DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAJES/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de junho de 2023, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN, a sessão para o recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, SENDO ELAS PRAÇA DOS MINERIOS, FRANCISCA FELISBERTO DA SILVA BARROS, FRANCISCO VENÂNCIO E JUVENAL LAUREANO. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico https://lajes.rn.gov.br/licitacoes/, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail. Lajes-RN, 2 de junho de 2023. RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.26.013 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 19/06/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.26.013 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento de automóveis novos (0 km), dos tipo pick-up cabine dupla de pequeno porte e mine van, ano de fabricação 2023, a fim de atender demanda das Secretarias Municipais da Agricultura e da Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 01/06/2023. Luís Gomes-RN, 1º de junho de 2023. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 469/2023 01 - Nos termos do disposto no Art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução do FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, ADJUDICO o vencedor da Chamada Pública nº 001/2023, a saber: Grupo Formal: COOAPAFAMA - Cooperativa dos Assentados Produtores da Agricultura Familiar de Macaíba e Adjacências, inscrita no CNPJ sob nº 31.355.450/0001-20 - R$ 368.205,70 - Vencedora dos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18; 02 - HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a Chamada Pública nº 001/2023, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. 03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabivéis para a contratação dos referidos vencedores. Macaíba-RN, 2 de maio de 2023. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 091/2022. Ata de Registro de Preços nº 110/2023 Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das escolas municipais e Secretaria Municipal de Educação; Interessado: Secretaria Municipal de Educação; Fornecedor: H & G Indústria de Alimentos Ltda. - CNPJ: 22.772.312/0001-56; Valor Estimado: R$ 1.129.036,00 (um milhão cento e vinte e nove mil e trinta e seis reais); Data da assinatura: 02/06/2023; Vigência da Ata: 01/06/2023 até 31/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Bruno Ribeiro Felix da Costa - Representante Legal; Assina pelo Município: Edma de Araújo Dantas Maia - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA TODAS AS SECRETARIAS ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO O Pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 21 de junho de 2023, às 09:00hrs, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados preferencialmente no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ Nísia Floresta-RN, 2 de junho de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Permanente. O Pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 19 de junho de 2023, às 09:00hrs, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados preferencialmente no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ Nísia Floresta-RN, 2 de junho de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - -SRP PROCESSO N° 3.302/2022 OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS visando a eventual aquisição de MATERIAL ESPORTIVO visando aquisição do material para serem distribuídos nas escolas e CMEI's, pertencentes a rede municipal de ensino. Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00, vencedora dos lotes 1, 12, 16, 18, 19 e 30, no valor total de R$ 30.213,95; LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 48.348.052/0001-80, vencedora dos lotes 2, 3, 6, 7, 13 e 14, no valor total de R$ 30.700,00; MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA - CNPJ: 11.886.312/0001-60, vencedora do lote 10, no valor de R$ 11.600,00; JOAO MARIA SOARES JUNIOR 70440624401 - CNPJ: 47.307.126/0001-77, vencedora dos lotes 20, 22, 26, 27, 28, 29, 31 e 33, no valor de R$ 88.880,00; JUAREZ MONTEIRO DE MELO NETO 10084752467 - CNPJ: 47.057.362/0001-82, vencedora dos lotes 11, 23, 24, 25 e 32, no valor total de R$ 29.220,00; MAGAZINE TUFICK LTDA - CNPJ: 31.461.288/0001-25 vencedora do lote 15, no valor total de R$ 2.200,50; JOZILMA MARIA DE CARVALHO EPP - CNPJ: 04.805.345/0001-73 vencedora do lote 21, no valor total de R$ 40.000,00. Os lotes 04, 05, 08 e 09 foram cancelados. Parnamirim-RN, 31 de maio de 2023. ARTUR AURÉLIO FIGUEREDO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Processo n.º 3.302/2022. ACOLHO a adjudicação do Pregoeiro, no julgamento do Processo Licitatório nº 3.302/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2023, do tipo menor preço por lote, que tem por objeto a formação de REGISTRO DE PREÇOS visando a eventual aquisição de MATERIAL ESPORTIVO visando aquisição do material para serem distribuídos nas escolas e CMEI's, pertencentes a rede municipal de ensino. HOMOLOGO a presente licitação à empresa: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 47.484.691/0001-00; LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 48.348.052/0001-80; MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA, CNPJ: 11.886.312/0001-60; JOAO MARIA SOARES JUNIOR 70440624401, CNPJ: 47.307.126/0001-77; JUAREZ MONTEIRO DE MELO NETO 10084752467, CNPJ: 47.057.362/0001-82, MAGAZINE TUFICK LTDA, CNPJ: 31.461.288/0001-25 e JOZILMA MARIA DE CARVALHO EPP - CNPJ: 04.805.345/0001-73, perfazendo a licitação um valor global de R$ 232.814,45 (Duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos). Os lotes 04, 05, 08 e 09 foram cancelados. Parnamirim-RN, 2 de junho de 2023. MARIA DE FÁTIMA ALENCAR ABRAL Secretária de Administração e dos Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICENÇA Concessão de Licença Prévia. O Município de Parnamirim-RN, CNPJ 08.170.862/0001-74, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR, a Licença Prévia, com prazo de validade até 18/05/2025, em favor do empreendimento Rodovia Via Verde - Etapa 1, localizada no prolongamento da Av e n i d a Parque dos Pássaros, Parque das Árvores, Parnamirim/RN. Parnamirim-RN, 1º de junho de 2023. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito (*) Republicado, por ter saído com incorreção no DOU de 02/06/2023, seção 3, pág. 105. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio do pregoeiro, torna público que irá prorrogar a licitação supracitada para às 09h00min do dia 19/06/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor preço, para Registro de Preço para Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de pneus e acessórios destinado a frota de veículos do Município de Portalegre/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 10.024/2019, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A licitação será para AMPLA PARTICI P AÇ ÃO, EXCLUSIVA ME/EPP, COTA RESERVADA ME/EPP - Lei Complementar nº 123/2006 E COM BENEFÍCIO ATÉ O LIMITE DE 10% AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIDAS LOCAL/REGIONALO Edital e seus anexos, bem como a justificativa da prorrogação encontram-se à disposição na sala do setor de licitação, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e também no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 2 de junho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES, A Abertura De Propostas E Início Da Sessão De Disputa Que Seria A Partir Das 08h30min Do Dia 06/06/2023, Fica Remarcada Para O Dia 16/06/2023 As 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos-RN, 1º de junho de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. CONTRATO Nº 20230111. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO. CONTRATADA(O): RN CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para os serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional de diversas ruas na zona urbana do município. Conforme especificações e condições detalhadas dos serviços nos Orçamentos Básicos, Cronogramas Físico-Financeiros e Memoriais Descritivos. VALOR TOTAL: R$ 375.438,67