DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500254 254 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO - PE Nº 28/2023. ARP N° 172/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de material de expediente e diversos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. Contratada: A. A. DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA (17.063.632/0001-05), no valor global de R$ 23.745,28. Data da assinatura: 01/06/2023. Vigência: 12 meses. ARP P.E. Nº 40/2023. ARP N° 187/2023 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 063/2023 - PE N° 040/2023. Contratada: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.688.109/0001-29, GLOBAL R$ 51.880,74. Data de assinatura: 02/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 188/2023 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 063/2023 - PE N° 040/2023. Contratada: RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.802.999/0001-02, GLOBAL R$ 853.584,20. Data de assinatura: 02/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 189/2023 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 063/2023 - PE N° 040/2023. Contratada: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ 20.008.831/0001- 17, GLOBAL R$ 77.008,89. Data de assinatura: 02/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do DOU de 02/06/2023, Seção 3, página 287, onde se lê: AVISO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023; leia-se AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - PA Nº 105/2023. (P/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 010/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra do Habitacional Vila Esperança, localizado no bairro do Monteiro - Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 13.530.044,35. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 14/07/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 14/07/2023 às 14:00 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected] Recife, 2 de junho de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, comunica RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 076/2023 - Pregão Eletrônico N° 040/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção da academia de saúde do sítio Urí . Empresas vencedoras (VA ENGENHARIA E SERVIÇOS ) CNPJ: 48.162.730/0001-15, VALOR GLOBAL de R$ 98.000,00 ( noventa e oito mil reais). Diante do resultado do certame o Prefeito em exercício do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 02/06/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, Em 2 de junho de 2023 MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PL - 039/2023 - OBJETO Nat: Registro de Preços - OBJETO Descr: - Registro de Preços visando aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das Secretarias do Município de Timbaúba - PE, do Fundo Municipal de Saúde de Timbaúba e do Fundo Municipal de Assistência Social de Timbaúba. Valor Estimado de contratação - R$ 1.407.656,34 (um milhão, quatrocentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12h do dia 05/06/2023 até o dia 20/06/2023 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 20/06/2023 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: PORTAL DE COMPRAS DE TIMBAÚBA. Endereço eletrônico www.portaldecomprastimbauba.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.portaldecomprastimbauba.com.br ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 2 de junho de 2023. NAYARA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica os interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1003240]. Início acolhimento de propostas 05/06/2023-09:00hs, Abertura das propostas 20/06/2023-09:00hs, Disputa 20/06/2023-10:00hs. Objeto: Constitui o objeto desta licitação a Formação de Registro de Preços, visando a eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e continuado, sob demanda, de gases medicinais em regime de comodato destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - 192, pacientes em tratamento domiciliar cadastrados e autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde através do Programa Melhor em Casa e Unidade de Pronto Atendimento - UPA, do Município da Vitória de Santo Antão, para um período de 12 meses, de acordo com as especificações e valores contidos neste Edital. Valor global máximo aceitável de R$ 1.183.380,90 (um milhão e cento e oitenta e três mil e trezentos e oitenta reais e noventa centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 2 de junho de 2023 MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira do FMS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0769/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material de Construção, Material Elétrico, Material Hidráulico, Material Sanitário e Afins para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI CNPJ: 06.554.802/0001 - 20 CONTRATADO: L C NOGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME. CNPJ: 00.310.156/0001-79 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 07/2023, Ata de Registro de Preços 07/2023/PMA/PI. Lei Federal 10.520/02. Valor Global: R$ 3.196.401,07 (Três milhões cento e noventa e seis mil quatrocentos e um reais e sete centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FPM, FME, FUNDEB, FMAS - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 16.122.0002.2046.0000; 08.244.0009.2061.0000 - Projeto Atividade: 2033; 2034; 2018; 2046; 2009; 2030; 2028; 2061 - Fonte: 500; 600. 540, 541, 542. VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 31/12/2023 - 06 (seis) meses e 29 dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/06/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: L C NOGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME: Luis Carlos Nogueira. MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Barra D'Alcântara- PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, do tipo menor preço, em 19/06/2023 às 09:00h. Objeto: Fornecimento de refeições e lanches para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de recursos: próprios, fpm, icms, arrecadação, fundeb 30%, custeio, cofinanciamento, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, programa criança feliz (pcf), sigtv. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 2 de junho de 2023 JOAQUIM OLIVEIRA DE ARAÚJO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 13/2023. Processo: Nº 45/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura de tendas, palco, som, gerador, grid, iluminação, disciplinador, painel de led e banheiros químicos, para atender as necessidades do munícipio de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: J. AIRTON DA SILVA LTDA, CNPJ sob o nº 30.902.547/0001-43. Valor Global: R$ 139.496,00 (Cento e trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, RECURSO Próprios do Município/Orçamento Geral e outros do Orçamento de 2023. Data da Assinatura: 02 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N.º 001/2023 - SRP-PMSFAP). Contratante: Município de Curral Novo do Piauí. Contratado: São Marcos Dist. de Medicamentos, Equip. e Material Hospitalar e Odont. Ltda - CNPJ nº 03.894.963/0001-74. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 1.199.933,16 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). Data: 02/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 012/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada nos Serviços Técnicos de manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, equipamentos e rede, bem como aquisição de Suprimentos e Equipamentos de Informática, para atender a Prefeitura e as Secretarias do município . RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: LUCIANO DO CARMO RODRIGUES "ADEZ INFORMATICA", inscrita no CNPJ/MF sob o no 42.040.586/0001-68, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 520.329,50. Fica desde já convocado o