DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500256 256 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https:// https://sema.teresina.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 2 de junho de 2023. CARMEM CIBELE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 15/2023 ABERTURA DE PRAZO RECURSAL "FASE HABILITAÇÃO" PROCESSO Nº 00051.002604/2022-35- SAAD CENTRO A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que encontra-se aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última publicação, cujo objeto SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE (ETAPA 01) NAS RUAS: RUA ÁLVARO MENDES, RUA SENADOR TEODORO PACHECO, RUA PAISSANDU, RUA RUI BARBOSA, RUA FIRMINO PIRES, RUA RIACHUELO, RUA JOÃO CABRAL, AV. MARANHÃO, ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI. A Comissão informa que as empresas participantes do certame foram HABILITADAS. Informamos ainda que os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Transcorrido o prazo, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a data para abertura dos envelopes de nº 02 (Propostas de Preços) em poder desta Comissão, para o dia 14/06/2022 às 11h (onze) horas na sala desta Comissão. Teresina (PI),2 de junho de 2023 JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da comissão de contratação/SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração Sema PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023 CO M I S S ÃO CONTRATAÇÃO 2 PROCESSO SEI Nº 00070.004234/ 2022-83 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO, LOCALIZADO NA RUA TRÊS, BAIRRO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA-PI. O valor estimado é de: R$ 44.637,37 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16001. 15451 0004 2. 076. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSOS (F.R): 1754626 - Recursos de operações de crédito - PARQUES, PRAÇAS E CANTEIROS. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 13/07/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, sala da antiga CPL Obras 2. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https:// https://sema.teresina.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 2 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Compras Públicas /SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023 COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2 PROCESSO SEI Nº 00070.001377/2023 - 07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA TIPO ARENINHA NO PARQUE JACINTA, ZONA SUL EM TERESINA-PI. O valor estimado é de: de R$ 733.126,04 (setecentos e trinta e três mil, cento e vinte e seis reais e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16001.15451.00331.112- CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PARQUES ESPORTIVOS - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1754626 (FINANCIAMENTO BB CIDADE INTEGRADA). Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 06/07/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, antiga sala da CPL Obras 2.Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https:// https://sema.teresina.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 2 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Compras Públicas /SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 34/2023-CCP-I PROCESSO Nº 46.000895/2023-59 SAAD CENTRO REBAIXAMENTO DA AVENIDA MIGUEL ROSA NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA FREI SERAFIM E MELHORAMENTO DA AVENIDA FREI SERAFIM, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, BAIRRO CENTRO, EM TERESINA, PIAUÍ. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 10/07/2023. Fonte de recurso: 754.626 - recursos de operações de crédito - cidade integrada com o povo. Valor estimado: R$ 24.789.323,60 (vinte e quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina (PI), 2 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de licitações SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT RESULTADO DE HABILITAÇÃO LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) / LICITAÇÃO Nº 002/2023 - CCP 3 PROCESSO SEI Nº 00081.002055/2022-69 ETURB A Comissão de Contratação 3, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DA AV. AMADEUS PAULO, NO TRECHO ENTRE A AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA E A AV. MINISTRO SÉRGIO MOTA, - EXTENSÃO: 870m NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, que, após análise, foi Habilitada a seguinte empresa: 1) MIG Empreendimentos e Construções LTDA. - R$ 7.685.591,76 (sete milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais, e setenta e seis centavos), está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente às fases de Habilitação e de Proposta de Preço. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata III - Abertura e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/. Teresina(PI), 1º de junho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração Sema/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - CPL/OBRAS III PROCESSO Nº00097.001253/2022-68 - SAAD SUDESTE A Comissão de Contratação 3, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de 12 unidades habitacionais, no bairro Cuídos, zona Sudeste de Teresina, que, após análise, foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor valor global para os serviços objeto da licitação a empresa: 1º) Construtora Saker Ltda. - R$ 703.683,24(setecentos e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos); 2º) M. A. G. & Serviços Gerais Ltda. EPP - R$ 705.638,64(setecentos e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos); 3º) Costa e Carvalho Ltda. (CCL Construções - R$ 744.559,56 (setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Informamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata III - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram- se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina(PI), 2 de junho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE HABILITAÇÃO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) LICITAÇÃO Nº 003/2023 - CCP 3 PROCESSO SEI Nº 00081.000533/2023-32 ETURB A Comissão de Contratação 3, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVEN I DA PROFESSOR CAMILO FILHO, ALARGAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO EM TSD - EXTENSÃO: 12.048,15M NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, que, após análise, foi Habilitada a seguinte empresa: 1) R MELO CONSTRUTORA LTDA. - R$ 15.963.066,02 (quinze milhões, novecentos e sessenta e três mil, sessenta e seis reais, e dois centavos). está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente às fases de Habilitação e de Proposta de Preço. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata III - Abertura e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina(PI), 2 de junho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 07/2023, cujo objeto trata do Registro de Preços para especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de abertura: 16/06/2023. Horário: 10h00min.Local: Portal De Compras Publicas(www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 09/2023, cujo objeto trata do Registro para Contratação de empresa especializada para futura aquisição de Gás de Cozinha, tipo GLP, para atender a demanda do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de abertura: 16/06/2023. Horário: 15h00min. Local: Portal De Compras Publicas(www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 010/2023, cujo objeto trata do Registro para aquisição de equipamentos de Informática para atender as necessidades das unidades escolares da rede