. Contrato nº 20220240. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Genésio Rodrigues e Cia Ltda CNPJ nº 10.887.105/0001-68. Objeto do 5º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 04 de maio de 2023 até o dia 03 de julho de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 26 de julho de 2023 até o dia 25 de setembro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9026/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema ComprasNet, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 28 de abril de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: 1- Sebastião Q. Ferreira - CNPJ: 07.131.759/0001-60 - R$ 123.105,61; 2-Dakar Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 10.301.008/0001-41 - R$9.756,46; 3 - R Prado Silva Gold Service Comércio em Geral - CNPJ: 12.443.548/0001-95 - R$650.031,93; 4- Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda - CNPJ: 27.117.540/0001-06 - R$38.001,12; 5-Y M Gorayeb Santos - CNPJ: 29.520.539/0001-53 - R$795.545,52; 6-R C V R de Oliveira Ltda - CNPJ: 15.300.567/0001-50 - R$ 234.690,66; 7 - R da Silva Nascimento Açougue Ltda - CNPJ: 38.176.587/0001- 67- R$ 1.014.874,36; 8 - Santa Luzia Distribuidora Ltda - CNPJ: 44.919.742/0001-90 - R$ 76.034,20. Barcarena/PA, 2 de junho de 2023 FRANCINEA TEIXEIRA DIAS Secretaria Municipal de Assistência Social