DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500233 233 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação DOU nº 100 Pagina 265 Seção 3 do dia 26/05/2023, retifica - se o ano no número dos processos licitatórios conforme abaixo: PREGÃO ELETRONICO SRP 9/2026-026-PE para PREGÃO ELETRONICO SRP 9/2023-026-PE e PREGÃO ELETRONICO SRP 9/2029-029-PE para PREGÃO ELETRONICO SRP 9/2023-029-PE. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 9/2023-028-PE Abertura dia 20/06/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, organização e coordenação na montagem, manutenção, desmontagem e remoção de materiais decorativos natalinos no município de Jacundá- PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 9/2023-022-PE Abertura dia 20/06/2023, às 15:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Aquisição de insumos e implemento agrícola para fomento às ações de assistência aos agricultores aderidos ao programa território sustentável, no município de Jacundá - PA conforme 1º termo de aditivo de convênio nº. 012/2022 - SEDAP. Processo nº 2023/306247. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FME Abertura: 20/06/2023, às 08:00 hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REI - JACUNDÁ - PA. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacundá, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e Geo Obras do TCM/PA . IZAAC SCHEIDEGGER EMERIQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 310/2023/CPL Beneficiário - SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 13.721.423/0001-42, vencedora do Lote: 02 e Item: 59 Perfazendo o Valor Total de R$ 105.260,65 (Cento e cinco mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 311/2023/CPL Beneficiário - PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA inscrita no CNPJ sob n° 34.444.108/0001-95, vencedora do Lote: 03 Perfazendo o Valor Total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 312/2023/CPL Beneficiário - SPK - CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 37.901.070/0001-20, vencedora do Item: 60 Perfazendo o Valor Total de R$ 30.929,55 (Trinta mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 313/2023/CPL Beneficiário - BT COMERCIO INTELIGENTE LT DA inscrita no CNPJ sob n° 45.329.312/0001-81, vencedora do item: 58 Perfazendo o Valor Total de R$ 12.650,55 (Doze mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 314/2023/CPL Beneficiário - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 47.484.691/0001-00, vencedora do Lote: 01, 04 Perfazendo o Valor Total de R$ 41.335,01 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e um centavo). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 025/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 7.000/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CASA LAR (EAP), VINCULADOS A SEASPAC. Marabá 01/06/2023 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 363/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 24.882/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 560/2022-CPL, objeto: Aquisição de itens de cama, mesa e banho de acordo com as necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Produtos e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: A LT E R N AT I V A DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 43.556.958/0001-76; Valor R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), Assinatura: 02/06/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 366/2023/ SEVOP, Processo Administrativo nº 30.130/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 095/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 039/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de madeira para construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Empresa: MADEREIRA UNIÃO EIRELI, CNPJ Nº 32.295.645/0001-95; valor em R$ 94.612,00 (noventa e quatro mil, seiscentos e doze reais), Assinatura: 31/05/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. Contrato Nº 367/2023/ SEVOP, Processo Administrativo nº 30.130/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 095/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 039/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de madeira para construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Empresa: M DO S S MELO COMÉRCIO, CNPJ Nº 26.943.948/0001-74; valor em R$ 319.358,30 (trezentos e dezenove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), Assinatura: 31/05/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 360/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 24.882/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 556/2022-CPL, objeto: Aquisição de itens de cama, mesa e banho de acordo com as necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Produtos e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: L.M VIEIRA MARQUES - MS CONFECÇÕES HOSPITALARES, CNPJ Nº 33.331.450/0001-16; Valor R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), Assinatura: 02/06/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 359/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 24.882/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 557/2022-CPL, objeto: Aquisição de itens de cama, mesa e banho de acordo com as necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Produtos e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: J V COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 34.489.637/0001-05; Valor R$ 62.307,50 (sessenta e dois mil, trezentos e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura: 02/06/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 302/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.343/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 098/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preço para eventual aquisição de material hidráulico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: BRAGA DISTRIBUIDORA , COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.122.046/0001-23. VALOR:R$ 547.685,52(quinhentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e oito e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.304.0012.2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AOS CONTRATOS Nº 20230008 ORIGEM: TP - 011/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanã e a Pessoa Jurídica: W D Comercio e serviços, CNPJ: 31.481.043/0001-60. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para a implantação de iluminação no estádio municipal REIZÃO no Município de Maracanã/PA. Vigência: até 01/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU/PMM O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023.002-SESAU/PMM, que tem como objeto Registro de Preços PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA O CASTRAMÓVEL a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde intermédio de dotação alocada no MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE decorrente do Convênio nº 919227/2021, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como ratificou às seguintes empresas: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95 - Vencedora dos itens: 01, 03, 05, 08, 10, 11 e 12 no valor total de R$25.244,10 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); EVOLUÇÃO VER EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ nº 32.830.196/0001- 38 - Vencedoras dos itens 02, 06 e 07 no valor total de R$4.763,00 (quatro mil e setecentos e sessenta e três reais); ARAÚJO ASSOCIADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.501.724/0001-57 - Vencedora no item 04 no valor total de R$16.000,00 (Dezesseis mil reais); PPF COM E SERV LTDA, CPNJ nº 07.606.575/0001-00 - Vencedora no item 09 no valor total de 1.000,00 (um mil reais). Marituba/PA, 2 de junho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Secretária Municipal de Saúde - SESAU PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Nos Avisos de extratos de contratos publicados no Diário Oficial da União e Jornal Amazônia, ambos de 29 de maio de 2023.Origem: Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO HOSPITALAR. Fica retificado. ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 109/2023. Contratada: M C VALENTE MED DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 40.184.510/0001-80. Valor Global: 5.976.552,82; CONTRATO Nº 110/2023. Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Valor Global: 1.021.085,76. LEIA-SE. Contratada: CONTRATO Nº 109/2023. Contratada: M C VALENTE MED DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 40.184.510/0001-80. Valor Global: 2.988.276,41; CONTRATO Nº 110/2023. Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Valor Global: 510.542,88. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 006/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 018/2023 SEMED. Pregão Eletrônico nº 005/2023 PE. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Hospitalar, Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa Polymedh. Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10. Valor Total da Ata R$ 59.576,56(cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 30/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PROCESSO Nº 008/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 017/2023 SEMED. Pregão Eletrônico nº 006/2023 PE. Objeto: Registro de Preços que Visa a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação dos Serviços de Locação de Estrutura e Iluminação, Show Pirotécnico E Sonorização Com Montagem e Desmontagem, em EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 433/2023-FMS, Processo Administrativo nº 10.740/2022- PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá. Empresa: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO- MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.401.798/0001-07. VALOR: R$ 38.636,20 (Trinta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Dotação orçamentaria: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.