DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com recursos do CONTRATO DE REPASSE Nº 913901/2021/MDR/CAIXA, com vigência de 25/05/2023 a 30/09/2023, com valor de R$ 394.559,18. Assinatura em 25/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Jogos Pedagógicos e livros de literatura infantil e didático-pedagógico. Abertura das Propostas: 21/06/23 às 10h30min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 2 de junho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de cestas de alimentação para a SMDS. ABERTURA: 22/06/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 2 de junho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 087/2023. CNPJ: 03.422.707/0001-84 Contratação de instituição para ministrar oficinas a fim de orientar jovens acerca das possibilidades do mundo do trabalho na área de tecnologia da informação e jogos digitais. Em favor de: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/RS. Data de assinatura: 23/05/2023. Contrato N° 096/2023. CNPJ: 00.506.046/0003-49 Contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis para coleta nos bairros Roselândia/Alpes do Vale, São Jorge e São José/Diehl, integrando o projeto de coleta seletiva do município de Novo Hamburgo. Em favor de: COOLABORE - COOPERATIVA DE TRABALHO, LIMPEZA URBANA E RECICLAGEM. Data de assinatura: 31/05/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio N° 004/2023. CNPJ: 91.688.390/0001-90 É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e o CONVENIADO, para execução do Projeto PNAE. Para subsidiar os serviços, o MUNICÍPIO participará no custeio das despesas com alimentação, conforme Plano de Trabalho e Aplicação apresentado. Em favor de: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. Data de assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento N° 006 da Ata de Registro de Preços N° 259/2022. CNPJ: 12.657.002/0001-37 Fica realinhado, o valor unitário referente ao Lote 01: item 01 para R$ 9,50. Em favor de: GELINGER & GELINGER TRANSPORTADORA & COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FRUTAS LTDA. Data de assinatura: 31/05/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-SRP AVISO N° 65/2023 Pregão Eletrônico para Registro de preços de alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiro) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 26/06/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-SRP Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição de refeição pronta e água mineral para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 22/06/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 67/2023-SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 28/06/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 73/2023-SRP Pregão Eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos para uso dos procedimentos de endodontia para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 21/06/2023 às 10:00 h. Em 2 de junho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Fica Suspenso o Pregão Eletrônico para locação de software de comunicação, gerenciamento e armazenamento de imagens médicas digitais (pacs) incluído implantação, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), suporte técnico e treinamento para o município de Novo Hamburgo. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 2 de junho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, com sede administrativa na Rua Guia Lopes, n° 4201, no Bairro Canudos, Centro Administrativo Leopoldo Petry, por ordem da Senhora Prefeita Municipal, através da Diretoria de Compras e Licitações, tendo em vista os problemas com a contratada NOTIFICA a empresa PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 15.030.070/0001-60, fica mantida a aplicação das penalidades de MULTA NO VALOR DE R$ 110.190.05 (cento e dez mil e cento e noventa reais e cinco centavos) ao Contrato nº 005/2020 e MULTA NO VALOR DE R$ 95.950,00 (noventa e cinco mil novecentos e cinquenta reais) ao Contrato nº 176/2018, tendo em vista o não atendimento dos ofícios nº 044/2023 e nº 045/2023 repassados por tentativa de entrega pessoalmente a empresa, via e-mail e correios, e a inexecução parcial dos contratos, conforme Cláusula Décima Segunda - Das Penalidades e Das Multas, inciso II dos Contratos nº 005/2020 e nº 176/2018. Para realizar o pagamento das guias a empresa deverá entrar em contato com o Setor de Compras e Licitações, ou retirá-los presencialmente. Em 2 de junho de 2023 FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 Resta fracassado o pregão eletrônico para aquisição de coletes para o setor de fiscalização do PROCON do município de Novo Hamburgo. Em 2 de junho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 131/2023 LICITACAO Nº 131-2023 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS - Menor Preço GLOBAL. Abertura as 09 horas do dia 23-06-2023. OBJETO: Aquisição e instalação de um elevador hidráulico com capacidade de 8 passageiros, a ser instalado no Centro Administrativo deste município. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 2 de junho de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AV I S O CONTRATO Nº 34/2023 O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou a contratação para execução de serviços de terraplenagem, pavimentação com bloco intertravado (PVS), microdrenagem, sinalização horizontal/vertical e acessibilidade, incluindo material, em trecho da Estrada EGP 09, Localidade Santa Manoela, Perímetro Rural, Município de Paverama/RS; Contratada: SANDRO FEIL; Valor: R$ 248.051,95; Contrato de Repasse nº 932452/2022/MDR/CAIXA; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 003/2023; Data Homologação: 30/05/2023; Protocolo: 928/2023; e Data da Assinatura: 31/05/2023. Paverama/RS, 1º de junho de 2023. FABIANO MERENCE BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através do site www.pedroosorio.rs.gov.br. TOMADA DE PREÇOS 002/2023: Abertura: 23/06/2023, às 08 horas e 30 minutos. Objeto: Contratação de empresa especializada de construção civil e/ou engenharia para a realização de serviços relativos a capeamento asfáltico na Avenida Alberto Pasqualini e nas ruas Arroio Grande e Rui Barbosa, no município de Pedro Osório, no estado do Rio Grande do Sul, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações do edital de Tomada de Preços 002/2023 e seus anexos Visita técnica (não obrigatória): 14/06/2023, às 10 horas (não obrigatória) Cadastro: até 20/06/2023, das 07 às 12 horas, no Setor de Licitações. Pedro Osório, 2 de junho de 2023. MOACIR OTÍLIO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data: 19 de junho de 2023, às 08:30 horas. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Pneus e Acessórios. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278-1135, ramal 211, pelo email: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 2 de junho de 2023. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 Objeto: Materiais de construção. Sessão: 20/06/2023 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023. Objeto: Materiais de expediente, Sessão: 20/06/2023 às 14h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Objeto: Equip. de Proteção individual. Sessão: 20/06/2023 às 16h