DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500267 267 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço global para registro de preços para contratação de empresa especializada para ministrar oficinas de idiomas (Língua Inglesa) para os alunos e treinamento de professores de Língua Inglesa da Rede Municipal de Ensino de Laguna/SC, no dia 21 de Junho de 2023 as 9:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 2 de Junho de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para a prestação de serviços técnicos para elaboração de Projetos de Adutora, Estrutura Metálica, fundação e ancoragem, sondagem de solo e planilha orçamentária para 2 adutoras localizadas na Ponte do Rio Perequê no Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 19/06/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 2 de junho de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 161/2023 Partes: Município de Porto União e Trade Medical Comércio de Materiais Hospitalares LTDA Objeto: aquisição de tiras reagentes e lancetas Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 012/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 12 de maio de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 172/2023 Partes: Município de Porto União e Connection Gráfica e Papelaria LTDA Objeto: aquisição de material gráfico Valor: R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 059/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 26 de maio de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 175/2023 Partes: Município de Porto União e Norte Indústria Gráfica LTDA Objeto: aquisição de material gráfico. Valor: R$ 7.389,00 (sete mil, trezentos e oitenta e nove reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 059/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 26 de maio de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 173/2023 Partes: Município de Porto União e Gráfica Alta Definição LTDA Objeto: aquisição de material gráfico. Valor: R$ 5.315,50 (cinco mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 059/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 26 de maio de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 174/2023 Partes: Município de Porto União e Multygrafhic Editora LTDA Objeto: aquisição de material gráfico. Valor: R$ 6.470,00 (seis mil, quatrocentos e setenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 059/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 26 de maio de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 176/2023 Partes: Município de Porto União e Oldir Antônio Narciso 42587760925 Objeto: aquisição de material gráfico. Valor: R$ 3.776,00 (três mil, setecentos e setenta e seis reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 059/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 26 de maio de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 169/2023 Partes: Município de Porto União e Servhitral Serviços Hidráulicos e Tratores LTDA Objeto: aquisição de óleo lubrificante Valor: R$ 1.977.914,00 (hum milhão, novecentos e setenta e sete mil, novecentos e quatorze reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 070/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 25 de maio de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo Licitatório 085/2023Pregão Eletrônico 059/2023 - Registro de Preços Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Connection Gráfica e Papelaria LTDA, Gráfica Alta Definição LTDA, Multygrafhic Editora LTDA, Norte Indústria Gráfica LTDA e Oldir Antônio Narciso 42587760925. Código registro TCE: BFC4D30FB29E6817B864A7A9CD4FCEAEB659EB5A Porto União - SC, 26 de maio de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório 020/2023 Pregão Eletrônico 012/2023 - Registro de Preços Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Trade Medical Comércio de Materiais Hospitalares LTDA. Código registro TCE: 9ECEBA5874EFE7565DAB2AFFD920B33240080435 Porto União - SC, 12 de maio de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo Licitatório 097/2023 - Multientidade Pregão Eletrônico 070/2023 - Registro de Preços Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Servhitral Serviços Hidráulicos e Tratores LTDA Código registro TCE: 081A5C85F050A04615A98D90D12CB35762F280A3 Porto União - SC, 25 de maio de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Processo Licitatório nº. 03/2023 O Município de Santa Terezinha/SC através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. A abertura da Sessão Pública ocorrerá no dia 22/06/2023 às 09h00m. O edital em sua íntegra está disponível no site "www.santaterezinha.sc.gov.br" - Portal da transparência. Demais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações do Município ou através do telefone (47) 3556-0044. Santa Terezinha (SC), 2 de Junho de 2023. VILSON BLONKOWSKI Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 LICITAÇÃO PROCESSO Nº 83/2023 O Município de São João do Oeste, torna público para o conhecimento dos interessados, a anulação da TOMADA DE PREÇOS nº 83/2023 para a Contratação em regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica e implantação de calçada padronizada de parte das Ruas Padre André e Pio XII , localizadas no interior do Município de São João do Oeste, com recursos do Estado de Santa Catarina conforme Emenda Parlamentar Impositiva nº 2138/2022/SIE e Emenda Parlamentar 202232350003. Maiores informações podem ser obtidas junto ao site do município www.saojoao.sc.gov.br e no setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à Rua Encantado, 66, centro - São João do Oeste e ou pelo fone (49) 3195.2000 no horário de expediente. São João do Oeste - SC, 2 de junho de 2023 GENESIO MARINO ANTON Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 94/2023 O Município de São João do Oeste, torna público para o conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS para a Contratação em regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica e implantação de calçada de parte da Rua Padre André e pavimentação asfáltica de parte da Rua Pio XII, localizadas no interior do Município de São João do Oeste, com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 2138/2022/SIE, Emenda Parlamentar Federal 202232350003 e recursos próprios. Tipo de Licitação: menor preço por item Regendo-se os procedimentos licitatórios pelo que dispõe a lei nº 8.666/93 consolidada. Recebimento dos envelopes da documentação e da proposta até as 08:30 horas do dia 21 de junho de 2023, e abertura e julgamento no dia 21 de junho de 2023 as 08:30 horas, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João do Oeste. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à Rua Encantado, 66, centro - São João do Oeste e ou pelo fone (49) 3195.2000 no horário de expediente. Edital disponível no site do município www.saojoao.sc.gov.br. São João do Oeste - SC, 2 de junho de 2023 GENESIO MARINO ANTON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social, situada à Rua São Manoel, 140, Centro, Tubarão/SC, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objetivo é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa em fornecimento de Cesta Alimentação para atender famílias vulneráveis que são acompanhadas pelos Equipamentos (CRAS 1, CRAS 2, CRAS 3 e CREAS) desta Fundação Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão/SC. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14:00 do dia 20/06/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . TCE/SC 05503B2A4F9C89B9A58AF2A4C1DE768A023752D7 Tubarão/SC, 2 de junho de 2023. ANDRÉ FRETTA MAY Diretor-Presidente