DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500236 236 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 013/2023-SEMTRAS. Pregão eletrônico SRP nº 012/2023- SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura da Ata: 18/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Empresa adjudicada e homologada: vencedora nos itens 015, 021, 022, 023, 026, 028, 030, 031, 033, 034, 035, 036, 039, 040, 041, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 055, 056, 057, 058, 062, 063, 064, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 079, 080, 081, 083, 085, 088, 090, 091, 095, 096, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121, a empresa M R LEAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 34.704.519/0001-72, com o valor global de R$ 62.772,45(sessenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); nos itens 001, 002, 003, 007, 008, 010, 013, 014, 016, 017, 020, 024, 025, 027, 029, 032, 037, 038, 042, 043, 044, 054, 059, 060, 061, 065, 066, 076, 077, 078, 082, 084, 086, 087, 089, 092, 093, 094, 097, 098, 099, 108, 109, 112 e 114, a empresa PRAVALUZ COMERCIO LTDA, 12.046.768/0001-85, com valor global de R$ 18.549,55(dezoito mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); nos itens 004, 005, 006, 009, 011, 012, 018 e 019, a empresa R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA, CNPJ 47.940.458/0001-94, com valor global de R$ 2.836,10(dois mil oitocentos e trinta e seis reais e dez centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2023-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022-SEMAG. Objeto: Aquisição de centrais de ar condicionado. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ N S Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor: R$3.728,42 (Três mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SEMJEL A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2023- SEMJEL. Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer- SEMJEL, no município de Santarém-PA, no município de Santarém. Empresas: N S Distribuidora de Gêneros Alimentícios - CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 16, 17, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 35, 35, 38, 40, 41, 42, 43 e 44; Branco & Correa Ltda - CNPJ: 03.751.669/001-03, vencedora dos itens 04, 34, 37, 39, 45 e 46; O Cordeiro de Souza Ltda - CNPJ: 26.969.797/0001-23, vencedora dos itens 13,14, 18, 19, 20, 22, 30 e 33; K. G. BENTES - CNPJ: 17.490.347/0001-62 vencedora dos itens 07, 11, 15, 27 e 36. TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-SEMTUR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTARÉM. Edital a partir de : 05/06/2023 as 08h No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 05/06/2023 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/06/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro da PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02103002/23, cujo objeto e o Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente), Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa VS Delgado Comercio Eireli, CNPJ n° 12.665.218/0001-44, com registro nos itens n° 01, n° 02, n° 07, n° 08, n° 09, n° 10, n° 11, n° 13, n° 15, n° 18, n° 25, n° 29, n° 30, n° 31, n° 35, n° 36, n° 40, n° 43, n° 44, n° 46, n° 47, n° 48, n° 51, n° 52, n° 53, n° 56, n° 60, n° 63, n° 64, n° 66, n° 69, n° 70, n° 71, n° 74, n° 75, n° 76, n° 77, n° 78, n°80, n° 81, n° 82, n° 83, n° 85, n° 87, n° 101, n° 103, n° 105, n° 110, n° 111, n° 112, n° 113, n° 114, n° 115, n° 117, n° 119, n° 120, n° 121, n° 126, n°128 com o valor total de R$ 434.929,65 (quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos); a empresa: Silva Select Comercio Ltda, CNPJ n° 39.970.044/0001-80, com registro nos itens n° 03, n° 04, n° 16, n° 17, n° 19, n° 20, n°21, n° 22, n° 23, n° 26, n° 28, n° 32, n° 37, n° 38, n° 39, n° 41, n° 55, n° 57, n° 58, n° 59, n° 61, n° 57, n° 58, n° 59, n° 61, n° 67, n° 68, n° 72, n° 73, n°79, n°86, n°90, n° 91, n° 93, n° 94, n° 95, n° 96, n° 97, n° 98, n° 99, n° 102, n° 104, n° 106, n° 107, n° 108, n° 109, n° 116, n° 118, n° 122, n° 123, n° 129, n° 130, n° 131 com o valor total de R$ 749.102,49 (setecentos e quarenta e nove mil centos e dois reais e quarenta e nove centavos); e a empresa R. M. Furtado, CNPJ n° 18.091.279/0001-21 com registro nos itens n° 05, n° 06, n° 12, n° 14, n° 24, n° 27, n° 33, n° 34, n° 42, n° 45, n° 49, n° 50, n° 54, n° 62, n° 65, n° 84, n° 88, n° 89, n° 92, n° 100, n° 124, n° 125, n° 127 com o valor total de R$ 148.968,50 (cento e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 24/2023 - FMS - SRP O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 14h00min (Quartoze Horas) (horário de Brasília- DF) do dia 19/06/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição parcelada de Medicamentos, Materiais Hospitalar, Insumos Hospitalares e Outros, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Domingos do Araguaia - PA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 2 de Junho de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Termo Aditivo N. 003. Ct N. 20210178. Processo: Pregão Presencial N. 9/2021-016 - Objeto: Contratação De Serviços Médicos. Contratada: Amis Prestadora De Serviços Medicos - Me. Contratante: Fundo Mul De Saúde. Vigência: 01.06.2021 A 01.06.2022. Prazo Aditado: 12 (Doze) Meses. Prazo Final: 02.06.2024. Fundamento Legal: Art. 57, Ii, § 2º E Posteriores Alterações. Permanecem Inalteradas As Demais Condições Contratuais. São Geraldo Do Araguaia (Pa), 01 De Junho De 2023, Ordenador De Despesas, Lenice Lage Costa Ferreira EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2023-011 - Prazo De Vigência 24.05.2023 A 31.12.2023. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gás Oxigênio Medicinal. Dotação Orçamentaria: 2.061. Fundo Municipal De Saúde, Cnpj: 21.986.531/0001-75, Contratada: N Da Conceição Costa Eireli, Cnpj: 04.404.787/0001-08 Ct N. 20230214, Valor: 389.850,00. São Geraldo Do Araguaia - Pa, 24 De Maio De 2023, Ordenador (A) De Despesas, Lenice Lage Costa Ferreira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2205005-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-021. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36. Contratada: Ludimaquinas Comércio de Máquinas e Peças Eireli, CNPJ nº 34.451.424/0001-94. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes (Grupo Gerador) Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de São Sebastiao da Boa Vista/Pa. Valor Total: RS 82.893,26 (oitenta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos). Assinatura: 22/05/2023. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00016-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para locação de veículos de grande porte maquinários pesados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e Secretarias Municipais. Dia 16/06/2023, às 09:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230974. Objeto: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagens na área da hotelaria no município de tucumã - itens cancelados do srp pregão eletrônico nº 9/2023-001PMT, para atender as demandas do município de Tucumã-PA. a empresa: PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 17.892.875/0001- 48, os itens: 01; 02; 03; 04, R$ 215.660,000 (duzentos e quinze mil, seiscentos e sessenta reais), na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-025PMT. Vigência 02/06/2023 à 02/06/2024. Tucumã - PA, 2 de junho de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230973 - Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-013PMT. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N . P . J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: EXTRA MAQUINAS S/A, C.N.P.J: nº 19.293.041/0003- 03 no valor total de R$ 10.580,25 (dez mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 01 de maio de 2023 a 30 de junho de 2023. Data de assinatura: 01 de maio de 2023. Tucumã - PA, 02 de junho de 2023.Celso Lopes Cardoso - Prefeitura Municipal De Tucumã-Pá EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230964 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2022-066PMT. Objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM E VULCANIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: A ALENCAR DA SILVA LTDA, C.N.P.J: nº 33.004.072/0001-66 no valor total de R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil, novecentos reais). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Tucumã - PA, 02 de junho de 2023.Celso Lopes Cardoso - Prefeitura Municipal De Tucumã-Pá AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-025PMT - SRP Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 9/2023-025PMT. Objeto: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagens na área da hotelaria no município de tucumã - itens cancelados do srp pregão eletrônico nº 9/2023-001pmt, para atender as demandas do município de tucumã- pa. A empresa: PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 17.892.875/0001- 48, com valor total de R$ 215.660,000 (duzentos e quinze mil, seiscentos e sessenta reais). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 2 de junho de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, CIRCULADO NO DOU, Seção 3, N° 105, PAGINA 270, COLUNA 2, em 02 de junho de 2023, retifica-se, onde se lê: "primeiro aditivo de valor ao contrato nº 20220302", leia-se: "segundo aditivo de valor ao contrato nº 20220302". Tucumã - PA, 2 de junho de 2023. LIVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social