DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELLI-ME, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 28.240.229/0001-12; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MERCADO PARA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, MERCADO DA CARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 920125/2021, OPERAÇÃO Nº 1.080.299-54/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.806.052,02 (Um Milhão, Oitocentos e Seis Mil, Cinquenta e Dois Reais e Dois Centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, I, c, da Lei N° 8.666/93; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Balança Digital e utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 05/06/2023 - termino: 10:00 horas do dia 16/06/2023. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 16/06/2023, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 16/06/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA . Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 2 de julho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1937/2022 - LICITAÇÃO Nº 052/2023. O Pregoeiro do Município de Jardim de Angicos/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 010/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 12707.802000/1210-01, e 12707.802000/1210-03, TENDO EM VISTA OFERECER ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO. ESTANDO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS REFERENTES A DESPESA PÚBLICA DOS QUAIS CITO MOTIVAÇÃO, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2023, ausência de intenção de recursos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa F F COMERCIAL E REPRESENTACAO, inscrita no CNPJ sob nº 14.906.443/0001-50, nos itens: 01, 08, 09, 13, 24, 25, 26, 28, 32, 37, 42, 43, 45, 50 e 52, totalizando o valor de R$ 58.127,70 (cinquenta e oito mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos) E a empresa MASTER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.659.723/0001-68, nos itens: 10, 15, 01, 21, 03, 05 e 08, totalizando o valor de R$ 62.815,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e quinze reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital. Os itens 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11 ,14 ,15, 18, 19, 20, 21, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 44, 46, 47, 48, 49 e 51 foram declarados fracassados por não haver licitante habilitado para estes itens. Jardim de Angicos-RN, 26 de maio de 2023. AÉCIO DORNELLES FERNANDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1937/2022 - LICITAÇÃO Nº 052/2023. O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - PMJA com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 12707.802000/1210-01, e 12707.802000/1210-03, TENDO EM VISTA OFERECER ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO. ESTANDO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS REFERENTES A DESPESA PÚBLICA DOS QUAIS CITO MOTIVAÇÃO, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da empresa F F COMERCIAL E REPRESENTACAO, inscrita no CNPJ sob nº 14.906.443/0001-50, nos itens: 01, 08, 09, 13, 24, 25, 26, 28, 32, 37, 42, 43, 45, 50 e 52, totalizando o valor de R$ 58.127,70 (cinquenta e oito mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos) E a empresa MASTER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.659.723/0001-68, nos itens: 10, 15, 01, 21, 03, 05 e 08, totalizando o valor de R$ 62.815,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e quinze reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93, com suas posteriores alterações. Jardim de Angicos-RN, 26 de maio de 2023. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 - LICITAÇÃO Nº 061/2023. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOMEM DO CAMPO NO QUE CONDIZ COM RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, ARAÇÃO DE TERRAS E DENTRO OUTRAS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS PARA SUPRIR O ANSEIO DOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 907449/2020, Nº DA PROPOSTA 026916/2020. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 16/06/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 16 de junho de 2023, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos-RN, 2 de junho de 2023. AÉCIO DORNELLES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 417004/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Maior preço por Lote. Data da abertura: 16/06/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 05/2019. Lei Complementar n° 123/06. Lei nº 8.666/93 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 2 de junho de 2023. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 006/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CICLOVIA E ESTACIONAMENTO DA AVENIDA DR. SILVIO BEZERRA DE MELO E JOÃO LOPES GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 20/06/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova-RN, 2 de junho de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 007/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h01 (horário de Brasília) do dia 20/06/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova-RN, 2 de junho de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria 72/2023-GP, torna público que dará continuidade na licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NO ITEM" destinado a futura e eventual Aquisição de medicamentos éticos e genéricos, de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da agência nacional de vigilância sanitária (CMED/ANVISA), para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde do município de Lagoa de Pedras/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 08:01 do dia 16 de junho de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Lagoa de Pedras-RN, 2 de junho de 2023. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ de ensino do município de Caiçara do Rio do Vento. Data de abertura: 16/06/2023. Horário: 10h00min. Local: Portal De Compras Publicas(www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 011/2023, cujo objeto trata do Registro para aquisição de materiais permanentes (Mobiliário) para atender as necessidades das unidades escolares da rede de ensino do município de Caiçara do Rio do Vento. Data de abertura: 16/06/2023. Horário: 10h00min. Local: Portal De Compras Publicas(www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 012/2023, cujo objeto trata do Registro para aquisição de materiais permanentes (Instrumentos Musicais) para atender as necessidades das unidades escolares da rede de ensino do município de Caiçara do Rio do Vento. Data de abertura: 16/06/2023. Horário: 10h00min. Local: Portal De Compras Publicas(www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento-RN, 2 de junho de 2023. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro