DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PMT Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023, cujo objeto é o Acondicionamentos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Em 27 de abril de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PMT Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023, cujo objeto é a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e climatizadores para utilização nas Secretarias Municipais de Toledo-PR, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais Em 27 de abril de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PMT Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar no perímetro rural e urbano, em veículos próprios adequados com motorista, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual, nos turnos Matutino e Vespertino, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Em 4 de abril de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PMT Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, cujo objeto é o Registro de Preço, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de construção civil, hidráulico, metalúrgico, pintura, e afins para atender pequenas obras nos prédios públicos pertencentes às Secretarias Municipais de Toledo, bem como, para atender o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros e o Fundo Municipal de Trânsito, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Em 24 abril de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Processo nº 50/2023 O MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Avenida das Flores, nº. 118, Centro, inscrito no CNPJ/MF. Sob o nº. 76.279.975/0001-62, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor JOSÉ BASSI NETO, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 17/2023, nos termos do Artigo 24, caput, inciso II, respectivamente, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50/2023 CONTRATADA(S): R.A SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ: 31.842.491/0001-41 Objeto do Contrato: contratação de empresa para elaboração do Processo Seletivo Simplificado - PSS para atender as necessidades do Departamento de Educação e Esportes; Departamento de Saúde e Saneamento e Departamento de Obras e Viação Pública do Município de Uniflor, Estado do Paraná. Valor Total: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) Foro: Comarca de Nova Esperança, Estado do Paraná. Uniflor, 2 de junho de 2023 JOSÉ BASSI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Pregoeiro, nomeado pelo Decreto de nº 003/2023 de 03/01/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA P Ú B L I CO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM , em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1 Objeto de licitação: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para o Município de Verê-Pr. 2 Preço mínimo: item 3 Data de recebimento de propostas: Do dia 05/06/2023 às 08:30 horas até o dia 19 /06/2023 às 08:00 horas. 4. Data de análise de propostas: No dia 19/06/2023 às 08:01 horas. 5. Data de disputa de lances: A partir das 09:00 horas do dia 19/06/2023. 6. Local da abertura: Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Verê - PR, situada na Rua Pioneiro Antonio Fabiane, Nº 316, centro, na cidade de Verê - PR, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos e no site: www.vere.pr.gov.br e www.novobbmnet.com.br Informações complementares através do telefone (46) 3535-8000 Verê, 2 de Junho de 2023. ADEMILSO ROSIN Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISOS DE PRORROGAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Afrânio/PE avisa aos interessados que fica PRORROGADO o CREDENCIAMENTO n° 5/2023-Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para realização de EXAMES: Tomografia, Ressonância, Ultrassonografia, Radiografia, Mamografia, Avaliação Urodinâmica, Teste Cutâneo, Ecocardiograma, Espirometria, Audiometria em Campo - SAÚDE. Período de: 02.06 a 03.07.2023. EDITAL:www.afranio.pe.gov.br. O Fundo Municipal de Saúde de Afrânio/PE avisa aos interessados que fica PRORROGADO o CREDENCIAMENTO n° 7/2023-Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para realização de EXAMES LABORATORIAS - SAÚDE. Período de: 02.06 a 03.07.2023. EDITAL:www.afranio.pe.gov.br VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 16/2023 O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: o Registro de Preços, para eventual e futura Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual destinada a atender as necessidades das merendeiras da Rede Municipal de Ensino. Deverão ser observadas as condições do anexo I, quanto à especificação, condições de entrega e entrega das amostras: Valor global máximo aceitável: R$ 35.222,80. Edital e Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 05 de junho de 2023 até as 08:30h do dia 19 de junho de 2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 19 de junho de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF Barreiros, 2 de junho de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, comunica aos fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares que se encontra aberta a chamada pública nº 001/2023, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÍBA - PE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE N.º 26/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Valor estimado total: R$ 315.568,00 (Trezentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e oito reais). A documentação para Habilitação e o Projeto de Venda, deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE até o dia 06/07/2023 ás 08h00min. O edital completo está disponibilizado no site oficial do município de Carnaíba - PE, no seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: [email protected] no horário de 08:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, Em 2 de junho de 2023 JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 CPL/O - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2021 CPL/O. CONTRATADA: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 14.733.583/0001- 74. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 002/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviço de poda de árvores, capinação, limpeza de telhados, limpeza de calhas e com a correta destinação dos resíduos gerados. Fica acrescida a quantia de R$ 408.134,91(quatrocentos e oito mil e cento e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), equivalente a 22,06% do valor global do contrato, passando o mesmo a ser de R$ 2.258.399,33 (dois milhões duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). Data: 02/06/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.