DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da extensão do hospital municipal Daniel Gonçalves, localizado na Avenida Weyne Cavalcante, entre rua Bernardo Sayão e a rua Jurana, Centro, Canaã dos Carajás - PA. Contratado: MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Valor Total: R$ 180.000,00( cento e oitenta mil reais).Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA ,Secretario Municipal de Saúde.CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 02 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229592, proveniente do Processo Licitatório 156/2021/PMCC CONCORRENCIA 001/2021, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e ENG LOC ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa de construção civil para construção de unidades habitacionais popular, na margem da Av. Virgilia Rosa, na quadra 58, para atender o Programa Moradia Digna, junto a Secretaria Municipal de Habitação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 388.425,69 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 24,96%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93.. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 01 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-026-PMC Na matéria publicada no dia 01 de junho de 2023- Diário Oficial da União Seção 3 Página 238 ONDE SE LÊ: TIPO: Registro de Preços para contratação de empresa com intuito de aquisição de óculos que serão distribuídos gratuitamente aos munícipes de baixa renda no município de Curionópolis. LEIA-SE: TIPO: Menor Preço por LOTE. Curionópolis, 02 de junho de 2023 - Daniel de Jesus Macedo-Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-PMC Contratação de empresa especializadas em pneus e serviços de alinhamento, balanceamento, Caster e Suspensão para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias, Fundos e Autarquia de Curuçá/PA, A data de abertura será no dia 19/06/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Curuçá/PA, 2 de junho de 2023 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-4 - Objeto: aquisição de suprimentos de informática, material didático e material de expediente para atender as necessidades do município de Faro/PA suas secretarias e fundos. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Faro - FMAS CNPJ: 17.974.170/0001-70. Contratada: PIAU FORMULÁRIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 15.762.990/0001-72. Contrato nº 2023-4.005. Valor: R$ 190.052,30. Vigência do Contrato de 01/06/2023 a 31/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 11/2023-PMGP: Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de palcos, sonorização, iluminação, tendas, banheiros químico, grupo gerador, segurança não armada, apresentações artísticas de vários segmentos, fogos de artifícios e show pirotécnico, apoiando assim os eventos e programações do município de Goianésia do Pará - PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20230388, valor R$ 1.605.496,95, Contratada: RB ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 28.278.124/0001-52. Data de assinatura: 01/06/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Tomada de Preço N° 004/2023-PMI/SEMED-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE P ES S OA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA GRAÇA DE FATIMA QUARESMA AMARAL; Contrato Nº 004.1/2023-PMI/SEMED-TP. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 02/06/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Empresa PLASMIRI SERVIÇOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ N° 21.614.539/0001-00. Valor Global: R$2.918.640,25. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Espécie: O Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Josival Moraes Quaresma, no uso de suas atribuições legais convoca pessoas físicas ou jurídicas que encontram com pendencia na Chamada Publica nº001/2023-PMI-SECULT, para se regularizarem até o dia 07/06/2023, conforme orientação no edital que se encontra disponibilizado no portal de transparência do Munícipio. JOSIVAL MORAES QUARESMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão nº 012/2023-PE. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Itaituba-PA . Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contrato nº: 20230263. Contratada: I A Machado Comercio - ME. Valor total: R$ 60.446,80. Contrato nº: 20230264. Contratada: M R de Morais LTDA. Valor total: R$ 40.930,86. Contrato nº: 20230265. Contratada: Norte Med Comercio de Equipamentos Hospitalares Eireli. Valor total: R$ 8.872,00. Contrato nº: 20230266. Contratada: Seventec Tecnologia e Informatica LTDA. Valor total: R$ 31.104,00. Contrato nº: 20230267. Contratada: Go Vendas Eletronicas Eireli. Valor total: R$ 39.977,52. Contrato nº: 20230268. Contratada: W & R Comercio de Equipamentos e Solucoes Ltda. Valor total: R$ 179.361,00. Contrato nº: 20230269. Contratada: Audiofrahm Indústria e Comercio de Eletroeletrônicos Eireli. Valor total: R$ 6.336,00. Contrato nº: 20230270. Contratada: Ebseg Empresa Brasileira de Seguranca LTDA. Valor total: R$ 337.021,00. Contrato nº: 20230271. Contratada: A. R. da Silva Comercio e Servicos Ltda. Valor total: R$ 82.494,20. Contrato nº: 20230272. Contratada: Ax Comercio de Equipamento de Comunicação e Servicos LTDA. Valor total: R$ 77.134,50. Contrato nº: 20230273. Contratada: E.J. Saba Lopes LTDA. Valor total: R$ 30.945,53. Contrato nº: 20230274. Contratada: França Maquinas LTDA. Valor total: R$ 44.000,00. Contrato nº: 20230275. Contratada: Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo. Valor total: R$ 22.429,00. Contrato nº: 20230276. Contratada: GO Atacadista LTDA. Valor total: R$ 38.841,50. Contrato nº: 20230277. Contratada: K.C.R.C Comercio de Equipamento LTDA. Valor total: R$ 17.220,00. Contrato nº: 20230278. Contratada: P F Pinotti Comercio de Moveis. Valor total: R$ 41.188,00.Vigência: 18 de maio de 2023 a 18 de maio de 2024. Data da assinatura: 18 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: O Fundo Municipal de Assistência Social torna público o extrato de contrato do pregão eletrônico nº PE 9.2023-001 PMI. OBJETO: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reserva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagem terrestres, ferroviários nacionais, para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social. CONTRATO Nº: 20230169. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social . Contratada: M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI. Valor Total: R$ 62.357,43. VIGÊNCIA: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 18 de Maio de 2023. Maria Dileuza Ribeiro da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Origem: O Fundo Municipal de Educação torna público o extrato de contrato do pregão eletrônico nº PE 9.2023-001 PMI. OBJETO: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reserva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagem terrestres, ferroviários nacionais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº: 20230168. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 24.471,, Vigência: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da assinatura: 18 de Maio de 2023. Artur dos Santos Oliveira. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Origem: O Fundo Municipal de Saúde torna público o extrato de contrato do pregão eletrônico nº PE 9.2023-001 PMI. OBJETO: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reserva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagem terrestres, ferroviários nacionais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230162. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 1.787.889, Vigência: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da assinatura: 18 de Maio de 2023. Antônio Helder Tavares Cruz. Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO DE CONTRATO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna públicos os extratos de contratos do Pregão Eletrônico nº PE 9.2023-001 PMI. OBJETO: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reserva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagem terrestres, ferroviários nacionais, para suprir as necessidades da secretarias municipais, Esporte e Cultura, Gabinete do Prefeito, Meio Ambiente e Infraestrutura e Ordenamento Territorial. Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga. Contratada:: M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI .Contrato n: 20230165. Valor Total: R$ 12.978,80. Contrato nº: 20230164. Valor Total: R$ 65.256,00 .Contrato nº: 20230167. Valor Total: R$ 16.314, Contrato nº: 20230166. Valor Total: R$ 22.912,00, Vigência de ambos: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da assinatura de ambos : 18 de Maio de 2023. Benjamin tasca Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 3º termo aditivo de alteração contratual, que objetiva a alteração contratual no valor, que antes era R$ 1.178.480,82 , passando para R$ 1.461.420,52 no contrato nº 20220150, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 . Referente ao processo TOMADA DE PREÇO nº 2/2022-007 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO "CRUZEIRO DO SUL", LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE ITUPIRANGA - PA. Aditivo nº 20220150. Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratada: A J L B CONSTRUÇOES EIRELI CNPJ26.863.021/0001-24. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 02 de JUNHO de 2023. ASS. Benjamin Tasca- Prefeito Municipal . AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº 516/2022-GP, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade: TOMADA DE PREÇOS, tipo: MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA: SOSSEGO DA MAMÃE, LOCALIZADA NA RUA ALA A, S/N-VILA AGROVILA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Abertura: 21/06/2023 às 08h00. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.itupiranga.pa.gov.br, no Portal do GEOBRAS - TCM/PA - Cidadão - Licitação - Itupiranga - Prefeitura Municipal de Itupiranga, bem como serão disponibilizados para cópia em CD-ROM ou Pendrive (fornecidos pelo interessado), por meio de pessoa autorizada pela empresa licitante interessada, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada no endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro, Itupiranga - PA, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail: [email protected]. Itupiranga - PA, 1º de Junho de 2023. ALICE DAMACENO Presidente