DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora de abertura: 19 de junho de 2023 às 09h30min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 2 de junho de 2023. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 CPL/E - OBJETO:Aquisição de Utensílios de Cozinha para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas, crianças e instrutores, nas aulas práticas dos cursos de culinária a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.Valor Total estimado R$ 49.447,63 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos). Data e hora de abertura: 20 de junho de 2023 às 10 horas (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 2 de junho de 2023. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 - UASG 926809 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde do Município de Caruaru/PE vem a público comunicar que, devido às alterações necessárias no termo de referência, o PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Médico-hospitalares destinados às unidades de saúde pertencentes ao Blocos da Média e Alta Complexidade e da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, foi suspenso SINE DIE. Caruaru, 2 de junho de 2023. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Nº: 00045/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição parcelada, conforme demanda, de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias e os Órgãos Participantes, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Casinhas/PE. Valor: R$1.303.285,50. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Casinhas, 1º de junho de 2023. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 007/2022, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (INDUSTRIAIS E ENLATADOS, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIRO E PADARIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA JOSÉ URIAS NOVAIS, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSs, TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO E DEMAIS SETORES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 399.657,04. Data: 19/06/2023 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 009/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA JOSÉ URIAS NOVAIS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 488.283,66. Data: 20/06/2023 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 002/2023, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I . Valor Máximo Aceitável R$ 806.424,36. Data: 19/06/2023 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 013/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES/ MOBILIÁRIAS DE FORMA PARCELADA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CDERO-PE, VISANDO ASSIM A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS PARA GARANTIA DE INSTALAÇÕES ADEQUADAS DOS ESPAÇOS BEM COMO AS ORGANIZAÇÕES DIÁRIAS DAS AÇÕES POR CADA SETOR/ DEPARTAMENTO, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 318.545,57. Data: 16/06/2023 às 13:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 008/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição de material de limpeza e descartáveis destinados a atender as necessidades da Unidade Mista José Urias Novais, das Unidades Básicas de Saúde - UBSs, Tratamento fora de Domicílio e demais setores, junto a Secretaria de Saúde, do Município de CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 234.982,29. Data: 20/06/2023 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Chã Grande/PE, através do Pregoeiro, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IX do art. 17, do Decreto Federal Nº 10.024/2019, e conforme consta no Processo o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, Resolve: ADJUDICAR o Objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 1.077.827,54 (um milhão setenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos) à Empresa CRS AMBIENTAL LTDA ME, CNPJ Nº 27.348.365/0001-68; e o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso VI do art. 13 do Decreto Federal Nº 10.024/2019, Resolve: HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 5/2023, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de acesso à Praça do Bairro Dom Helder Câmara e à Praça do Bairro Beatriz Alves, no Município de Chã Grande/PE - Convênio Nº 931406/2022-MTUR, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Chã Grande-PE, 10 de abril de 2023 DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo nº 076/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 031/2023. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, para atender as necessidades dos cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, residentes neste município, em conformidade com os quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência. Empresa: ALBERTO JORGE DE ANDRADE LIMA VIANA FILHO. CNPJ Nº 29.002.880/0001-17, localizada na Rua Adel Pedroso, Nº47, Anexo a Salão, Centro, Lagoa do Itaenga - PE. Lotes: 1 e 2. Valor Global: R$1.696.200,00 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais). Diante do resultado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude comunica a adjudicação e homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 02 de junho de 2023. Gravatá, 2 de junho de 2023 VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude.