DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais completos deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 2 de junho de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FESTIVAL DA LINGUIÇA 2023. A festa acontecerá no período de 07 a 17 de setembro. Os interessados deverão se credenciar e entregar suas propostas na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, à Rua Conselheiro Rodrigues Alves 251 - Centro, Bragança Paulista/SP até as 17h00min do Dia 29/06/2023. Eventuais Esclarecimentos poderão ser feitos através do telefone (011) 4034-6570, ou pelo e-mail [email protected]. Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou no telefone (11) 4034-6570. Bragança Paulista, 31 de maio de 2023. VANESSA NOGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 66/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023. Contratada: Shalom Engenharia e Construções Barretos Ltda. CNPJ nº 52.382.355/0001-96. Objeto: Serviço de limpeza urbana compreendendo a coleta domiciliar de resíduos sólidos urbanos, transporte e destinação final de todo o resíduo coletado neste Município, na quantidade de 5.400 toneladas por ano. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.076.300,00. Dot. orçamentária: 09.01.00 18.541.6001.2039 3390.39.99-01. Fonte do Recurso: 01 - Recursos Próprios. Foro cajuru. Assinatura 31/05/2023. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATO Nº 68/2023. MODALIDADE: DISPENSA Nº S127/2023. Contratada: ACONE - Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. CNPJ: 04.535.066/0001-37. Objeto: Locação de software para gestão de indicadores do Programa Previne Brasil. Vigência: 29/05/23 À 29/11/23. Valor Global R$ 16.800,00. Dot. Orçamentária 06.01.00 10.301.1001.2026 3390.40.99-02. Fonte do Recurso 02 - Transferências e Convênios Estaduais Vinculados. Foro Cajuru. Assinatura 29/05/2023. Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 69/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023. Contratada: JGGMED Prestação de Serviços Médicos e na Área da Saúde Ltda. CNPJ nº 28.706.215/0001-41. Objeto: Contratação de Serviços em Atendimentos Médicos. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.568.396,66. Dot. orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 3390.34.00-05 e 06.01.00 10.302.1001.2091 3390.34.00-01. Fonte do Recurso: 01 - Recursos Próprios e 05 - Transferências e Convênios Federais Vinculados. Foro Cajuru. Assinatura 02/06/2023. Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 70/2023. MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO S140/2023. Contratada: M & M Imobiliária Cajuru Administradora e Corretora de Imóveis Ltda ME CNPJ nº 10.629.979/000-19. Objeto: Locação de Imóvel para instalação do Departamento Municipal de Trânsito. Vigência: 12 MESES. Valor Global R$ 11.214,60 (onze mil, duzentos e quatorze reais e sessenta centavos). Dot. Orçamentária 07.01.00 26.452.5001.2062 3390.39.10-01. Fonte do Recurso 01 - Recursos Próprios. Foro Cajuru. Assinatura 24/05/2023. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO - TERMO ADITIVO 64/2023. TERMO DE CONVÊNIO 22/2023. Lei Municipal nº 2.1681, de 3 de março de 2022. Contratada: Irmandade da Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru. CNPJ nº 45.968.716/0001-15. Objeto: Auxílio no pagamento de despesas de custeio (energía elétrica, água, e esgoto, materiais e medicamento e mão de obra). Valor Aditado: R$ 426.256,16. Justificativa: Auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sus decorrente de Recurso MAC para fins de custeio e assistência pós COVID com exames de Tomografia e repasse financeiro do Bloco de Média e Alta Complexidade proveniente do FNS. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 29/05/2023. Secretaria Municipal de Saúde. ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO ADITIVO 65/2023. TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajuru - APAE. CNPJ nº 52.389.590/0001-90. Objeto: Serviços de Atendimento de Crianças Pervasivas da Educação Infantil e Fundamental. Valor Aditado: R$ 29.594,04. Justificativa: Auxílio Financeiro às Entidades Privadas sem Fins Lucrativos que complementam o sus decorrente de Recurso MAC para fins de custeio por meio de repasse financeiro do Bloco de Média e Alta Complexidade proveniente do FNS. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 29/05/2023. Secretaria Municipal de Saúde. TERMO ADITIVO 67/2023. CONTRATO 100/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022. Contratada: Agnaldo Belchior Vito ME. CNPJ nº 66.169.889/0001-43. Processo Adm. Nº E-1765/2023. Objeto: Reforma e ampliação da Base da Guarda Civil Municipal. Valor Aditado: não houve valor aditado. Justificativa: Prorrogação de Vigência Contratual por 23 dias devido ao atraso na Ordem de Início de Serviços. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 22/05/2023. Secretaria de Obras, Transporte e Saneamento Básico. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de marmitas descartáveis. Data de abertura: 23 de junho de 2023 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E REFORÇO DE MURO EXISTENTE. Os envelopes contendo propostas e documentos serão recebidos no dia 21 de junho de 2023, até as 08h30min, iniciando a abertura as 09h00min. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: CONTRATACAO DE SERVIÇOS PARA A TROCA DA COBERTURA DO TELHADO DA UNIDADE DE SAÚDE HOFEZ ZACHARIAS BEHY. Os envelopes contendo propostas e documentos serão recebidos no dia 22 de junho de 2023, até as 08h30min, iniciando a abertura as 09h00min. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 2 de junho de 2023. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 - SRP PROCESSO Nº. 1546/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE CARNES E FRIOS", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM .DATA DA ABERTURA: 26 DE JUNHO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.bre na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 31 de maio de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO Nº4960/2023. Aquisição de Kit Saúde Bucal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, deste município, conforme especificações contidas no Edital. Abertura dia 20/06/2023, as 14h. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br. Capão Bonito/SP, 2 de junho de 2023 JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - PI 17017/23 - PC 557/23 - EDITAL 70/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. Abertura: 27/06/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 1º de junho de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89/2023 - PI 15432/23 - PC 543/23 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para o equipamento digitalizador CR'S directview elite - Adjudicada: Carestream do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda - CNPJ nº 08.546.929/0003-94 - Valor: R$ 55.402,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e dois reais). Caraguatatuba, 30 de maio de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - PI 15963/23 - PC 517/23 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares.Adjudicada: AGFA do Brasil Ltda - CNPJ nº 09.032.626/0004-05 - Valor: R$ 37.528,44 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). Caraguatatuba, 29 de maio de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e montagem de Sistema de Arquivos Modulares Fixos e Deslizantes em aço, conforme layout dos projetos arquitetônicos elaborados para os ambientes/setores do Paço Municipal, conforme especificações constantes no o Anexo I do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 19/06/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 19/06/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e- mail: [email protected]. Catanduva, 2 de junho de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 2.073/2023, TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL Homologa A presente licitação que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Reforma do telhado e da Calha na EM Alfredo Schunck, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, para a empresa: B3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.075.660/0001-43. Está aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis Embu Guaçu, 2 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito