DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Urnas Mortuárias, Materiais e Serviços Fúnebres, atendendo as necessidades do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por lote. Data da Abertura: 20/06/2023 ás 09h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. Novo progresso/PA, 2 de junho de 2023 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231695. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 9.000,00. Vigência: 18 De Maio De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 18 De Maio De 2023 Contrato Nº: 20231336. Origem: Pregão Nº 9/2021-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): F P De Sousa Exames Laboratoriais Eireli. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Do Ramo Pertinente, Especializada Em Serviço De Exames Laboratoriais, Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde E Saneamento Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 105.414,32 (Cento E Cinco Mil, Quatrocentos E Quatorze Reais E Trinta E Dois Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 02 De Janeiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 02 De Janeiro De 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002 R Objeto: Objeto: Sistema Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de transporte fluvial de pessoas, cargas e encomendas, com enfermarias equipadas, em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais (Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Finanças) vinculados da Prefeitura de Óbidos/PA, Com Previsão De Consumo Parceladamente No Decorrer De 12 (De Meses). Empresas vencedoras: E V DO AMARAL-ME , CNPJ: 14.814.400/0001-45, Valor R$ 1.401.513,35, com os itens: 0001, 0002 ,0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0133, 0134, 0135, 0136, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0142, 0145, 0146, 0147, 0149, 0150, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0158, 0159, 0162, 0163, 0166, 0167, 0170, 0171, 0173, 0175, 0178, 0179, 0182, 0183, 0185, 0187, 0189, 0191, 0193, E. C. P DO AMARAL - ME, CNPJ: 18.704.206/0001-68, Valor : R$ 223.530,55, com os itens: 0059, 0143, 0144, 0148, 0156, 0157, 0160, 0161, 0164, 0165, 0168, 0169, 0172, 0174, 0176, 0177, 0180, 0181, 0184, 0186, 0188, 0190, 0192, 0194. Itens Desertos: 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036. Valor Total: R$ 1.625.043,90. Data da Adjudicação e Homologação: 02/06/2023 JOSÉ RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6-FMAS/2022 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME, CNPJ N° 18.249.558/0001-70. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de Novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26/05/2023 com vigência até o dia 25/11/2023. Data da assinatura: 24/05/2023. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CONTRATO Nº 085/2023-FME Empresa Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA EPP, no valor de R$ 55.140,00 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta reais); CONTRATO Nº 086/2023-FUNDEB, no valor de R$ 220.560,00 (duzentos e vinte mil, quinhentos e sessenta reais); CONTRATO Nº 087/2023-FME Empresa Contratada: B. F DOS SANTOS ME, no valor de R$ 248.741,25 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos quarenta e um reais e vinte e cinco centavos); e CONTRATO Nº 088/20 2 3 - F U N D E B, no valor de R$ 576.229,75 (quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). Objeto: contração de empresa especializada no serviço de movelaria, em madeira de lei, destinada a atender a demanda da Sec5retaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná. Vigência: 01/06/2023 à 01/06/2024. Data da assinatura: 01/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 089/2023-FME Empresa Contratada: C. DE AZEVEDO E SILVA LTDA ME, no valor de R$ 480.322,00 (quatrocentos e oitenta mil, trezentos e vinte e dois reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SUPORTE DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (ÁREA RURAL E URBANA) E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 02/06/2023 à 02/06/2024. Data da assinatura: 02/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0244/2023/FMA5; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 29.664,50 (Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0245/2023/FMA5; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 24.026,60 (Vinte e Quatro Mil, Vinte e Seis Reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0250/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE LICITAÇÃO Nº 0006/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: R SOARES SERVIÇOS E MAQUINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 17.892.868/0001-46; OBJETO: Prestação de serviços de caldeiraria em regime homem-hora; VALOR TOTAL: R$ 34.640,00 (Trinta e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0251/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 101.854,47 (Cento e Um Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2023109 - PMPD. empresa: PAPEL ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001 - 28, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 19.073.203/0001 - 36, com o valor de R$ 42.208,86 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos). Vigência: 26/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 29/05/2023. ZENEIDE CRUZ PEREIRA - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco/PA , Extrato do Contrato Nº 2023110 - PMPD. empresa: LOPES & RODRIGUES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.556.879/0001 - 28, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 19.073.203/0001 - 36, com o valor de R$ 312,00 (Trezentos e Doze Reais). Vigência: 26/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 01/06/2023. ZENEIDE CRUZ PEREIRA - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023111 - PMPD. empresa: DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.670.904/0001 - 40, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 19.073.203/0001 - 36, com o valor de R$ 4.808,00 (Quatro Mil e Oitocentos e Oito Reais). Vigência: 26/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 29/05/2023. ZENEIDE CRUZ PEREIRA - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco/PA , Extrato do Contrato Nº 2023112 - PMPD. empresa: ALEXON DE J F MAGALHAES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.847.216/0001 - 00, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 19.073.203/0001 - 36, com o valor de R$ 417,00 (Quatrocentos e Dezessete Reais). Vigência: 26/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 26/05/2023. ZENEIDE CRUZ PEREIRA - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco/PA , Extrato do Contrato Nº 2023113 - PMPD. empresa: ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200, inscrita no CNPJ sob o nº 44.724.476/0001 - 40, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 19.073.203/0001 - 36, com o valor de R$ 20.890,00 (Vinte Mil e Oitocentos e Noventa Reais). Vigência: 26/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 29/05/2023. ZENEIDE CRUZ PEREIRA - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023114 - PMPD. empresa: DR LION LOJA DA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.176.120/0001 - 02, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 19.073.203/0001 - 36, com o valor de R$ 6.155,50 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 26/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 29/05/2023. ZENEIDE CRUZ PEREIRA - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco/PA , Extrato do Contrato Nº 2023115 - PMPD. empresa: C. PARRA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.641.724/0001 - 78, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 19.073.203/0001 - 36, com o valor de R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais). Vigência: 26/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 29/05/2023. ZENEIDE CRUZ PEREIRA - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023116 - PMPD. empresa: UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.306.488/0001 - 97, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 19.073.203/0001 - 36, com o valor de R$ 740,00 (Setecentos e Quarenta Reais). Vigência: 26/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 02/06/2023. ZENEIDE CRUZ PEREIRA - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023117 - PMPD. empresa: SJ COMERCIO DE UTI L I DA D ES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 10.614.788/0001 - 80, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 19.073.203/0001 - 36, com o valor de R$ 1.504,74 (Um Mil e Quinhentos e Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos). Vigência: 26/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 29/05/2023. ZENEIDE CRUZ PEREIRA - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023118 - PMPD. empresa: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.836.567/0001 - 80, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 19.073.203/0001 - 36, com o valor de R$ 1.445,20 (Um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais Vinte Centavos). Vigência: 26/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 29/05/2023. ZENEIDE CRUZ PEREIRA - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023119 - PMPD. empresa: MAGAZINE MENEGHEL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.942.594/0001 - 12, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 19.073.203/0001 - 36, com o valor de R$ 208,00 (Duzentos e Oito Reais). Vigência: 26/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 01/06/2023. ZENEIDE CRUZ PEREIRA - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023120 - PMPD. empresa: FB ENGENHARIA LOCACAO E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.143.838/0001 - 07, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 19.073.203/0001 - 36, com o valor de R$ 16.884,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais). Vigência: 26/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 29/05/2023. ZENEIDE CRUZ PEREIRA - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco/PA. Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - PMPD - SRP, Processo Administrativo n° 043.2022, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA.