DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaguaí, 1º de junho de 2023 NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE ADESÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Controladoria Geral do Município, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93 e com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, R AT I F I CO a dispensa de licitação por adesão a Ata de Registro de Preços, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Itaguaí, referente aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos e eletroeletrônicos com montagem e instalação, para atender a demanda da Controladoria Geral do Município, por intermédio do processo administrativo nº 10875/2022, em favor da empresa HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 05.258.798/0001-90, Item 10, no valor de R$ 20.558,79 ( vinte mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). Itaguaí, 1º de junho de 2023 GERALDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO Controlador Geral do Município AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.648.622/0001-32, nos autos do Processo Administrativo nº 10231/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação da cantora MIDIAN LIMA no dia 08 de JULHO de 2023, no evento EXPOS I Ç ÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DE 2023, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro - Itaguaí - RJ. Itaguaí, 2 de junho de 2023 FÁBIO LUÍS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 39.702.550/0001-98, nos autos do Processo Administrativo nº 10230/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação do cantor FERNANDINHO no dia 08 de JULHO de 2023, no evento EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DE 2023, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro - Itaguaí - RJ. Itaguaí, 2 de junho de 2023 FÁBIO LUÍS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/CPL/2023 - SRP Processo: 6774/2022 Requisitante: SEMED Realização: 06/07/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Bandeiras do Brasil, Estado do Rio de Janeiro e do Município de Japeri e seus acessórios. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 7/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 007/2023. Empresas habilitadas: Consórcio Sinalização Macaé, Galvão Serviços de Transportes EIRELI e SINASC - Sinalização e Construção de Rodovias Ltda Empresas inabilitadas: Asfalto Construções e Serviços Ltda A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 2 de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2701/23 OBJETO: Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, visando execução de obras de Conclusão das Instalações dos Acabamentos e dar Funcionabilidade da Residência Terapêutica - bairro: Coréia, face especificações contidas no Projeto Básico, tendo fulcro de Recursos Próprios e Estado. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA, HORA E LOCAL: Dia 21/06/23 às 10h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da empresa e PEN-DRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s), no Setor da CPL de 2º à 6º feira, das 10h às 15h. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 2 de junho de 2023 MÔNICA MORAES NARCISO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 6024/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 044/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 22 de junho de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 2 de junho de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AV I S O ABERTURA DE ENVELOPES SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2022/160.474 OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE HOSPITAL GERAL COM PERFIL DE ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇ ÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . A Comissão de Seleção do Edital nº 001/SEMUS/2023, no exercício de sua competência e prezando pela transparência dos atos administrativos, vem informar a data da sessão pública para o credenciamento e abertura dos envelopes de PROPOSTA DE TRABALHO - ENVELOPE "1" e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE "2" das Organizações Sociais que cumpriram o item 3.2 do Edital. INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, cadastrada no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, cadastrada no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88 DATA: 07 de Junho de 2023 HORA: 09:00 horas LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS ENDEREÇO: Rua Antônio Wilman n° 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ Quaisquer esclarecimentos relativos à Seleção Pública poderão ser prestados através do email: [email protected] ou ainda, por meio da Comissão Especial de Seleção/SEMUS, situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 1º de Junho de 2023. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de 01 (Um) veiculo VW modelo Saveiro Robust CD 5UDNU4 (decreto de padronização nº 2.596 de 9 de março de 2007), através da Programação SIGTV nº 330400320220001, por emenda parlamentar nº 39560009-2022 - Deputado Delegado Antônio Furtado. Data/Hora: 20/06/2023 às 09:30 horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí- R J. Informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE RETIFICAÇÃO OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena comunica aos interessados, que por razões administrativas o Edital de Pregão Presencial nº 020/2023 para "contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos passíveis de reutilização, reuso e reciclagem, bem como atividade de operacionalização da UTL - Usina de Tratamento de Lixo, para atender ao município de Santa Maria Madalena/RJ", sofreu a seguinte alteração: Item 12.5.5 do edital: Onde se lê: 12.5.5 - A licitante deverá também apresentar Licença Ambiental em nome da empresa licitante compatível com a finalidade da contratação: "Atividade de Comércio e Transporte de Materiais de Reciclagem", emitida pelo órgão ambiental competente à sede da empresa licitante... Leia-se: 12.5.5 - A licitante deverá também apresentar Licença Ambiental em nome da empresa licitante compatível com a finalidade da contratação (coleta e transporte de resíduos sólidos), emitida pelo órgão ambiental competente à sede da licitante... O edital encontra-se disponível para download no endereço www.pmsmm.rj.gov.br Nº do edital: 020/2023. Publicado no DOU nº 98, página 279, seção 3, de 24/05/2023. Santa Maria Madalena, 31 de maio de 2023. TAMARA MELEGARI CANDIDO Divisão de Compras, Contratos e Licitações