DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carvalho Supermercado Eireli Contrato nº 20230122 Valor total R$ 63.448,35 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0003 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público a abertura do TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-0003, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL para a CONSTRUÇÃO DE PONTE PARA ACESSO AO BAIRRO NOVA SANTA BARBARA NO MUNICIPIO DE ÁCARA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será no dia 21 de junho de 2023, na rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68.798-000, Santa Bárbara do Pará, na Sala de Licitações as 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI. Presidente da CPL RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00001 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONVÊNIO Nº 203/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ A Comissão Permanente de Licitação do Município de SANTA BARBARA DO PARÁ/PA, por meio do Presidente, torna público o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-00001, de INABILITAÇÃO das licitantes: SARAIVA & CIA LTDA, face a inobservância ao exigido no instrumento convocatório e da HABILITAÇÃO da licitante OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e M D I ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI, uma vez que atendeu as exigências editalícias. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Não havendo apresentação de recursos, fica designada as aberturas dos envelopes contendo as propostas para o dia 13 de junho de 2023 às 09:00 horas, no local previsto no instrumento convocatório para abertura do certame. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230062; ARP 001/2023; PE 9/2023-002; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Contratado: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., CNPJ 30.620.060/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ADVINDO DO PE 9/2023-002, ATA SRP 001/2023, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, POR UM PERÍODO DE 7 MESES. VIGÊNCIA: 01/06/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 27.945,00 (vinte e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 08 122 0014 2.124 - Manutenção da Secretaria de promoção e Assistência social - Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos /08 244 0009 2.114 - Manutenção do centro de referência de Assistência Social- CRAS /08 244 0009 2.112 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recurso do FNAS / Dotação orçamentaria: 08 244 0009 2.119 - Cofinanciamento Estadual - Fonte de Recurso: 16650000 - Transf. de convenio-outras- Ass.Social / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. CONTRATO Nº 20230063; ARP 001/2023; PE 9/2023-002; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Contratado: M.M COSTA COM. E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 41.640.209/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ADVINDO DO PE 9/2023-002, ATA SRP 001/2023, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, POR UM PERÍODO DE 7 MESES. VIGÊNCIA: 01/06/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 69.858,30 (sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 08 122 0014 2.124 - Manutenção da Secretaria de promoção e Assistência social - Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos /08 244 0009 2.114 - Manutenção do centro de referência de Assistência Social- CRAS /08 244 0009 2.112 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recurso do FNAS / Dotação orçamentaria: 08 244 0009 2.119 - Cofinanciamento Estadual - Fonte de Recurso: 16650000 - Transf. de convenio-outras- Ass.Social / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N°083/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, manutenção e desinstalação de equipamentos de som (P.A completo), Palco, iluminação cênica, painéis de led, grupo gerador, tendas e banheiros químicos, impressão digital, mesas e cadeiras de plásticos, data show e queima de fogos (show pirotécnico), para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia - Pá (Sec. De Administração e Secretaria de Cultura Desporto e Turismo) Fundo Municipal de Educação - FME e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Abertura no dia 20/06/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 015-2023. Objeto: Contratação Direta Para Aquisição de Medicamento Nintedanibe 100mg (Ofev 100mg) Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0818658-50.2022.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Santarém-Pará. Contrato nº 088/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F. Cardoso & Cia Ltda. Valor global: R$ 108.000,00. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 015/2023, Processo Administrativo nº 035/2023, em que consagrou como contratada a Empresa F. Cardoso & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001- 63. Objeto: Contratação Direta Para Aquisição de Medicamento Nintedanibe 100mg (Ofev 100mg) Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0818658-50.2022.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Santarém/Pará. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, 02/05/2023. Valor Total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Santarém/PA, 2 de junho de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA Nº 005/2023. Objeto: Adesão de ata de Registro de Preço 040/2022 - Prefeitura de Igarapé-Açu, Para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Continuado de Oxigênio Medicinal Liquefeito Para Atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - Upa da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Contrato nº 087/2023 SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ: 34.597.955/0013-23. Valor global: R$ 276.000,00. Vigência: 5 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 110/2022. Chamada Pública 001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DE PESCADORES E PROD U T O R ES RURAIS DA REGIÃO DO URUCURITUBA VARZEA DE SANTARÉM - COOPRUVAS. Finalidade: Alteração da Cláusula IV e XIX do Contrato Original. prorrogação de prazo: 02/06/2023 a 30/09/2023 e Aditivo de Valor R$ 107.192,50 (Cento e Sete Mil Cento e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 57 §2° e 65, §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 111/2022. Chamada Pública 001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGANICOS DO TAPAJOS. Finalidade: Alteração da Cláusula IV e XIX do Contrato Original. prorrogação de prazo: 02/06/2023 a 30/09/2023 e Aditivo de Valor R$ 63.775,00 (Sessenta e Três Mil Setecentos e Setenta e Cinco Reais) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 57 §2° e 65, §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 112/2022. Chamada Pública 001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA - COOPBOA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV e XIX do Contrato Original. prorrogação de prazo: 02/06/2023 a 30/09/2023 e Aditivo de Valor R$ 175.907,50 (Cento e setenta e cinco mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 57 §2° e 65, §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 113/2022. Chamada Pública 001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTARÉM - COOPAFS. Finalidade: Alteração da Cláusula IV e XIX do Contrato Original. prorrogação de prazo: 02/06/2023 a 30/09/2023 e Aditivo de Valor R$ 137.458,04 (Cento e trinta e sete mil quatro centos e cinquenta e oito reais e quatro Centavos) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 57 §2° e 65, §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 114/2022. Chamada Pública 001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA DO TAPAJÓS - COOMAPLAS. Finalidade: Alteração da Cláusula IV e XIX do Contrato Original. prorrogação de prazo: 02/06/2023 a 30/09/2023 e Aditivo de Valor R$ 195.489,09 (Cento e Noventa e Cinco mil quatro centos e Oitenta e Nove Reais e Nove Centavos) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 57 §2° e 65, §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 115/2022. Chamada Pública 001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO. Finalidade: Alteração da Cláusula IV e XIX do Contrato Original. prorrogação de prazo: 02/06/2023 a 30/09/2023 e Aditivo de Valor R$ 164.337,80 (Cento e Sessenta e Quatro mil Trezentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta Centavos) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 57 §2° e 65, §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e de Valor do Contrato n° 117/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 012/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2021/SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 03/06/2023 a 31/12/2023 e Aditivo de Valor de 25% do Contrato sendo R$ 15.100,00 (Quinze Mil e Cem Reais) de acordo com limite previsto em lei, Fundamentação: Artigo 57 inciso II, §2° e 65, §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO Aditivo ao Contrato nº 020/2022-SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Posto Floresta Ltda. Alteração: Reajuste dos itens: Diesel comum o valor unitário para R$ 5,64 (cinco reais e sessenta e quatro centavos) e do Diesel S10 o valor unitário para R$ 5,68 (cinco reais e sessenta e oito centavos). Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 009/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças de roçadeiras, motosserras e motopodas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Vigência: 09.06.2023 a 09.12.2023. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques