DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciamento 01/2022. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: FS CIRURGIA LTDA CNPJ/MF: 50.427.773/0001-27. Objeto: Aquisição de serviços médicos dentro das especialidades de VASCULAR e PEQUENAS CIRURGIAS, devendo ser de boa qualidade, através de empresa do ramo pertinente, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas nos termos deste termo contratual, do edital e demais anexos que o compõem. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2022. Data de Assinatura: 02/06/2023. Processo de Licitação: 89/2021. Tomada de Preço: 17/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n° 21.083.542/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para Construção e Revitalização de Infraestrutura Urbana, no Parque Municipal Ado Cassetari Vieira, no Município de Urussanga/SC. O prazo de execução da obra e a vigência do contrato fica estendido até 02 de agosto de 2023. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, que permite a prorrogação de contratos para serviços contínuos; artigo 65, §8º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, que permite fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio Contrato. Processo nº 021/2019. Contrato nº 027/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2019 Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile Rochel. Contratada: ORIVALDO ANTUNES ANGATUBA ME. Representante legal: Orivaldo Antunes. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 09 de maio de 2019, por mais 03 (três) meses, tendo termo inicial em 09 de maio de 2023 e termo final em 09 de agosto de 2023, para dar continuidade no FORNECIMENTO DE PÃO DO TIPO FRANCÊS E TIPO BISNAGA, CONFORME ANEXO I - PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; bem como ficam reajustados os preços do presente, conforme índice IPCA sob a taxa de 4,6507%, passando do valor unitário de R$ 9,95 (nove reais e noventa e cinco centavos) para R$ 10,41 (dez reais e quarenta e um centavos) o item PÃO FRANCÊS 50 GR, e de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) para R$ 10,36 (dez reais e trinta e seis centavos) o item PÃO BISNAGA 50 GR, correspondendo ao valor total de R$ 157.307,51 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e sete reais e cinquenta e um centavos), conforme docs. anexo ao presente processo. Data de Assinatura: 09 de maio de 2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 1028/2023 Objeto: Seleção de incorporadora visando alienação do imóvel situado na rua GENI ROSA TEIXEIRA, quadra completada pelas avenidas MOACYR CAMARGO BARBOSA E AVENIDA PEDRO PAULO ANTONIETTO E RUA BENEDITO GIACHINI, BAIRRO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAPULCO, REGISTRADO NO 1° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARARAQUARA SOB A MATRÍCULA Nº 153.336, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA QUE ALI OCORRA A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA ATRAVÉS DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO VERTICAL, PARTE DELAS DESTINADAS À DEMANDA PÚBLICA, ATRAVÉS DE MANDATO OUTORGADO À INCORPORADORA NA FORMA DO §1º DO ART. 31 DA LEI FED. 4.591/1964, NAS CONDIÇÕES PREVISTAS PELO PROGRAMA NOSSA CASA DENTRO DA MODALIDADE "MUNICÍPIOS", CONFORME DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL 64.419/2019 E RESOLUÇÕES PERTINENTES E DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO IV DESTE EDITAL. Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Administração Geral, que considerou vencedora a empresa BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pelo maior número de "unidades sociais" proposto - 201 (duzentas e uma unidades), adjudicando-lhes o objeto deste Edital. Araraquara, 2 de junho de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MODERNIZAR O SETOR DE CULTURA, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 21/06/2023 às 14h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). JOAQUIM CHAVES PINHEIRO Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PERP. nº 6/2023 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONT R AT A DA : ALTERMED MAT. MEDICO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de materiais hospitalares, VALOR: R$ 7.692,30; data homologaçao: 12/04/23, vig. 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Processo nº 3376/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados em segurança patrimonial com vigilância utilizando arma não letal (Taser de Choque) para atender as demandas do Centro Especializado em Saúde da Mulher e o Núcleo de Apoio à Criança Especial - NACE. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 29 de junho de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 2 de junho de 2023. PAULO SÉRGIO PAES Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 Processo nº 2252/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de junho de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 2 de junho de 2023. PAULO SÉRGIO PAES Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO: 552/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO JARDIM TAKEBE, NESTE MUNICÍPIO". O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Homologação e Adjudicação em 30/05/2023, do processo licitatório em epígrafre, à(s) empresa(s): PS Engenharia Construção e Comércio Ltda, pelo valor total de R$ 4.177.408,75 (quatro milhões cento e setenta e sete mil quatrocentos e oito reais e setenta e cinco centavos). Biritiba Mirim, 2 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO(S): 1433/2023. OBJETO: "Aquisição de veículos tipo van e tipo caminhonete pick-up, zero km" O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafre, em 30/05/2023, às empresas: Nonne Representações e Comércio de Materiais Ltda - ME, nos itens 01 e 03 (R$ 356.000,00) e a Ortovel Veículos e Peças Ltda, no item 02 (R$ 336.000,00), totalizando o valor global de R$ 692.000,00 (seiscentos e noventa e dois mil reais). Biritiba Mirim, 2 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO: 4480/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO ESTRUTURADO DE ENSINO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL". O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2023, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, resolve REVOGAR o certame licitatório. Biritiba Mirim, 2 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios. Abertura: 20/06/2023 às 9h00. Edital/Anexo: www.boraceia.sp.gov.br. VALDIR DE SOUZA MELO Prefeito