DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A correção poderá ser aferida na integra no Semanário Oficial do Município disponível em https://campinagrande.pb.gov.br/semanario-oficial/ semanario-oficial-2023, por intermédio do e-mail [email protected] ou e-mail [email protected]. considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas, serão mantidos data e horário da sessão pública, em razão do disposto no art. 21, §4º, da lei nº 8.666/93. Campina Grande, 2 de junho de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16441/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Romed Industria E Comercio De Equipamentos Medicos Ltda. Objeto: Aquisição De Instrumentais Cirurgicos, Para Atender A Rede De Hospitais Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 10.675,95. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 030/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4492.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Rodrigo Alves Da Silva. Data da Assinatura: 01/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16455/2023 16176/2023 R$ 288.000,00 Thalita Silveira da Cunha Lima EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16380/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Saude Medica Comercio Ltda. Objeto: Aquisição De Instumentais Cirúrgicos, Para Atender As Necessidades Do Isea E Do Hospital Da Criança, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 20.687,60. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16104/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática:.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Rossana Caiaffo Cavalcante Andrade. Data da Assinatura: 01/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16440/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mf Medical Comercio E Manutenção De Materiais Cirurgicos Ltda. Objeto: Aquisição De Instrumentais Cirurgicos, Para Atender A Rede De Hospitais Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 80.990,79. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 030/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4492.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Flavia Bandeira Correia. Data da Assinatura: 30/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16453/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Sun Land Locadora De Veículos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Diversos, A Fim De Atender As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 52.500,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 029/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.301.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Virginia Maria De Castro Moita. Data da Assinatura: 01/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16438/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Ursa Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Instrumentais Cirurgicos, Para Atender A Rede De Hospitais Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 7.723,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 030/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4492.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Marcia Valeria Oliveira Santos Nakanishi. Data da Assinatura: 01/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16464/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sistema De Assistência Social E De Saúde S/S Ltda. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 443, De 3 De Abril De 2023 (Auxílio Financeiro Às Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Que Complementam O Sistema Único De Saúde - Sus), Referente À Diferença Entre Os Saldos Financeiros Remanescentes De Exercícios Anteriores A 2018 E O Montante Estabelecido Na Portaria Gm/Ms Nº 96, De 07 De Fevereiro De 2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 197, De 6 De Dezembro De 2022. Valor Global: R$ 1.917.382,54. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16178/2023/Sms/Pmcg - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Maysa Ayres Da Motta Benevides Gadelha. Data da Assinatura: 02/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16461/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Comercial Macedo Ltda. Objeto: Aquisição De Raticidas Para Atender As Demandas Da Gerência De Vigilância Ambiental Da Secretaria De Saúde De Campina Grande -Pb. Valor Global: R$ 13.200,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16113/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E José Augusto De Macedo. Data da Assinatura: 01/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16588/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16238/2022. Partes: Sms/Pmcg E Medclin Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/06/2024) E Igual Valor (R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 01/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16583/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16236/2022. Partes: Sms/Pmcg E Ginecob Atividade Médica Ambulatorial E Hospitalar Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 15/06/2024) E Igual Valor (R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Martinna Kaywska Dias De Araujo Melo. Data da Assinatura: 31/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00067/2021, em 01.06.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a Srª AUZENI RODRIGUES DE LACERDA S I LV A OBJETO CONTRATUAL: Para locação de veículos para ficar a disposição do Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 1 de junho de 2023 - José Carneiro Almeida da Silva - Prefeito E X T R AT O INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00003/2019, em 21.01.2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA ME. OBJETO CONTRATUAL: Para execução com a continuação dos serviços de implantação de 03 sistemas coletivos de captação e distribuição de água, nas comunidades Barra, Cabeludo e Melancia. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 4 de abril de 2023 - José Carneiro Almeida da Silva - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (TERCEIRIZAÇÃO) PARA FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARACY - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TASSIO TAVARES TORRES BADU - R$ 292.470,12. Igaracy - PB, 2 de junho de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:30 horas do dia 16 de Junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de pneus, de 1ª linha, não remoldado e não recautuchado, Câmara de ar e protetor, destinados a frota de veículos, de todas as secretárias pertencentes a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Saúde de Igaracy - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00, MP 1167/2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 2 de Junho de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2023 AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2023 MEMORANDO INTERNO N° 13.562/2023 CHAVE CGM: TU8U-Y0B3-MRP6-75PU A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que a empresa VIA TÉCNICA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 02.286.941/0001-69 interpôs recurso administrativo contra o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILI T AÇ ÃO da Concorrência Pública Nº 11.006/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 34 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, TORRE E PLANALTO DA BOA ESPERANÇA. Tal recurso foi conhecido como tempestivo, e no