DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500231 231 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2022-SEURB A Comissão de Licitação da Prefeitura de Belém torna público o julgamento das PROPOSTAS TÉCNICAS apresentadas pelos participantes habilitados na Concorrência n° 11/2022-SEURB, do tipo TÉCNICA E PREÇO, no regime da execução indireta, empreitada por preço unitário, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E APOIO TÉCN I CO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, INCLUINDO TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, PAISAGISMO, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS E OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRT (Bus Rapid Transit) NA AVENIDA JÚLIO CÉSAR (BRT CENTENÁRIO 1ª ETAPA), NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Conforme Ata lavrada em 02/06/2023, após recebido o parecer da Subcomissão Técnica, foi exarado o seguinte julgamento: CONSÓRCIO TPF ENGELHARIA E ENCIBRA S.A (composta pelas empresas: TPF ENGENHARIA LTDA e ENCIBRA S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA): Nota: 100,00; CONSÓRCIO SYSTRA-RODIVIAS BRT (composta pelas empresas: SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e RODVIAS ENGELHARIA MUNICIPAL LTDA): Nota: 90,00; CONSÓRCIO BRT CENTENÁRIO (composta pelas empresas: PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA e HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS): Nota: 90,00; CONSÓRCIO BRT BELÉM (composta pelas empresas: DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA): Nota 88,50; CONSÓRCIO QUANTA-ORV (composta pelas empresas: QUANTA CONSULTORIA LTDA e ORV ENGENHARIA LTDA): Nota 88,50; CONSÓRCIO CT CENTENARIO (composta pelas empresas: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e TRACTEBEL ENGINEERING LTDA): Nota 88,00 CONSÓRCIO GERENCIADOR BRT CENTENARIO (composta pelas empresas: SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e AGENCIA E GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA): Nota 87,00 CONSÓRCIO LBR-SANEVIAS (composta pelas empresas: L B R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA) Nota 79,50 e, CONSÓRCIO LH JULIO CESAR (composta pelas empresas: LAGHI ENGENHARIA LTDA e HODIE SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA): 75,00. Fica franqueado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso face os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação. Belém/PA, 2 de Junho de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico nº 017/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, nº 001, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 211/2023. Contratada: VILACA, VALERIO E NUNES LTDA-CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Valor: R$182.745,60 (cento e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 14/04/2023. Vigência: será de 14/04/2023 até 14/04/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 TORNAR SEM EFEITO a Publicação de Extrato do Contrato referente ao Pregão Eletrônico n.º 017/2022, veiculada no dia 29 de maio de 2023, na página n.º 253, Seção 3, da edição n.º 101 do DOU, e que originou o Contrato Administrativo n.º 277/2023-PMB. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-051 Objeto: Aquisição de água mineral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança, Data 16/06/2023 as 09:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-052 Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de lava jato na frota de veículos leve e médio porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança, Data 16/06/2023 as 14:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-053 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de hotelaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança, Data 19/06/2023 as 09:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/PA, 2 de junho de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 003/2023 CPL PMCP Adesão a ata de registro de preços Nº 033/2022, oriundo do pregão eletrônico SRP Nº 015/2022, da Prefeitura Municipal de Laranjal/MG, cujo objeto é a aquisição de veículo destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá/PA. Contratada: MANUPÁ COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0011-63. Valor Global: R$ 319.000,00. ADESÃO Nº 004/2023 CPL PMCP Adesão à ata de registro de preço, oriunda do Pregão Eletrônico SRP 09/2022-037, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Óbidos/PA para aquisição de medicamentos (farmácia básica, medicamentos controlados e material técnico descartável) para atender as necessidades do órgão contratante, Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá/PA. Contratados (as): BELMEDICAL COMERCIO DE PROD HOSPI T A L A R ES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 12.735.479/0001-93. Valor Global: R$ 601.571,50. CONTRATADA: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INF. EIRELI. Pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 26.543.386/0001-71. Valor Global: R$ 3.439.841,00. CONTRATADA: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 05.003.408/0001-30. DIGEMAN - DISTRIBUIDORA GERAL DE MEDICAMENTOS ANANIDEUA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 07.336.942/0001- 94. Valor Global: R$ 1.311.272,50. CONTRATADA: LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 30.008.649/0001-10. Valor Global: R$ 215.170,00. