DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500240 240 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 mérito lhe foi dando provimento, HABILITANDO a empresa VIA TÉCNICA CONSTRUÇ ÃO LTDA CNPJ: 02.286.941/0001-69 para a próxima fase do processo licitatório. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/ licitacoes. Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 07 de junho de 2023, impreterivelmente às 10h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 2 de junho de 2022. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.037/2023 CHAVE GGM: 8WLX-RZJ6-RHA8-XVJ1 Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 127/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ nº 30.911.924/0001-00, nos itens/valor total: 01(R$26,10); 07 (R$ 5.40).Totalizando: R$ 869.664,60 (oitocentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos); PLATINA MINERAL LTDA. - CNPJ nº 03.977.181/0001-07. Itens/Valor Unitário: 04 (R$ 1.67). Totalizando: R$ 2.004,00 (dois mil, quatro reais) e R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. - CNPJ n° 50.432.500/0001-70, Itens/ Valor Unitário: 02 (R$ 26.10); 03 (R$ 27,60); 05 (R$ 0,76); 06 (R$ 15,00) e 08 (R$ 5,40) Totalizando: R$ 109.163,18 (cento e nove mil ,cento e sessenta e três reais e dezoito centavos. Perfazendo o valor global de R$ 980.331,78 (novecentos e oitenta mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). João Pessoa/PB, 2 de Junho de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO E X T R AT O TERMO DE RESCISÃO INDIRETA E UNILATERAL DO CONTRATO Nº 9/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 00003/2022 PROCESSO: TOMADA DE PREÇO 00003/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO/PB CONTRATADA: PROJEMAQ Construções e Serviços LTDA - ME CNPJ: 21.784.773/0001-86 DO OBJETO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato n. 00009/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas no município de Joca Claudino - PB, conforme Contrato de Repasse n. 912814/2021 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. DO MOTIVO: A presente rescisão é motivada pelo atraso injustificado para início da execução da obra, haja vista que a ordem de serviço em emitida (e recebida pela contratada) em 27/01/2023, mas até o dia 01/06/2023 não deu início à execução e não apresentou nenhuma justificativa. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se nos artigos 78, IV, e 79, I, da Lei 8.666/93. JOCA CLAUDINO - PB, 1 DE JUNHO DE 2023. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023:RECURSOS PROPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00104/2023 - 31.05.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 17.398,00; CT Nº 00105/2023 - 01.06.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 22.500,00; CT Nº 00106/2023 - 30.05.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.114,40; CT Nº 00107/2023 - 30.05.23 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - R$ 684.242,64; CT Nº 00108/2023 - 30.05.23 - VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - R$ 9.149,40; CT Nº 00109/2023 - 30.05.23 - HELDER WALNER SILVA NASCIMENTO - R$ 46.980,00; CT Nº 00110/2023 - 31.05.23 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 788,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023:RECURSOS PROPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00104/2023 - 31.05.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 17.398,00; CT Nº 00105/2023 - 01.06.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 22.500,00; CT Nº 00106/2023 - 30.05.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.114,40; CT Nº 00107/2023 - 30.05.23 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - R$ 684.242,64; CT Nº 00108/2023 - 30.05.23 - VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - R$ 9.149,40; CT Nº 00109/2023 - 30.05.23 - HELDER WALNER SILVA NASCIMENTO - R$ 46.980,00; CT Nº 00110/2023 - 31.05.23 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 788,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2023. FUNDAMENTO LEG A L : Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: ELEMENTO DE DESPESA: 3390.3099 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 10000/2023 - 29.05.23 - ADENILZA DE VASCONCELOS SILVA - R$ 19.734,00; CT Nº 10001/2023 - 29.05.23 - ARTHUR VICTOR ARAUJO - R$ 13.639,70; CT Nº 10002/2023 - 29.05.23 - CICERO GALDINO DE FRANÇA - R$ 25.087,40; CT Nº 10003/2023 - 29.05.23 - COOPERATIVA DE COM E INDUST DA AGRIC FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE - R$ 105.947,90; CT Nº 10004/2023 - 29.05.23 - EDNALDO DE ANDRADE - R$ 21.120,00; CT Nº 10005/2023 - 29.05.23 - ELIENE AZEVEDO ALVES GONZAGA - R$ 21.120,00; CT Nº 10006/2023 - 29.05.23 - ERICK VICTOR DE ARAUJO - R$ 13.655,34; CT Nº 10007/2023 - 29.05.23 - ERINALDO GOMES SANTOS - R$ 21.120,00; CT Nº 10008/2023 - 29.05.23 - FABIANA MEDEIROS COSTA DE LIMA - R$ 19.800,00; CT Nº 10009/2023 - 29.05.23 - FLAVIO BARBOSA VITOR - R$ 21.224,64; CT Nº 10010/2023 - 29.05.23 - FRANCISCA DE MOURA MACIEL BARBOSA - R$ 19.734,00; CT Nº 10011/2023 - 29.05.23 - FRANCISCA PEREIRA HENRIQUES - R$ 11.894,90; CT Nº 10012/2023 - 29.05.23 - FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO - R$ 22.867,50; CT Nº 10013/2023 - 29.05.23 - FRANCISCO DE PAULA FERNANDES ARAUJO - R$ 11.945,64; CT Nº 10014/2023 - 29.05.23 - FRANCISCO DE SALES ALBUQUERQUE - R$ 25.155,84; CT Nº 10015/2023 - 29.05.23 - FRANCISCO VICTOR DE FARIAS - R$ 13.655,34; CT Nº 10016/2023 - 29.05.23 - GUSTAVO EMANUEL LEAL DA SILVA - R$ 23.380,10; CT Nº 10017/2023 - 29.05.23 - JOÃO BARBOSA DA SILVA - R$ 3.895,50; CT Nº 10018/2023 - 29.05.23 - JOÃO GONZAGA LEAL - R$ 29.700,00; CT Nº 10019/2023 - 29.05.23 - JORGE MORAIS DE SOUZA - R$ 24.718,84; CT Nº 10020/2023 - 29.05.23 - JOSÉ AROUDO DE MORAIS - R$ 11.945,64; CT Nº 10021/2023 - 29.05.23 - JOSÉ FERREIRA DA CUNHA JUNIOR - R$ 14.192,60; CT Nº 10022/2023 - 29.05.23 - JOSÉ NAILTON DA SILVA - R$ 16.457,60; CT Nº 10023/2023 - 29.05.23 - JOSÉ ORLANDO DA SILVA - R$ 10.219,55; CT Nº 10024/2023 - 29.05.23 - LEANDRO OLIVEIRA LEAL - R$ 29.700,00; CT Nº 10025/2023 - 29.05.23 - LOURINALDO GONZAGA DE ARAUJO - R$ 21.120,00; CT Nº 10026/2023 - 29.05.23 - LUCAS LEAL SANTOS - R$ 21.120,00; CT Nº 10027/2023 - 29.05.23 - LUCICLAUDIA FREITAS DE ARAUJO - R$ 19.734,00; CT Nº 10028/2023 - 29.05.23 - LUIS EDUARDO PEREIRA SILVA - R$ 24.542,19; CT Nº 10029/2023 - 29.05.23 - MACIEL NASCIMENTO DA SILVA - R$ 10.722,19; CT Nº 10030/2023 - 29.05.23 - MANUEL INACIO DA SILVA - R$ 23.380,10; CT Nº 10031/2023 - 29.05.23 - MARCIO DA SILVA NASCIMENTO - R$ 9.719,50; CT Nº 10032/2023 - 29.05.23 - MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA - R$ 24.687,39; CT Nº 10033/2023 - 29.05.23 - MARIO DE OLIVEIRA - R$ 22.607,75; CT Nº 10034/2023 - 29.05.23 - NAILTON ROCHA MONTEIRO - R$ 39.157,00; CT Nº 10035/2023 - 29.05.23 - OTONI MORAIS DE SOUZA - R$ 25.879,70; CT Nº 10036/2023 - 29.05.23 - PAULO ROBERTO ROCHA SILVA - R$ 14.476,00; CT Nº 10037/2023 - 29.05.23 - RAFAEL SILVA SANTOS ALBUQUERQUE - R$ 36.342,20; CT Nº 10038/2023 - 29.05.23 - SANDRA RODRIGUES BEZERRA - R$ 24.440,00; CT Nº 10039/2023 - 29.05.23 - SEBASTIÃO FERREIRA DO NASCIMENTO - R$ 34.800,40; CT Nº 10040/2023 - 29.05.23 - VICTOR MATEUS SOUSA COSTA - R$ 21.929,75. AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00 hs do dia 06 de Junho de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a Reforma da UBSF MARIA INÁCIA LEAL, no município de Lagoa Seca/PB. Justificativa: para correção na planilha. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 1º de Junho de 2023 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - R$ 684.242,64; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 17.398,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 22.500,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 788,00; HELDER WALNER SI LV A NASCIMENTO - R$ 46.980,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.114,40; VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - R$ 9.149,40. Lagoa Seca - PB, 23 de Maio de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 TOMADA DE PREÇOS 010/2022 Contratante: Prefeitura de Livramento. Contratado: ALVES CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20. Valor: R$ 203.783,55 (duzentos e três mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 010/2022. Dotação: FONTE DE RECURSO 1: Governo Municipal (Próprios previsto no orçamento vigente - 500). FONTE DE RECURSO 2: Governo Federal (outras transferências voluntarias - FEP - 479). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.070 - Secretaria de Serviços Urbanos; CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 02070.15.451.1009.1088 - Const. Ref. e Ampl. de Cemitério Público; FONTES: 500 e 749; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. EXERCÍCIO: Conforme QDD/2023, ficando automaticamente incorporado a LOA aprovada para o exercício seguinte. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Jean Alves dos Santos, CPF: 196.875.448-21 (pela contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 010/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ALVES CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20, com o valor total de R$ 203.783,55 (duzentos e três mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Livramento - PB, 5 de maio de 2023 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00023/2023 OBJETO: Locação de Veículos tipo: Caminhão, Caminhão Pipa e tipo Caminhonete para atender as necessidades do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, Lei 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 92301/2023 PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS - CNPJ N° 50.415.872/0001-99 - VALOR: R$ 103.080,00; CT Nº 92302/2023 CICERA DOS SANTOS RUFINO FREIRES - CPF Nº 628.082.904-97 - VALOR: R$ 47.880,00; CT Nº 92303/2023 DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 29.048.853/0001-85 - VALOR: R$ 54.792,00; CT Nº 92304/2023 IVAN MEDEIROS NOGUEIRA - CPF Nº 024.905.784-05 - VALOR: R$ 42.000,00; CT Nº 902305/2023 MARIA IVONETE ALVES DE SOUZA - CPF N° 317.947.388- 60 - VALOR: R$ 51.300,00. VALOR TOTAL: R$ 299.052,00