DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 OBJETO: Aquisição de Veículos (Retroescavadeira, e Caminhão Caçamba para o município de Manaíra-PB conforme o Convênio Plataforma+Brasil Nº 940039/2022. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00021/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - CNPJ Nº 05.476.456/0001-46 - VALOR: R$ 430.000,00; MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - CNPJ Nº 17.792.470/0001-38 - VALOR: R$ 479.000,00. Manaíra - PB, 1º de junho de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Prefeito do Município de Manaíra, no uso de suas atribuições legais,resolve Homologar o resultado da licitação, modalidade pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: Aquisição de Veículos (Retroescavadeira, e Caminhão Caçamba para o município de Manaíra-PB conforme o Convênio Plataforma+Brasil Nº 940039/2022; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - CNPJ Nº 05.476.456/0001-46 - VALOR: R$ 430.000,00; MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - CNPJ Nº 17.792.470/0001-38 - VALOR: R$ 479.000,00. Manaíra - PB, 2 de junho de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo na comunidade maniçoba, zona rural de Mogeiro. Fundamento Legal: Tomada de Preços 001/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município, siconv 917534 contrato de repasse 917534/2021/mdr/caixa operação 1079156-09, lei municipal 384/2022, sec.de indust. comercio e infra estrutura, const. e recup. de calç. meio fio e linha d agua, manutenção atividades administrativas da seinfra, recuperação de estradas vicinais, obras e instalações, outros serv.de terc.pessoa jurídica. Vigência: até 30/09/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT00060/2023 - 30.05.23 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - R$ 480.235,32 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços 001/2023, que objetiva: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo na comunidade maniçoba, zona rural de Mogeiro; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Wjx Construções e Serviços De Engenharia Ltda - R$ 480.235,32. Mogeiro, 30 de Maio de 2023 ANTONIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 19/06/2023, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 2 de junho de 2023 MARILDA SARMENTO LUIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 19/06/2023, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 2 de junho de 2023 MARILDA SARMENTO LUIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Aquisição de NOTEBOOKS, para professores da rede de Ensino Público Municipal deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 05/06/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Contratação de mão de obra de mecânico para manutenção de veículos leves, pesados e serviços de guincho/reboque. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h30min de 05/06/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 13h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 31 de maio de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Coletes, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 19 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 19 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 09:00 horas do dia 11 de julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria técnica Contábil, Financeira e Orçamentária da Administração Pública a fim de proceder informações em tempo real junto a Prefeitura Municipal de Pirpirituba - PB bem como ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações contidas na Especificação Técnica - Anexo I deste Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 09:30 horas do dia 24 de julho de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços de publicidade e propaganda para atender as demandas desta Prefeitura Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Pirpirituba - PB, 2 de junho de 2023 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (NO BAIRRO PETRÓPOLIS), NO MUNICÍPIO DE POMBAL. A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que após exame das propostas comerciais da referida Tomada de Preços, foi CLASSIFICADA: 1º lugar: ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, valor: R$ 892.278,50; 2º lugar: CONSTRUTORA J. GALDINO LTDA, valor: R$ 892.362,92. DESCLASSIFICADA: - SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, por descumprir o subitem 8.1, alínea b) do edital. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível dos interessados para vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de- precos/ ou de forma eventual no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail: [email protected], abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 2 de junho de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O SEGUNDO JULGAMENTO PROPOSTAS COMERCIAIS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL. A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que após exame das propostas comerciais da referida Tomada de Preços, foram CLASSIFICADAS LOTE 03: 1º lugar: GERPLAN ENGENHARIA LTDA, valor: R$ 384.752,15; 2º lugar: MAX MYLLER FERREIRA