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Diário Oficial da União · 05/06/2023 · pág. 253

DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500253 253 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 057.2023.CONC.006.EPC.SIN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS QUÍMICO ANTÔNIO VICTOR, QUARENTA E SEIS E BARREIRAS, DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915533/2021. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.926.411,29 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e onze reais e vinte e nove centavos) - Data e Local da Sessão de Abertura: 21/06/2023 (quarta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET- www.gov.br/compras/pt-br/, CÓD. UASG: 982457. O edital e anexos poderão ser obtidos no www.gov.br/compras/pt-br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 2 de junho de 2023. PAULO CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023.FME Processo Licitatório FME nº 011/2023. CPL. Serviços. Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Jaqueira-PE, com Motorista e Combustível, a serem Realizados na Zona Rural e Urbana, Para 06 Rotas e seus Respectivos Itinerários, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens 01 e 06: R$ 628.672,61. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 06/06/2023, até às 09h:30min do dia 19/06/2023. Abertura da Sessão de lances: 19/06/2023 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações: Fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 2 de Junho de 2023. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Reabertura A Prefeitura torna público a reabertura do Processo nº 21/2023 - Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para construção de cobertura em estrutura metálica, com telha Temo Acústica e construção de banheiro em alvenaria, no Pátio da Feira Livre Municipal, na Av. Olinda, Centro. Proveniente da Emendas Parlamentares Nº 202242130020, 202240690001, 202140690001 e contrapartida da Prefeitura. Valor: R$ 2.507.551,54. Sessão de abertura na sala da CPL: Centro Administrativo. Início do acolhimento de Propostas: dia 20/06/2023, às 09:hs. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, das 07:30 às 13:30hs., de seg. a sexta, fone: 87 3835-8706, e-mail: [email protected]. SIMONE ALVES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 PROCESSO N° 010/2023 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis para atender as necessidades dos respectivos fundos: Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. Valor Total Estimado: R$ 911.592,99 (novecentos e onze mil, quinhentos e noventa e dois reais, noventa e nove centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 06 de junho de 2023. Abertura das Propostas: 10:00 do dia 16 de junho de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Informações: pelo e- mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 2 de junho de 2023 IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE CONTRATOS CF nº 66/23. Objeto: aquisição de medicamentos, e materiais penso para UBS. Partes FMS e a Empresa: PHARMAVIDA COM. DE MED. LTDA CNPJ 09.425.664/0001-77. 155. Val. Global R$ 446.731,15. Prazo 12 meses. CF nº 67/23. Objeto: aquisição de medicamentos, e materiais penso para UBS. Partes FMS e a Empresa: HORUS FARMA DIS.T DE MED. LTDA CNPJ Nº 26.754.510/0001-48 Valor global R$ 11.879,40. Prazo 12 meses. CF nº 68/23. Objeto: aquisição de medicamentos, e materiais penso para UBS. Partes FMS e a Empresa: MCW PRD. MED. E HOSP. CNPJ Nº 94.389.400/0001-84 07. Valor Global R$ 31.246,00. Prazo 12 meses. CF nº 69/23. Objeto: aquisição de medicamentos, e materiais penso para UBS. Partes FMS e a Empresa: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 val. global R$ 39.994,00. Prazo 12 meses. CF nº 70/23. Objeto: aquisição de medicamentos, e materiais penso para UBS. Partes FMS e a Empresa: DROGAFONTE LTDA CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 val. global R$ 68.094, 00, Prazo 12 meses. CF nº 71/23. Objeto: aquisição de medicamentos, e materiais penso para UBS. Partes FMS e a Empresa: FABMED DIST. HOSP. LTDA CNPJ Nº 05.400.006/0001-70 Val. Global R$ 26.754,00, Prazo 12 meses. CF nº 72/23. Objeto: aquisição de medicamentos, e materiais penso para UBS. Partes FMS e a Empresa: NNMED DIST.IMPORT. E EXPORT. DE MED.LTDA CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 Val. global R$ 29.340,00, Prazo 12 meses. CF nº 73/23. Objeto: aquisição de medicamentos, e materiais penso para UBS. Partes FMS e a Empresa: MARIA E FERREIRA CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 val. Global R$ 34.044,40, Prazo 12 meses. CF nº 74/23. Objeto: aquisição de medicamentos, e materiais penso para UBS. Partes FMS e a Empresa: CV DIST. DE PROD. HOSP.LTDA CNPJ Nº 26.326.200/0001-22 val. Global R$ 16.079,70, Prazo 12 meses. CF nº 75/23. Objeto: aquisição de medicamentos, e materiais penso para UBS. Partes FMS e a Empresa: R B DA SILVA DIST.LTDA CNPJ Nº 40.936.974/0001-04 val. Global R$ 17.580,30, Prazo 12 meses. CF nº 76/23. Objeto: aquisição de medicamentos, e materiais penso para UBS. Partes FMS e a Empresa: J.J DIST. DE PROD. HPS. LTDA CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 val. Global R$ 7.404,30, Prazo 12 meses. CF nº 77/23. Objeto: aquisição de medicamentos, e materiais penso para UBS. Partes FMS e a Empresa: CIRURGICA BRASIL DIST. DE MED. LTDA CNPJ Nº 40.788.766/0001- 05 val. Global R$ 23.826,00., Prazo 12 meses. CF nº 78/23. Objeto: aquisição de medicamentos, e materiais penso para UBS. Partes FMS e a Empresa: EXEMPLARMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA CNPJ Nº 23.312.871/0001-46 val. Global R$ 3.510,00., Prazo 12 meses. CF nº 79/23. Objeto: aquisição de me dicamentos, e materiais penso para UBS. Partes FMS e a Empresa: CIRURGICA FAMED DIST. DE PROD HOSP. EIRELI CNPJ Nº 10.978.106/0001-18 val. Global R$ 5.677,00., Prazo 12 meses CF nº 80/23. Objeto: aquisição de medicamentos, e materiais penso para UBS. Partes FMS e a Empresa: GM ODONTO LTDA CNPJ Nº 44.611.020/0001-74 val. Global R$ 1.395,00Prazo 12 meses CF nº 81/23. Objeto: aquisição de medicamentos, e materiais penso para UBS. Partes FMS e a Empresa: LUCINEIDE DE S CARVALHO ME CNPJ 26.697.721/0001-96 val. Global R$ 1.808,30 Prazo 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório Nº 67/23 O Prefeito do Município de Mirandiba e a Secretária Municipal de Saúde nos termos registrados na ATA da CPL, Resolvem HOMOLOGAR o Processo acima identificado em favor das Empresas: PHARMAVIDA COM. DE MED. LTDA CNPJ 09.425.664/0001-77. 155 itens val. global R$ 446.731,15. HORUS FARMA DIS.T DE MED. LTDA. CNPJ Nº 26.754.510/0001-48 06 itens valor global R$ 11.879,40. MCW PRD. MED. E HOSP. CNPJ Nº 94.389.400/0001-84 07 itens val. global R$ 31.246,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 18 itens val. global R$ 39.994,00; DROGAFONTE LTDA CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 28 itens val. global R$ 68.094,00; FABMED DIST. HOSP. LTDA CNPJ Nº 05.400.006/0001-70 10 itens val. Global R$ 26.754,00; NNMED DIST.IMPORT. E EXPORT. DE MED.LTDA CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 4 itens Val. global R$ 29.340,00, MARIA E FERREIRA CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 10 Itens val. Global R$ 34.044,40. CV DIST. DE PROD. HOSP.LTDA. CNPJ Nº 26.326.200/0001-22 5 itens val. Global R$ 16.079,70. R B DA SILVA DIST.LTDA. CNPJ Nº 40.936.974/0001-04 12 itens val. Global R$ 17.580,30. J.J DIST. DE PROD. HPS. LTDA CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 3 itens val. Global R$ 7.404,30. CIRURGICA BRASIL DIST. DE MED. LTDA CNPJ Nº 40.788.766/0001-05 4 itens val. Global R$ 23.826,00. EXEMPLARMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA CNPJ Nº 23.312.871/0001-46 1 item val. Global R$ 3.510,00. CIRURGICA FAMED DIST. DE PROD HOSP. EIRELI CFNP-J Nº 10.978.106/0001-18 16 itens val. Global R$ 5.677,00. GM ODONTO LTDA CNPJ Nº 44.611.020/0001-74 1 item val. Global R$ 1.395,00. LUCINEIDE DE S CARVALHO ME CNPJ 26.697.721/0001-96 2 itens val. Global R$ 1.808,30 EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 016/2023. Comissão: CPL. Modalidade: Tomada de Preços - nº 002/2023- Nat: Serviços. Objeto Descr: Contratação da empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas do município de Nazaré da Mata/PE. Convênio n° 802607/2014 - Contrato de Repasse Nº 1018.258-28/2014. A Comissão Permanente de Licitação declara habilitadas por atender todas as exigências do item 4.0 e seus subitens do edital, as empresas: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 29.505.771/0001-12, CJ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP - CNPJ Nº 14.341.080/0001-53, J. C. M. CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ Nº 17.653.616/0001-64, M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 35.978.627/0001-04 e RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ Nº 02.951.249/0001-08. A Comissão Permanente de Licitação declara inabilitada por não atender as exigências dos itens 4.3 e 4.4 do edital, de acordo com parecer exarado pelo Setor de Engenharia, a empresa : JR DE LIRA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 24.217.540/0001-90. Abre-se o prazo recursal estabelecido pela legislação específica para interposição de recursos. Fica determinado o dia 15/06/2023 às 09h e 30 min, para abertura dos envelopes das propostas de preços. Outras informações podem ser obtidas no endereço Rua Dantas Barreto, 1338 - Centro - Nazaré da Mata - PE, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta- feira. Nazaré da Mata, 2 de junho de 2023. CLETA M. A. DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMP Processo Licitatório nº 006/2022-PMG. Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Palmeirina/PE, de acordo com as necessidades especificadas no Projeto de engenharia e demais elementos integrantes do presente Instrumento Convocatório. Recurso repasse da CAIXA. Valor Máximo Admitido: R$ 363.639,56. Data e hora de abertura da Sessão: 20 de junho de 2023 às 10:00hrs - Horário de Brasília/DF. Edital e seus anexos podem ser obtidos na sala da CPL, localizada na Rua Amauri de Medeiros -SN - Anexo ao Hospital Nossa Senhora das Neves Centro - Palmeirina/PE - ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Palmeirina/PE, 2 de junho de 2023. TAYANNE WGLEDYZA LIMA DOS SANTOS Secretária de Infraestrutura, Des. Econômico e Turismo