DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500237 237 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO, CIRCULADO NO DOU, Seção 3, N° 103, PAGINA 234, COLUNA 1, em 31 de maio de 2023, retifica-se, onde se lê: "R$ 1.4010.680,00", leia-se: "R$ 1.410.680,00". Tucumã - PA, 2 de junho de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 9/2023-00021 A Prefeitura Municipal de Uruará/Pará, publica anulação do Pregão Eletrônico SRP 9/2023-00021, fundamentado no Art. 49, caput, e Súmula nº 473 do STF. Circulada no D.O.U Seção 3, página 255, no dia 17 de maio de 2023. Uruará/PA, 2 de junho de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00022 Processo Administrativo nº 920230022. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de medicamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 19/06/2023 horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA. Uruará/PA, 2 de junho de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 8º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº: 20203001, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e contratado: Inovar Construções e Serviços Eireli. Origem: Concorrência Publica nº 3/2020-00001. Objeto: Construção de 1 (uma) ponte de concreto, no Travessão km 165 Sul no município de Uruará/Pa, referente ao convênio nº 055/2019 SETRAN; Vigência: 01/06/2023 a 30/09/2023. ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº: 20216005, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; contrato nº 20216006, Contratante: Fundo Municipal de Educação; contrato nº 20216007, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, contrato nº 20216008. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; contrato nº 20216009. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda. Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-00002. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para suprir a necessidade em Sistemas de Informática - Licença em Uso de Softwares, para atender a demanda dos serviços Administrativo e Contábil da Secretaria Municipal de Administração; Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2023/PMX OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços, contratação de empresa especializada objetivando a AQUISIÇÃO DE CIMENTO - SACO 50 KG, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - PA, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. FIRMA VENCEDORA: T R NASCIMENTO FEREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.355.824/0001-10, estabelecida à Rua Rio Grande Do Sul, S/Nº, QD E-21, Lote 01 e 03, Bairro Centro, Xinguara-PA, classificada com o item 01, perfazendo um valor total de R$ 1.462.275,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020/2023/PMX, apresentado pelo Pregoeiro. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 30 de maio de 2023. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-160504 A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-160504, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, a realizar-se no sitio eletrônico https://licitanet.com.br/ às 09:30 horas do dia 16 de Junho de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, End. Rua Deputado Raimundo Chaves nº 348 - Centro - Óbidos/PA, CEP 68.250-000, a partir da publicação deste Aviso, no mural dos jurisdicionados (TCM Pa) e portal da Transparência Municipal www.cmobidos.pa.gov.br, e ainda pelo e-mail: [email protected] e https://licitanet.com.br/. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-150503 Repetição A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, torna público que por ter sido declarado fracassados ou desertos alguns itens na primeira sessão dia 05/04/2023 fará REPETIR a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-150503, para a REPETICAO DOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS) NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇ ÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, a realizar-se no sitio eletrônico https://licitanet.com.br/ às 15:00 horas do dia 16 de Junho de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, End. Rua Deputado Raimundo Chaves nº 348 - Centro - Óbidos/PA, CEP 68.250-000, a partir da publicação deste Aviso, no mural dos jurisdicionados (TCM Pa) e portal da Transparência Municipal www.cmobidos.pa.gov.br, e ainda pelo e-mail: [email protected] e https://licitanet.com.br/. Óbidos/PA, 1º de junho de 2023 RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-280403 A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-280403, para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E CORELATOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, a realizar-se no sitio eletrônico https://licitanet.com.br/ às 09:30 horas do dia 16 de Junho de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, End. Rua da Saudade, nº 42, Centro-Juruti/PA, CEP 68.170-00, a partir da publicação deste Aviso, no mural dos jurisdicionados (TCM Pa) e portal da Transparência Municipal https://camarajuruti.pa.gov.br/, e ainda pelo e-mail: [email protected] e https://licitanet.com.br/. Óbidos/PA, 1º de junho de 2023 JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Presidente da Câmara Municipal de Juruti ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à pavimentação de vias urbanas e rurais do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 2 de Junho de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 301 1018 2032 Manutenção das Equipes de Saúde da Família - UBS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00388/2023 - 30.05.23 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - R$ 87.475,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - R$ 87.475,00. Areia - PB, 29 de Maio de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - R$ 87.475,00. Areia - PB, 30 de Maio de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 09:30 horas do dia 20 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO- PB6. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia. com.br/Licitacao?e=201; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Baía da Traição - PB, 2 de Junho de 2023. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Presidente da Comissão