DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 8.623,60 (oito mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos) VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados: Dispensa de Licitação nº 034/2023 - Processo Adm.: 10559/2023. Objeto: Aquisição de medicamento para tratamento de esporotricose. Empresa Vencedora: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR, CNPJ: 02.520.829/0001-40. Valor total: R$ 11.880,00 (onze mil e oitocentos e oitenta reais) VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 8/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 08/2022 - Processo Digital nº 29952/2022; Concorrência Pública destinada ao Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais e mão de obra, para obras de manutenção, obras estruturais, jazigos (carneiras), executadas conforme dimensões e demais aspectos dispostos na Lei 3612/2014. Empresa Vencedora: PREPAVER CONSTRUTORA EIRELI LTDA, CNPJ 29.725.837/0001-80, com o valor global de R$ 4.101.321,94 (Quatro milhões cento e um mil e trezentos e vinte e um reais com noventa e um centavos). VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI EXTRATO DE CONTRATO CA 40/2023, Empresa: SULPASSO COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA, CNPJ nº 11.920.102/0001-41; Valor: R$ 780.000,00 Objeto: Aquisição de Caminhão Distribuidor de Adubo, com recursos do Convênio MAPA - 938308/2022/TransfereGov. Informações: www.seberi.atende.net . PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 A Prefeitura de Torres/RS comunica a ALTERAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 218/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM. A aleração encontra-se na íntegra nos sites bllcompras.org.br e www.torres.rs.gov.br . Informações: 08h às 11h e 30min e das 13h às 18h nas segundas, quartas e sextas-feiras e das 13h às 18h nas terças e quintas- feiras, e através do e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 Menor Preço por Item Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM - Convênio MAPA 901442/2020 - Proposta nº 2568/2020. Data de abertura: 15h do dia 20/06/2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 165/2020. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelos fones (51) 3626-9150, ramal 206 das 08h às 11h e 30min e das 13h às 18h nas segundas, quartas e sextas-feiras e das 13h às 18h nas terças e quintas-feiras. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica a suspensao da concorrencia publica para locacao de ativos, precedida da concessao do direito real de uso das areas para a execucao das obras de construcao do paco municipal de viamao, conforme projeto basico, anexo vii, para quando da conclusao e recebimento da obra, ser explorado pelo municipio mediante o pagamento a spe de contraprestacoes mensais durante o prazo do contrato, edital 179/2023, para aprofundar analise e elaboracao de resposta a pedido de esclarecimentos recebido. Viamao, 2 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica aos interessados que esta procedendo ao chamamento publico destinado a selecao de organizacao de organizacoes da sociedade civil-OSC, para celebracao de parceria por meio de termo de colaboracao para, em regime de mutua colaboracao, proceder com a execucao de finalidades de interesse publico e reciproco, mediante a realizacao do gerenciamento, execucao dos servicos de saude mental, do tipo servico residencial terapeutico (srt), e operacionalizacao do processo de desintitucionalizacao dos pacientes moradores do hospital colonia itapua, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos em termo de referencia, que ocorrera dia 06 de julho de 2023, as 14h, conforme edital 218/2023, a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 2 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de materiais e insumos hospitalares para distribuicao nas unidades de saude e usuarios do SUS no municipio de Viamao, que ocorrera dia 19/06/2023, as 14h02min, conforme Edital 080/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 2 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de materiais e equipamentos de uso rotineiro da SMOSP, que ocorrera dia 21/06/2023, as 09h02min, conforme Edital 186/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 2 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de equipamentos mobiliarios para atender os residenciais terapeuticos da secretaria municipal de saude, que ocorrera dia 21/06/2023, as 14h02min, conforme Edital 050/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 2 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO No Edital de Licitação nº 41/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 103, na página 263 do dia 31/05/2023, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de peças de primeira linha para máquinas, caminhões e veículos utilitários da frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Viação e Transporte, Obras e Serviços Públicos e Educação, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica incluído ao item 2 do Termo de Referência o subitem 2.2; 02 - Fica incluído ao item 6 do edital o subitem 6.1.5; 03 - Fica incluída à clausula sexta da minuta da ata - obrigações do fornecedor - a alínea h; Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 20 de junho de 2023, às 9 horas. Cantagalo, 2 de junho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 050/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000420/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos controlados para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 26 de junho de 2023, às 10:30 horas. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Ordenador de Despesa do ITAPREVI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto nº 421/2017, em decorrência do Processo Administrativo nº 223/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 029/2023 (licitações-e: ID. 980088), e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 19 de abril de 2023, às 10:00 horas. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de bens móveis, incluindo mobília, eletrodomésticos, eletrônicos e outros utensílios para o ITAPREVI. Empresas vencedoras: H.G.C. TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 05.258.798/0001-90, dos lotes: 01, 03,04, no valor de R$ 78.379,89, (Setenta e oito mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos); ITAMOBILE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 14.596.408/0001-82, dos lotes: 05, 06, 07, 08, 14, 18, 20, no valor de R$ 5.792,27 (Cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos); ATL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.837.940/0001-78, dos lotes: 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, no valor de R$ 16.082,56 (Dezesseis mil, oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 1º de junho de 2023 CARLOS AURÉLIO DA COSTA LOPES Presidente do Itaprevi. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6697/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal n.º 4299 de 14/06/2018, RECONHECE E RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), em favor da empresa: REBOOT P R O D U ÇÕ ES , inscrito no CNPJ sob o número: 33.631.735/0001-72, realizada com fundamento no Inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 6697/2023, visando à CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA MUSICAL BOMBSHELLS NO ITA GEEK FEST A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE ITAGUAÍ, dia 17 de junho de 2023, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 1º de junho de 2023 NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura