DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS TELES GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Administração, representada neste ato pelo Departamento de Sup. e Licitações, torna pública a ERRATA referente ao Edital do TOMADA DE PREÇOS 001/2023. Maiores informações poderão ser obtidas no Tel.: (21) 2742-8685, no horário de 09 às 18 horas ou via e-mail: [email protected]. Acessar a ERRATA no site http://www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br Em 2 de junho de 2023 DAVI RIBEIRO SERAFIM Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos RICARDO LUIZ DE BARROS PEREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Mun. de Vassouras torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2023 que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios na forma de Kit de Merenda Escolar para atender as necessidades dos alunos das Pré-escolas, Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos e Creches da Rede de ensino, administradas pela Secretaria Municipal de Educação de Vassouras/RJ encontra-se ADIADA "SINE DIE". Maiores informações à Av. Otávio Gomes, 395, Centro, das 10h às 16h - 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000, [email protected], www.vassouras.rj.gov.br. Vassouras/RJ, 2 de junho de 2023 LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N.º 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023, Processo Administrativo nº 543/2023 Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de 01 (um) veículo tipo van - (16 Lugares), Zero Quilometro Ano/Modelo 2022/2023, para atender as necessidades da ATENÇÃO BASICA (PAB), através da Secretária Municipal de Saúde de Alto Paraíso - RO", DETENTOR; 01) RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: - 15.332.890/0001-06. ENDEREÇO: RUA JUSCELINO KUBITSCHEK - 184 - RETIRO DA MANTIQUEIR CRUZEIRO - SP PREPOSTO (A): CLÁUDIO TEIXEIRA PINTO JR. CPF: 290.XXX.008-XX. Valor total do item R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais), A ata na integra encontra- se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 7058539F data de circulação 05/06/2023. Alto Paraíso/RO, 02 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura, e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2023 e Portaria nº 060, de 29 de maio de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 1775/2023 - SEMAPIN, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 27/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, E M P R ES A DE PEQUENO PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada MP1.167/2023 e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto: Intenção de Registro de Preço para Aquisição de Materiais e Equipamentos Elétricos, para Implantação de Redes de Distribuição Aéreas Rurais e Subestações nas Propriedades Integrantes do Projeto de Assentamento Nova Canaã, situada na Linha Primeira Eixo, km12 sentido Corumbiara, no Município de Colorado do Oeste/RO, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura - SEMAPIN, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 20/06/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de seg a à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 ou 99901-4517. Colorado do Oeste, 2 de Junho de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE ANULAÇÃO Termo de Anulação Parcial Processo nº 652/2022. Fundamento Legal: O Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 49, da Lei nº 8.666/93 e considerando que: Com a juntada do Parecer Jurídico 165 ficou constatado que não houve publicação em jornal diário de grande circulação no Estado, bem como em jornal de circulação no Município caso houver, portanto, não observando o princípio da legalidade e publicidade na forma parcial. Dados os motivos e os fundamentos elencados no parecer jurídico DECIDO anular parcialmente a licitação. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de maio de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 O Município de Itapuã do Oeste/RO através da CPL torna público a realização da Tomada de Preço que tem por Objeto a ampliação do centro de saúde - UBS SETOR 04 no Município de Itapuã do Oeste - Convênio SICONV nº 882797/2019 DPCN. Processo 363- 05/2022. Valor estimado: R$ 427.660,68. A sessão terá início no dia 21/06/2023, às 09h00m (horário local), na sala da CPL, localizada na Rua Ayrton Senna, 1425, Centro, edifício-sede da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO. Informações Complementares e Edital: site www.itapuadooeste.ro.gov.br, na sala da - CPL, (69) 3231- 2245 ou e-mail [email protected]. Itapuã do Oeste/RO, 2 de junho de 2023. LUANA SANTANA FIUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/PMNM/2023 PROCESSO N° 188/CHGP/2023 Extrato da Ata de Registro de Preços n°048/2023, Contratante: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CNPJ Nº 22.855.183/0001-60. FORNECEDOR: OLMIR IORIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 70.429.956/0001-99, com o valor de R$ 1.387.325,58 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Vigência: o prazo total desta Ata é de 12 meses a partir de 30/05/2023 até 30/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 53/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/PMNM/2023 -PROCESSO N° 188/CHGP/2023 Extrato da Ata de Registro de Preços n°053/2023, Contratante: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CNPJ Nº 22.855.183/0001-60. FORNECEDOR: E. P. K VALADAO SAMPAIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.172.774/0001-16, com o valor de R$ 127.937,70 (cento e vinte e sete mil novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Vigência: o prazo total desta Ata é de 12 meses a partir de 30/05/2023 até 30/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/PMNM/2023 PROCESSO N° 188/CHGP/2023 Extrato da Ata de Registro de Preços n°049/2023, Contratante: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CNPJ Nº 22.855.183/0001-60. FORNECEDOR: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A, inscrita no CNPJ n° 77.941.490/0147-09, com o valor de R$ 355.488,42 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Vigência: o prazo total desta Ata é de 12 meses a partir de 30/05/2023 até 30/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 52/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/PMNM/2023 PROCESSO N° 188/CHGP/2023 Extrato da Ata de Registro de Preços n°052/2023, Contratante: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CNPJ Nº 22.855.183/0001-60. FORNECEDOR: DK INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.373.392/0001-60, com o valor de R$ 98.999,82 (noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Vigência: o prazo total desta Ata é de 12 meses a partir de 30/05/2023 até 30/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 50/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/PMNM/2023 PROCESSO N° 188/CHGP/2023 Extrato da Ata de Registro de Preços n°050/2023, Contratante: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CNPJ Nº 22.855.183/0001-60. FORNECEDOR: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 31.455.241/0001-59, com o valor de R$ 690.819,74 (seiscentos e noventa mil oitocentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇO para AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Vigência: o prazo total desta Ata é de 12 meses a partir de 30/05/2023 até 30/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 51/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/PMNM/2023 PROCESSO N° 188/CHGP/2023 Extrato da Ata de Registro de Preços n°051/2023, Contratante: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CNPJ Nº 22.855.183/0001-60. FORNECEDOR: IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ de n° 23.106.657/0001-33, com o valor de R$ 83.448,00 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Vigência: o prazo total desta Ata é de 12 meses a partir de 30/05/2023 até 30/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 99/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 099/2023/SML/PVH - SRP N.046/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.02.00514/2021, cujo objeto e REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO PARA HEMATOLOGIA, INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, visando atender às necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, notadamente a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a