DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor (R$): 2.777.494,50 (Dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados as secretarias do município de Fronteiras - PI. Dotação Orçamentária: FPM /ICMS/FMS/FMAS/FUNDEB/QSE/Hospital Municipal/ Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares / 0utros Recursos. Data da Assinatura do Contrato: 01/06/2023. Vigência: 12(Doze) meses. Eudes Agripino Ribeiro. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se no extrato publicado no DOU de 10/03/2023, Seção 3, PG. 279 (RA - Inexig. Nº 02) e DOU de 13/03/2023. Seção 3, PG. 287 (CA nº 042/2023), o valor de R$ 30.000,00 p/ R$ 50.000,00 (erro digitação), Efeitos: a partir 1ªs publicações - Inf.: UL/SAF - PMJF/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 036/2023; Procedimento nº 003/2023; Tomada de Preços nº 003/2023; Abertura: 08 horas, do dia 20.06.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme Projeto Básico e Memorial Descritivo. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Proposta Nº 054669/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária E Abastecimento / Convênio SICONV N° 925661/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 037/2023; Procedimento nº 004/2023; Tomada de Preços nº 004/2023; Abertura: 11 horas, do dia 20.06.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Escola Pública no Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme Projeto Básico e Memorial Descritivo. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / Complemento FUNDEB-VAAT / QSE / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, na Rua Demerval Lobão, nº 03, Centro, Monte Alegre do Piauí - PI. Monte Alegre do Piauí - PI, 1º de junho de 2023. JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2023 - A. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o município". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIO IX - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ: 06.235.555/0001-07. CONTRAT A D O : ANTÔNIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS CPF N°: 012.345.293-78, VALOR: R$ 19.051,00. RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal De Educação; DESPESA: 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. ASSINATURA: 10/04/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2023 - B. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o município". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIO IX - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ: 06.235.555/0001-07. CONTRATADO: FRANCISCO CÉSAR DA SILVA, CPF N°: 412.142.773-49. VALOR: R$ 9.625,00. Recursos: 500; 552 - Fundo Municipal De Educação; Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/ 2023. ASSINATURA: 10/04/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2023 - C. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o município". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIO IX - Secretaria De Educação E Cultura CNPJ: 06.235.555/0001-07. CONTRAT A DA : IRANILDA ALVES DE BARROS, CPF N°: 050.332.813-80. VALOR: R$ 4.125,00. RECURSOS: 500; 552 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Elemento De Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/ 2023.ASSINATURA: 10/04/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2023 - D. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o município ". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIO IX - Secretaria De Educação E Cultura. CNPJ: 06.235.555/0001-07. CONTRAT A DA : IRISMAR ALVES DE OLIVEIRA PERULINO CPF N°: 940.456.903-87. VALOR: R$ 11.485,00 . RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal De Educação; Elemento De Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 10/04/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2023 - E. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o município". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIO IX - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ: 06.235.555/0001-07. CONTRAT A DA : MARIA FRANCISCA FEITOSA, CPF N°: 433.823.448-23 VALOR: R$ 14.130,00. RECURSOS: 500; 552 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Elemento De Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. ASSINATURA: 10 /04/ 2023. CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2023 - F. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o município". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIO IX - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CNPJ: 06.235.555/0001-07. CONTRAT A DA : OZILDA ALVES DE BARROS. CPF N°: 095.502.123-51. VALOR: R$ 3.155,00. RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal De Educação; Elemento De Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 10/04/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2023 - G. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o município". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIO IX - Secretaria De Educação E Cultura. CNPJ: 06.235.555/0001-07. CONTRAT A DA : WASHINGTON CHARLLES RIBEIRO. CPF N°: 047.235.373-09. VALOR: R$ 25.735,00. RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal De Educação; Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 10/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2023 - A. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o município". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIO IX - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ: 06.235.555/0001-07. CONTRAT A D O : ANTÔNIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS CPF N°: 012.345.293-78, VALOR: R$ 19.051,00. RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal De Educação; DESPESA: 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. ASSINATURA: 10/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 2/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Piripiri - PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Carta Convite, para contratação de empresa para fornecimento de lanches e produtos de panificação para suprir as necessidades das unidades socioassistenciais e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri-Piauí. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14/06/2023 às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); no valor de: R$ 131.872,00(Cento e trinta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais) Conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.6.93, Decreto nº 9412/2018 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 2 de Junho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, que acontecerá a Chamada Pública n° 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 05 de julho de 2023, às 09h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Praça Luciano Neiva, s/n. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí - PI, no Setor de Licitações, sito à Rua Doruteu José Pereira, 248, Centro. Porto Alegre do Piauí (PI), 1º de junho de 2023. DEONITA GONÇALVES DE SOUSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de impressoras. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 23/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 23/06/2023. Valor: R$ 212.389,05. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel:89-34561434. Simões - PI, 1º de junho de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023 COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2 PROCESSO SEI Nº 00070.004039/2022-13 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA GENTIL MACÊDO, BAIRRO SACI, ZONA SUL EM TERESINA-PI. O valor estimado é de: R$ 282.339,03 (duzentos e oitenta dois mil, trezentos trinta nove reais e três centavos. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16001.15451.0004.2.076. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSOS (F.R): 1754626 - Recursos de operações de crédito - PARQUES, PRAÇAS E CANTEIROS. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00 (dez) horas do 07/07/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https:// https://sema.teresina.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 2 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Compras Públicas /SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023 COMISSAO CONTRATAÇÃO 2 PROCESSO SEI Nº 00070 .001459/2023-24 SAAD-SUL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRAÇA NA RUA RAIMUNDO LIMA, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, ZONA SUL DE TERESINA-PI. O valor estimado é de: R$ 184.224,78 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e licitação: oito centavos. CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16001. 15451 0004 2. 076 - PARQUES, PRAÇAS E CANTEIROS 16001. 15451 0046 7. 142 - OBRAS E SERVIÇOS COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - SAAD SUL. ELEMENTO(S) DE DESPESA: 4.4.90.51 - FONTE(S) DE RECURSO: 1500100/ 17546126. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 12/07/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas