DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 30.05.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00145/2022 - Matrix Construtora Ltda - EPP - CNPJ: 18.920.924/0001-71 - 1º Aditivo - redução de R$ 29.799,09. ASSINATURA: 24.05.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE VALOR Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e CONSTRUTORA H S LTDA CNPJ nº 31.246.932/0001-42. Ref. TP 00012/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF VI LIMEIRA Extrato do 1º. termo aditivo ao Contrato n.º 00115/2023, com a empresa acima mencionada, correspondente ao R$ 57.565,16 (CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Que serão pagas através da seguinte dotação: 01.01 fundo municipal de saúde 10.301.0428.1026 ampliar as unidades de saúde do município 500 recursos não vinculados de impostos 374.4.4.90.51.01 obras e instalações 601 transferências fundo a fundo de recursos provenientes do governo federal 376.4.4.90.51.01 obras e instalações. Assinaturas da prorrogação contratual em: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social do Município de Belém do Brejo do Cruz. A sessão Pública será realizada no dia 16/06/2023, às 10:30 horas. A licitação ocorrerá através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Belém do Brejo do Cruz - PB, 2 de junho de 2023. DEBORA YASMIM BRAGA MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Ampliação do Mercado Agropecuário no Município de Brejo Do Cruz - PB, através do Contrato de Repasse N°1080823-85/2021 (922341) firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 09 Secretaria de Infraestrutura Funcional: 23.692.2007.1.010 Construção, Ampliação e/ou Revitalização do Mercado Público 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÂO. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 210 (duzentos e dez) DIAS CONSECUTIVOS, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666, de 1993. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00063/2023 - 01.06.23 - F G CONSTRUCOES LTDA - R$ 236.284,48 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) - Brejo do Cruz - PB, 2 de junho de 2023 - Ewerton Soares da Silva - Secretário do Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TABLETS VISANDO ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ-PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NESTE INSTRUMENTO; ADJUDICO o seu objeto a: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 40.950,00. Brejo do Cruz - PB, 2 de Junho de 2023 HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo do Cruz-PB, designada pela Portaria n° 209/2023, torna público o julgamento dos documentos habilitatórios referentes a Tomada de Preços n° 00001/2023, que teve por objeto Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção da Creche Municipal - Projeto Proinfância 01, no município de Brejo do Cruz/PB, assim a CPL decidiu habilitar a licitante: PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA (70.093.943/0001-91), bem como Inabilitar a empresa: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA EIRELI (26.743.338/0001-27); A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 20.256.412/0001-02). Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109, I, "a" da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra da referida decisão se encontra na posse da CPL, podendo ser consultada nas dependências da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz - PB, localizada à Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, ou solicitada através do e-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 2 de junho de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo do Cruz-PB, designada pela Portaria n° 209/2023, torna público o julgamento dos documentos habilitatórios referentes a Tomada de Preços n° 00006/2023, que teve por objeto à Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção de Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no programa Paraíba primeira infância, de acordo com o Convênio nº 0123/2022, no município de Brejo do Cruz / P B, assim a CPL decidiu habilitar a licitante: 1) A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 20.256.412/0001-02); 2) ARJ MONTEIRO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 35.586.809/0001-21), 3) COFEM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 17.440.286/0001-29), 4) COPEVA CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ nº 26.743.338/0001-27), 5) COVALE CONSTRUÇÕES (CNPJ nº 11.170.603/0001-58), 6) EKS CONSTRUÇÕES (CNPJ nº 02.750.635/0001-31), 7) ENGEMAX CONSTRUÇÕES (CNPJ nº 18.716.666/0001-06), 8) F. COSTA CONSTRUÇÕES (CNPJ nº 37.325.870/0001-40), 9) PILOTIS CONSTRUÇÕES (CNPJ nº 09.560.394/0001-07), 10) PRINCESA DO VALE EIRELI (CNPJ nº 15.233.791/0001-77), 11) PROJETA - PREMOLDADOS (CNPJ nº 70.093.943/0001-91), 12) SUASSUNA & MARTINS (CNPJ nº 04.441.785/0001-99), bem como Inabilitar a empresa: 1) CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS (41.284.989/0001-90), 2) FG CONSTRUÇÕES (02.978.751/0001-02), 3) JMS CONSTRUÇÕES (45.791.193/0001-84) e 4) OBRAPLAN E CONSERVAÇÃO LTDA (26.764.981/0001-37), por descumprir os itens do instrumento convocatório. Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109, I, "a" da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra da referida decisão se encontra na posse da CPL, podendo ser consultada nas dependências da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz - PB, localizada à Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, ou solicitada através do e-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 2 de junho de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL/PARCELADA DE ARTEFATOS EM VIDRO E ALUMÍNIO (ESQUADRIAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 22 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 2 de Junho de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL/PARCELADA DE ARTEFATOS EM VIDRO E ALUMÍNIO (ESQUADRIAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 21 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 2 de Junho de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, a fim de atender as demandas do município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de junho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33021013. E- mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Camalaú - PB, 2 de junho de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 UASG 981981 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2022 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará às 09:00 horas do dia 20 de junho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de equipamentos/materiais hospitalares para destinação ao instituto de saúde elpídio de almeida - isea, da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/ tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 2 de Junho de 2023. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ Pregoeira