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 2023090101. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2022- 151201. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. CONTRATA DA : GOVIT CONEXAO E SOLUÇÃO EIRELI CNPJ. Nº 04.568.900/0001-90. Valor global: R$ 22.992,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Licença de uso de Sistema Integrado de Arrecadação Municipal e Gestão de Tributos, Iss Online, Consultoria e Assessoria, para atender a Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa. Data da Assinatura: 09/01/2023 ORDENADOR: Raimundo Nonato Alencar Machado. ESPECIE: CONTRATO nº: 2023090102. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2022- 231201. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ. Nº 02.288.268/0001-04 Valor global: R$ 74.103,12 VIGÊNCIA: Até 31/12/2023 -Objeto: contratação de empresa especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública, módulos de contabilidade - ASPEC, para atender a Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa. Data da Assinatura: 09/01/2023. ORDENADOR: Raimundo Nonato Alencar Machado. ESPECIE: CONTRATO nº:2023100101. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023- 030101. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: L. J. DE A. MELO ACCOUTING, CNPJ: 26.077.192/0001-28. Valor global: R$ 120.000,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2017. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para o Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira do Piriá/Pa. Data da Assinatura: 10/01/2023. ORDENADOR: Vitória Vale Pereira. ESPECIE: CONTRATO nº: 2023090103. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023- 030102. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. CONTRATA DA : LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ. Nº 73.807.711/0001-46 Valor global: R$ 26.400,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2023 -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso (locação) de sistema informatizado (software) na área de recursos humanos (folha de pagamentos) com contra-cheque online, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa. Data da Assinatura: 09/01/2023. ORDENADOR: Raimundo Nonato Alencar Machado. ESPECIE: CONTRATO nº: 2023090107. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023- 030105. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CONTRATADA: EQUIPE CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA - CNPJ: 00.870.893/0001-26 Valor global: R$ 84.000,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: Contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade pública municipal, visando atender as necessidades da Fundo Municipal Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá. Data da Assinatura: 09/01/2023. ORDENADOR: Eude do Nascimento Carvalho. ESPECIE: CONTRATO nº: 2023090105. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023- 030104. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: EQUIPE CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA - CNPJ: 00.870.893/0001-26. Valor global: R$ 84.000,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: Contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade pública municipal, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FME E FUNDEB) de Cachoeira do Piriá. Data de assinatura: 09/01/2023. ORDENADOR: Rosi Carmem Barbosa Cavalcante. ESPECIE: CONTRATO nº: 2023090106. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023- 030104. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA: EQUIPE CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA - CNPJ: 00.870.893/0001-26. Valor global: R$ 84.000,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: Contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade pública municipal, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FME E FUNDEB) de Cachoeira do Piriá. Data de assinatura: 09/01/2023. ORDENADOR: Rosi Carmem Barbosa Cavalcante. ESPECIE: CONTRATO nº: 2023090103. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023- 030102. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. CONTRATA DA : MARCIO FIGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.303.190/0001-72 Valor global: R$ 132.000,00 VIGÊNCIA: Até 10/03/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos a assessoramento jurídico direto ao prefeito municipal na condução do relacionamento do poder executivo com os demais poderes, em especial, com a Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Data da Assinatura: 10/03/2023. ORDENADOR: Raimundo Nonato Alencar Machado. ESPECIE: CONTRATO nº: 2023090104. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023- 030103. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CONTRATADA: EQUIPE CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA - CNPJ: 00.870.893/0001-26 Valor global: R$ 336.000,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: Contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade pública municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Data da Assinatura: 09/01/2023. ORDENADOR: Eude do Nascimento Carvalho.