DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme especificações e condições detalhadas dos serviços nos Orçamentos Básicos, Cronogramas Físico-Financeiros e Memoriais Descritivos. TERMO ADJUDICATÓRIO. Legislação Aplicada: -Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI, ambos da Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores atualizações: Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua disposições constantes da Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, ADJUDICAMOS o presente processo, o qual destina-se a prestação de serviços acima mencionado em favor do licitante do ramo pertinente: RN CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, ganhadora do referido processo, com preço global de R$ 375.438,67(Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos), sendo o que apresentou o melhor desempenho e proposta para a Administração Pública Municipal. Senador Georgino Avelino-RN, 2 de junho de 2023. ANTONIO MARCOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 001/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Com base nas informações apresentadas HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa RN CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, ganhadora do referido processo, com preço global de R$ 375.438,67(Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos), para assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Dê-se ciência e cumpra-se. Senador Georgino Avelino-RN, 2 de junho de 2023. ANTONIO MARCOS FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 11:00h do dia 20 DE JUNHO de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul-RN, 2 de junho de 2023. SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 20 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul-RN, 2 de junho de 2023. SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aviso Julgamento da Documentação de Habilitação TP 001/2023. A comissão permanente de licitações da prefeitura municipal de Vera Cruz/RN, torna público o resultado do julgamento da Documentação de Habilitação da licitação tomada de preços nº01/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇ ÃO DE OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SARGENTO JOSÉ PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Onde teve como Empresas Habilitadas: TCPAV -TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA: 12.924.624/0001-84; EMPROTEC-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 10.465.480/0001-10 e AGC- CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 00.999.591/0001-52. A comissão informa ainda que, caso NÃO haja interposição de recurso, ira dar continuidade ao certame tomada de preços nº 001/2023 com a abertura das propostas de preços (envelope nº2) no dia 13 de junho de 2023 às 10:00 horas. O processo licitatório está disponível, endereço rua Jerônimo de Albuquerque, nº 180 - centro- Vera Cruz/RN, nos horários de 08:00 às 13:00 horas, diariamente. Vera Cruz-RN 2 de junho de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Presidente da Comissão MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS p/ Equipe de Apoio JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR p/ Equipe de Apoio ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento da fase de Habilitação da Tomada de Preços 10/2023, sendo HABILITADAS as empresas: 1)CONSTRUTORA MEG LTDA EPP - 2)N.M.B CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - 3)MIRANPEDRAS COM. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - 4)ELISANDRO BATTISTI E CIA LTDA - 5)CS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - 6)SULCREDI CONSTRUÇÕ ES EIRELI. A cópia do parecer na íntegra, encontra-se disponível na Divisão de Licitações e no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Abre-se o prazo de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, alínea "a" da Lei Federal 8.666/93. Erechim/Rs, 5 de Junho de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a Secretaria da Saúde, com recursos próprios e da Emenda Parlamentar 32400001. Dia: 19/06/2023, às 09h00min. Cópia do Edital nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Agudo-RS, 2 de junho de 2023. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 87/2023 A PMC torna público o processo PREGAO ELETRONICO 87/2023 Aquisicao Moveis. Disputa: 19 de junho de 2023 as 09:00h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 150-2023 Que tem por objetos: Contratações de empresas especializadas, em regime de empreitada global (material + mão-de-obra) para execução das obras de revitalização de três praças, dividias em lotes distintos. O processo licitatório que se encontrava suspenso, está tendo prosseguimento, sendo reagendada a sua abertura para o dia: Dia, hora e local da abertura da sessão online - Dia 22 de junho de 2023, às 14h00min.", no site: www.bll.org.br. Acesso identificado no link - licitações. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital alterado e dos documentos técnicos, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta - RS, 2 de junho de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 ALTERAÇÃO DE EDITAL Nº 2 O Prefeito torna pública a alteração do referido Edital e marca a data de 11 de julho de 2023, no mesmo horário e local constantes do Edital, para o recebimento dos envelopes de habilitação e de Proposta da presente licitação, que trata da contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica nas Estradas Padre Jesuíta Pedro Lenz e Cláudio Germano Sulzbach, localizadas em Linha Lenz, interior do município de Estrela, conforme contrato de financiamento nº RS-78.730, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela, conforme Lei municipal autorizativa 7.522/2021. Cópia das alterações poderá ser obtida no site http://estrelas-verdes, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Estrela - RS, 2 de junho de 2023. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 ALTERAÇÃO DE EDITAL Nº 1 O Prefeito torna pública a alteração do referido Edital e marca a data de 12 de julho de 2023, no mesmo horário e local constantes do Edital, para o recebimento dos envelopes de habilitação e de Proposta da presente licitação, que trata da contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica na Estrada Chá da Índia, Costão, interior do município de Estrela, conforme contrato de financiamento nº RS-78.730, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela, conforme Lei municipal autorizativa 7.522/2021. Cópia das alterações poderá ser obtida no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Estrela - RS, 2 de junho de 2023. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objetivando a contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global (mão-de-obra e materiais), com julgamento pelo menor preço por lote, para a execução de serviços preliminares e administração local, de terraplanagem, de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, da estrada canto lerner, estrada linha bonita baixa, estrada morro do cedro 01, estrada morro do cedro 02 e na rua prefeito sílvio andré specht do município de HARMONIA. Data de abertura: 07/07/2023, às 13h30min. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no Setor de Licitações, fone (51) 3695-1111 ou e- mail:[email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis em: ww.harmonia.rs.gov.br Harmonia/RS, 2 de junho de 2023. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito