DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA CRISTINA SARDÁ ESPÍNDOLA Reitora PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 47/PMI/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA, torna público que Homologou e Adjudicou concorrência publica 047/PMI/2023, referente contratação de empresa para execução da alça de acesso que liga a avenida dos trilhos ao anel viario. CONTRATADA: SETEP CONSTRUÇÕES S.A. TOTAL: R$ 608.150,14 (seiscentos e oito mil cento e cinqüenta reais e quatorze centavos) IÇARA - SC, 1 de junho de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS - SC AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 NOVA DATA Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares para uso nas dependências da Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio. Data para recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 19 de junho de 2023. Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico no site www.bllcompras.org.br Data e hora para sessão dos lances: dia 19 de junho de 2023 às 13:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no Site: da Prefeitura de Itaiopolis. www.itaiopolis.sc.gov.br Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787. AItaiópolis, 2 de junho de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretario da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO SELETIVO SIMPLIFICADO SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ CNPJ/MF sob nº 00.662.091/0001-20 A Superintendência do Porto de Itajaí, situada à Rua Blumenau, 05, Bairro São João - Itajaí - SC - CEP 88305-101, torna público, que fará realizar SELETIVO S I M P L I F I C A D O, visando pactuar a exploração de uma área e instalação portuária localizada dentro da área do Porto Organizado de Itajaí, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, mediante formalização de Contrato de Transição, de acordo com as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência dos Artigos 46 a 48 da Resolução Normativa nº 7- ANTAQ, de 30.05.2016, retificada pela Resolução nº 4843-ANTAQ, de 6.06.2016, alterada pela Resolução nº 56-ANTAQ, de 17.09.2021 e pela Resolução n° 64-ANTAQ, de 15.12.2021. A área ocupa uma fração aproximada de 82.446,4367 m² e, atualmente, detém alfandegamento disciplinado no Declaratório Executivo SRRF09 nº 54, de 22/12/2022. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para download, através do sítio eletrônico em: www.portoitajai.com.br/licitacoes. A sessão de Abertura dos Envelopes de Apresentação de Ofertas ocorrerá às 14h00 (horário de Brasília - DF), do dia 21 de junho de 2023, na Sala de Reuniões Gerais da Sede Administrativa da Autoridade Portuária. Itajaí (SC), 1º de junho de 2023 FÁBIO DA VEIGA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 41/2023 - PROCESSO Nº 42/2023 DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar o Desassoreamento no Rio Fabrício, localizado no Município de Itapema/SC, conforme projetos e especificações técnicas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA. CONTRATADO: RGS ENGENHARIA S.A. CNPJ: 19.368.227/0001-12. DO PRAZO: O presente contrato será prorrogado por 30 (trinta) dias, bem como o prazo de execução da obra, a partir do dia 08 de junho de 2023 até 07 de julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. Itapema, 31 de maio de 2023. NILZA NILDA SIMAS -Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02.006.2022 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado parcialmente o Processo Licitatório n° 158/2022, Tomada de Preços nº 02.006.2022. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma da Unidade Escolar CMEI Pequeno Príncipe e Unidade Escolar CMEI Caminhos do Saber localizados no Bairro Morretes do Município de Itapema, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, anexos ao processo. LOTE II: Unidade Escolar CMEI Caminhos do Saber. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA . LOTE II: CONTRATADA: SANTOS E SANTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 08.814.296/0001-96. DO VALOR: R$ 640.248,31 (seiscentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 03/05/2023. Itapema, 3 de maio de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita EXTRATO DE REVOGAÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 158/2022 E DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023 DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma da Unidade Escolar CMEI Pequeno Príncipe e Unidade Escolar CMEI Caminhos do Saber localizados no Bairro Morretes do Município de Itapema, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, anexos ao processo. LOTE II: CMEI Caminhos do Saber. Revoga-se a homologação do Lote II e consequentemente o cancelamento do contrato 010/2023, para a empresa vencedora MS PARSEVITT CONSTRUTORA LTDA, conforme as razões expostas nos documentos anexox ao autos do processo em epígrafe. Torna sem efeito os Extratos publicados no dia 10 de janeiro de 2023 e 13 de fevereiro de 2023. Itapema, 3 de maio de 2023. NILZA NILDA SIMAS - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 8/2022- FMS COMUNICADO DE ALTERAÇÃO/INCLUSÃO Código registro TCE: 1 E F B 7 FA 9 9 A 7 8 DA 6 E 9 3 F 8 E 8 3 4 C 8 F 4 5 F 4 E F F 5 6 E F 7 8 O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio do Secretário Municipal de Administração e o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, informa aos interessados, que estão promovendo alteração no item 9.3 do Edital e no item 2.2 do Anexo I - Termo de Referência e no item 8.1.2 do Anexo X - Minuta do Termo de Credenciamento, incluindo a seguinte dotação orçamentária: Dotação orçamentária: 27 Classif. Funcional programática: 15.002.10.301.0751 Projeto atividade: 2660 Manutenção das Atividades da Assistência da Atenção Primária Descrição da Natureza da Despesa: 3.3.90 Recurso: 1.600.0000.0090 - Recurso Pab Bloco de Manutenção As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul (SC), 1º de junho de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ALCEU GILMAR MORETTI Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Código registro TCE: E 7 9 E F D 2 E 7 7 3 3 4 4 9 4 F D C E E 7 0 0 D C D 8 A A 4 3 A 5 EA 7 7 1 F O Município de Jaraguá do Sul, através do Secretário de Administração, torna público para conhecimento dos interessados na licitação acima, que está promovendo alteração da Planilha Orçamentária e Quantitativa - Anexo VI, Cronograma Físico e Cronograma Financeiro - Anexo XI, Memorial de cálculo e consequentemente o valor máximo do Edital. O Edital Versão II contemplando as alterações, estará disponível no site a partir do dia 07/06/2023. Sendo assim, e por força do § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista as alterações modificarem a formulação das propostas, esta Administração Pública informa aos interessados a nova data para a entrega e abertura dos envelopes, conforme segue. PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 07 de julho de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELO P ES : 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul (SC), 2 de junho de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Zigalu Escola Ltda. - PARCIAL - Berçário II - 20 vagas; Maternal I - 20 vagas; Maternal II - 22 vagas. Joinville/SC, 1º de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitação da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 211/2023, visando a Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de gases medicinais para atendimento às necessidades da Secretaria da Saúde, na Data/Horário: 21/06/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6448E2CDA3F0A6D2CDA31DB3FFBD79A47455A288. Joinville/SC, 1º de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva