DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANIA RODRIGUES Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR CONTRATADA: PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME CNPJ Nº: 04.548.553/0001-34 A Senhora Prefeita Municipal de Amajari/RR, NÚBIA COSTA LIMA, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato de fornecimento de materiais com a Pessoa Jurídica vencedora do Processo Administrativo Nº 083/2021, que originou ao Pregão Presencial N° 011/2021, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, medicamentos controlados, material médico hospitalar e material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Amajarí/RR. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 (NOVE) MESES, contados a partir do dia 03/04/2023 e fica estendido até 29/12/2023, com base no Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Processo nº 023932/2022 - SMAAI O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 082/2023, Processo nº 023932/2022 - SMAAI, destinado a Aquisição de equipamentos agrícolas e motocicleta para atender as comunidades indígenas do baixo São Marcos no município de Boa Vista/RR, conforme recursos provenientes de transferência especial da união, através de emenda parlamentar da deputada federal Joênia Wapichana, a licitação procedeu FRACASSADA, por ter sido desclassificada a única empresa participante do certame, conforme consta nos autos do referido processo. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2022 - SRP Processo nº 016614/2022-SMEC O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que o Processo nº 016614/2022, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO Secretário Municipal de Educação e Cultura Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 039/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES DAS ÁREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA SEDE, DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, SOB DEMANDA. Considerando que foi detectado divergência de datas entre o Item: HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS e o AVISO DE LICITAÇÃO, bem como o ANEXO - XVIII- COMPROVANTE DE ENTREGA DE EDITAL, referente ao Edital da Tomada de Preços nº 005/2023. Considerando que data informada para abertura da sessão está correta, no PREÂMBULO/HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS do Edital supracitado, sendo constatado o erro formal apenas nas demais documentações informadas acima. Comunicamos que será realizado a publicação desta errata, para torna-se público o ato administrativo, passando a considera-se a data de abertura do certame no dia 06/06/2023, conforme Edital da Tomada de Preços nº 005/2023, conforme publicado na edição nº 94, Seção 03, página 300, do Diário Oficial da União, sob o título AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023- S E M EC / P M C . ONDE SE LÊ: ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00 (Nove horas) do dia 05/06/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR, CEP: 69.390-000. LEIA-SE: ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00 (Nove horas) do dia 06/06/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR, CEP: 69.390-000. Canta/ RR, 2 de junho de 2023 BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Data do Certame: 16/06/2023 às 08:00h: - Tipo: menor preço global. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Mucajaí-RR, 31 de maio de 2023. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2022 Pregão Presencial N° 027/2022 Na Edição do Jornal do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 239, que circulou no dia 21 de Dezembro de 2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2022 ONDE SE LÊ: "Vigência: 12 (Doze) meses" LEIA-SE: "Vigência: 266 (duzentos e sessenta e seis) dias" Normandia - RR, 1º de Junho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022 Pregão Presencial N° 027/2022 Na Edição do Jornal do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 239, que circulou no dia 21 de Dezembro de 2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022 ONDE SE LÊ: "Vigência: 12 (Doze) meses" LEIA-SE: "Vigência: 268 (duzentos e sessenta e oito) dias" Normandia - RR, 1º de Junho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023 - CPL PROCESSO: 032/2023 - SMECEL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCES S O : 032/2023, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE JOGOS PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: CRESCER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 06.122.144/0001-05. LOTE I- ITEM 1-R$ 97,85, ITEM 2-R$176,70, ITEM 3-R$ 160,55, ITEM 4-R$59,85, ITEM 5-R$ 6,65, ITEM 6-R$ 5,70, ITEM 7-R$ 68,40, ITEM 8-R$ 49,40, ITEM 9-R$ 79,80, ITEM 10-R$ 97,85, ITEM 11-R$ 148,20, ITEM 12-R$ 118,75, ITEM 13-R$ 196,65, ITEM 14-R$ 802,75, ITEM 15- R$ 802,75, ITEM 16-R$ 4,75, ITEM 17-R$ 99,75, ITEM 18-R$ 75,05, ITEM 19-R$ 51,30, ITEM 20-R$ 83,60, ITEM 21-R$ 60,80, ITEM 22-R$ 29,45, ITEM 23-R$ 50,35, ITEM 24-R$ 35,15, ITEM 25-R$ 60,80, ITEM 26- 167,20, ITEM 27-R$ 227,05, ITEM 28-R$ 70,30, ITEM 29-R$ 59,85, ITEM 30-R$ 87,40, ITEM 31-R$ 44,65, ITEM 32-R$ 121,60, ITEM 33-R$ 36,10, ITEM 34-R$ 69,35, ITEM 35-R$ 85,50, ITEM 36-R$ 78,85, ITEM 37-R$ 58,90, ITEM 38-R$ 22,80, ITEM 39-R$ 246,05, ITEM 40-R$ 59,85, ITEM 41-R$ 45,60, ITEM 42-R$ 75,05, ITEM 43-R$ 80,75, ITEM 44-R$ 187,15, ITEM 45-R$ 58,90, ITEM 46-R$ 118,75, ITEM 47-R$ 44,65, ITEM 48-R$ 24,70, ITEM 49-R$ 99,75, ITEM 50-R$ 30,40, ITEM 51-R$ 30,40, ITEM 52-R$ 84,55, ITEM 53-R$ 50,35, ITEM 54-R$ 50,35, ITEM 55-R$ 41,80, ITEM 56-R$ 50,35, ITEM 57-R$ 40,85, ITEM 58-R$ 52,25, ITEM 59-R$ 120,65, ITEM 60-R$ 845,50, ITEM 61-R$ 513,95, ITEM 62-R$ 99,75, ITEM 63-R$ 4,75, ITEM 64-R$ 40,85, ITEM 65-R$ 19,95, ITEM 66-R$ 4,75, ITEM 67-R$ 157,70, ITEM 68-R$ 139,65, ITEM 69-R$ 217,55, ITEM 70-R$ 25,65, ITEM 71-R$ 99,75, ITEM 72-R$ 58,90, ITEM 73-R$ 56,05, ITEM 74-R$ 200,45, ITEM 75-R$ 168,15, ITEM 76-R$ 19,95. LOTE II - ITEM 1-R$ 111,15, ITEM 2-R$ 78,85, ITEM 3-R$ 60,80, ITEM 4-R$ 25,65, ITEM 5-R$ 71,25- ITEM 6-R$ 91,20, ITEM 7-R$ 36,10, ITEM 8-R$ 89,30, ITEM 9-R$ 55,10, ITEM 10-R$ 80,75, ITEM 11-R$ 143,45, ITEM 12-R$ 142,50. LOTE III - ITEM 1-R$ 227,05, ITEM 2-R$ 75,05, ITEM 3-R$ 99,75, ITEM 4-R$ 71,25, ITEM 5-R$ 88,35. LOTE IV - ITEM 1-R$ 79,80, ITEM 2-R$ 118,75, ITEM 3-R$ 99,75, ITEM 4-R$ 52,25, ITEM 5-R$ 79,80. LOTE V- ITEM 1-R$ 120,65, ITEM 2-R$ 73,15, ITEM 3-R$ 149,15. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO: 141/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: ASA CONSTRUÇÕES E ASSISTENCIA TÉCNICA EIRELI CNPJ nº 04.912.146/0001-64 Processo nº 141/2021-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA COSNTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ZILDETH PULGA ROCHA DE 06 (SEIS) SALAS COM QUADRA, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE JUNDIÁ NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME TERMO DE COMPPROMISSO 202103774-1. Aditivo: Aditiva-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 141/2021, quando da Vigência do Contrato e prazo de execução dos serviços, ambos para mais de 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 03/05/2023 à 29/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 079/2023 OBJETO: Registro de preços de cadeiras e poltronas. VALOR: R$ 2.207.364,09. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 19 de junho de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 1º de junho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023 - FMS Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos, com fornecimento de kits/reagentes, acessórios, insumos e complementos para a realização de exames de hematologia, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 131.372,24 (cento e trinta e um mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 21/06/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: DD92E2914954652DADA64477E4ECDA5DEE70200E. Balneário Piçarras, 2 de junho de 2023. SUSANA PERINOTTI Secretária Municipal de Saúde