DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 2 de junho de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 - SRP Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R Senador Cabral, 275 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na assessoria nos instrumentos de Gestão em Saúde na Atenção Básica, para reorganização de processos de trabalho, higienização da base cadastral, apoio matricial no desenvolvimento de programas, implantação de sistemas e fornecimento de equipamentos em comodato, atendendo as normas e Portarias do Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Riachão do Bacamarte, 10 de maio de 2023 JOÃO ACASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviço de construção de unidade escolar de 4 salas, no Município de Riacho de Santo An t ô n i o - P B, conforme plano de trabalho - Convênio Nº. 552/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEECT/PB CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22101.12.361.5006.2769.00000000287.44405100. 10300 RO (2744); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 856.940,51. Riacho de Santo Antônio-PB, 1º de Junho de 2023 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que tem como objeto: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2023 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 22, 23, 24 e 25 de junho de 2023, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.015.710/0001-41, Item(s): 01 - Valor: R$ 50.400,00. Santa Luzia - PB, 1º de junho de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2023 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 22, 23, 24 e 25 de junho de 2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.015.710/0001-41, Item(s): 01 - Valor: R$ 50.400,00. Santa Luzia - PB, 2 de junho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que tem como objeto: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2023 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 22, 23, 24 e 25 de junho de 2023. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.015.710/0001-41, Item(s): 01 - Valor: R$ 50.400,00. Santa Luzia - PB, 1º de junho de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Os Serviços De Dedetização, Higienação E Correlatos Nos Diversos Prédios Públicos Do Municipio De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: I P De Souza Saude Ambiental Ltda - R$ 39.047,76. São Bento - PB, 2 de Junho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Funerários Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Humano E Social, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Uniplan Serido Com E Servicos Ltda - R$ 245.190,00. São Bento - PB, 2 de Junho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Execução de serviço de pavimentação em paralelepípedos de vias públicas da comunidade rural Sítio Paisandu no Município de São Domingos, no âmbito do Contrato de Repasse nº 906831/2020. Data e Local, às 13:30 horas do dia 20/06/2023, na sala de reuniões da CPL na Rua José Alves de Melo, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 2 de junho de 2023. FRANCISCO JERFESON DO NASCIMENTO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO TIPO A, PARA 100 CRIANÇAS. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ENGEL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Valor: R$ 1.519.420,43. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. São João do Cariri - PB, 2 de Junho de 2023 JOÃO VICTOR CANTALICE DE QUEIROZ Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB; ADJUDICO o seu objeto a: AGRO DIVISA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 36.900,00; AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 34.350,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 61.000,00; PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 70.900,00. São João do Cariri - PB, 5 de Abril de 2023 JOSEILMA DE SOUZA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGRO DIVISA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 36.900,00; AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 34.350,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 61.000,00; PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 70.900,00. São João do Cariri - PB, 19 de Abril de 2023 JOSE HELDER TRAJANO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 127/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 005/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: execução dos serviços de Implementação de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em (06) meses; VALOR GLOBAL: R$ 422.466,62 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos); SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada, São José do Brejo do Cruz/PB, 29 de maio de 2023