DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2023 PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de medicamentos que serão utilizados pela Assistência Farmacêutica do Município de Toledo, através da Secretaria da Saúde. VALOR: R$ 431.971,20 (Quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). Ata firmada em 18 de maio de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 050/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2023 PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de medicamentos que serão utilizados pela Assistência Farmacêutica do Município de Toledo, através da Secretaria da Saúde. VALOR: R$ 240.797,56 (Duzentos e quarenta mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). Ata firmada em 18 de maio de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 050/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2023 PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de medicamentos que serão utilizados pela Assistência Farmacêutica do Município de Toledo, através da Secretaria da Saúde. VALOR: R$ 41.716,00 (Quarenta e um mil, setecentos e dezesseis reais). Ata firmada em 18 de maio de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 050/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2023 PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de medicamentos que serão utilizados pela Assistência Farmacêutica do Município de Toledo, através da Secretaria da Saúde. VALOR: R$ 7.812,00 (Sete mil, oitocentos e doze reais). Ata firmada em 18 de maio de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 050/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2023 PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MEDITON FARMACEUTICA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de medicamentos que serão utilizados pela Assistência Farmacêutica do Município de Toledo, através da Secretaria da Saúde. VALOR: R$ 57.397,80 (Cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Ata firmada em 18 de maio de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 050/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 819/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 10 de julho de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 c/c Parágrafo Décimo Quinto da Cláusula VI do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 25 de maio de 2023, oriundo do processo modalidade Pregão Eletrônico nº 162/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Com aplicação do Índice - INPC de 5,71180 %, ficam reajustados os valores dos itens 01 e 02 do contrato, passando o item 01 (código 59228) de R$ 11,01 para R$ 11,64 e o item 02 (código 59227) de R$ 13,72 para R$ 14,50 a de 23 de fevereiro de 2023, tudo com amparo legal na Cláusula XI do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 28 de março de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1016/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SELZLER ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11/05/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 09 de agosto de 2023, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 22 de maio de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 029/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1052/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração de quantitativo de frotas do município ao presente contrato, conforme abaixo: Lote 01 Item 02 - Secretaria da Administração Inclusão MITSUBISHI L200 TRITON 3.2D frota 1007, placa AWL-4057, chassis 93XJNKB8TDCC63586, ano/mod.: 2012/2013 valor da inclusão R$ 452,59; MITSUBISHI L200 TRITON 3.2D frota 1008, placa AWX-0897, chassis 93XJNKB8TDCD66529, ano/mod.: 2013/2013 valor da inclusão R$ 448,89; MITSUBISHI L200 TRITON 3.2D frota 1009, placa AWY-4471, chassis 93XJNKB8TDCD70596, ano/mod.: 2013/2013 valor da inclusão R$ 448,88; MARCOPOLO VOLARE W L ON, frota 1006, PLACA SEJ-5H49, chassis 93PB84936PC070890 ano/mod: 2023/2023 valor da inclusão R$ 2.990,90; Para o lote 01, item 02, o valor inicial era de R$ 107.597,53 (cento e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos) com as exclusões, inclusões e substituições o valor passou a ser de R$ 116.640,35 (cento e dezesseis mil seiscentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos) e agora passa a ser de R$ 120.981,61 (cento e vinte mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos). Lote 01 Item 02 - Secretaria da Administração Frota a ser substituída (excluídas): 01, RENAULT OROCH, frota 953, placa RHW-2B93, chassi 93Y9SR3H5NJ116884; 02, CITROEN JUMPER, frota 638, placa ATK-5130, chassi 935ZCXMNCB20611757; Frotas a serem incluídas em substituição: 01, VOLKSWAGEM GOL MPI, frota 1003, placa SEG-5B05, chassi 9BWAG45U3PT100787, ano/mod: 2022/2023, valor da inclusão R$ 154,50; 02, MARCOPOLO VOLARE W L ON, frota 1005, PLACA SEJ-8D37, chassis 93PB84936PC070888 ano/mod: 2023/2023 valor da inclusão R$ 2.151,99; Para o lote 01, item 02, o valor inicial era de R$ 107.597,53 (cento e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos) com as exclusões, inclusões e substituições o valor passou a ser de R$ 120.981,61 (cento e vinte mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos) e agora passa a ser R$123.288,10 (cento e vinte e três mil duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Tudo com amparo legal no artigo 58, I e 65, I "b" e § 1º, da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 18 de maio de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico 216/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1016/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SELZLER ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 11 de maio de 2023, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 13 de abril de 2023, oriundo do processo de Tomada de Preços nº 029/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1269/2022 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: CHAIANA OFFICE DECOR LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/03/2023, o prazo de vigência do contrato, ficando certo que o referido prazo finda em 21 de maio de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º inciso I da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 12 de abril de 2023, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n. º 253/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias letivos, o prazo de execução dos serviços, compreendendo os anos de 2023 e 2024, ficando certo que o prazo contratual finda em 13 de maio de 2024, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 12 de maio de 2023, oriundo do processo de licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 231/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 578/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ORTOSOLUTION LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 23 de junho de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 11 de maio de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 102/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1608/2022 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: R. B. SANTIAGO - MERCADO EIRELI - ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor registrado para o Lote 210 - item 01 (Cenoura - padrão Ceasa), passando de R$ 1,69 para R$ 3,44, Lote 355 - item 01 (Laranja pera - padrão Ceasa, peso unitário aproximado de 160g), passando de R$ 1,19 para R$ 2,44, Lote 517 - item 01 (Pepino para salada - padrão Ceasa), passando de R$ 1,95 para R$ 3,20, Lote 612 - item 01 (Vagem - padrão Ceasa), passando de R$9,08 para R$ 12,32, a contar do dia 17/03/2023 - data do protocolo, ressalvado os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 18 de abril de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 261/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 705/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 15 de julho de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 18 de maio de 2023, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 039/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PMT Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de material e mão de obra para freezers, refrigeradores domésticos e industriais, bebedouros (garrafão, coluna, industrial, refresqueira, purificadores), fogões domésticos e industriais, centrais de gás, máquinas lavadoras e secadoras de roupas, forno elétrico e micro-ondas, em atendimento às Secretarias Municipais de Toledo/PR, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Em 11 de maio de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito