DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENTREGA DOS ENVELOPES "habilitação e Proposta" E INÍCIO DA SESSÃO, às 09 horas do dia 06 de julho de 2.023, na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 2 de junho de 2023 SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2023 A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO N° 26.200/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para infraestrutura e pavimentação asfáltica no loteamento Jardim Maracanã, Atibaia/SP - finisa - Caixa Econômica Federal. ENTREGA DOS ENVELOPES "habilitação e Proposta" E INÍCIO DA SESSÃO, às 14 horas do dia 06 de julho de 2.023, na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 2 de junho de 2023 SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2023 A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO N° 26.198/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra infraestrutura e pavimentação asfáltica no loteamento Jd. Paraíso Da Usina - Trecho 02 - Finisa - Caixa Econômica Federal. ENTREGA DOS ENVELOPES "habilitação e Proposta" E INÍCIO DA SESSÃO, às 09 horas do dia 07 de julho de 2.023, na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 2 de junho de 2023 SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.379/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00168 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 288/304 e Atos Decisórios juntados sob folha 386 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. - item 1; HO HOSPITALAR LTDA. - item 2; WALL ST COMERCIAL LTDA. - item 3. Em 1 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.934/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS IV" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00001 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 333/341, Resultado de Análise das Amostras às fls. 589, Ata de Retomada de Etapa às fls. 609/616, 2° Resultado de Análise das Amostras às fls. 725, e Atos Decisórios juntados sob folha 730 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA. - itens 1, 3 e 5; PILAR ALIMENTOS LTDA. - itens 2, 4 e 6. Em 29 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSE CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.486/2023 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA RESTRIÇÕES A L I M E N T A R ES " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00142 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 370/405- verso, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00142, Comunicado de Resultado de Análise das Amostras, publicado em 16/05/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paul" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 733/734 e Atos Decisórios juntados sob folhas 744/746 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. BLUEBERRY SERVICOS LTDA: Os itens 21 e 22. BRAVEN FOODS LTDA: Os itens 07, 08, 19 e 20. LACTOSOJA SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: Os itens 17 e 18. MAFURGEL COMERCIO LTDA: Os itens 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. Os itens 01 e 02 restaram deserto. Os itens 15 e 16 foram revogados. Em 30 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.637/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E N OT E B O O KS " Após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa V3 TECNOLOGIA LTDA, motivada nos autos do Processo Administrativo nº 11.230/2023, considerando a manifestação do Sr. Diretor do Departamento de Informática à fl. 12; bem como o parecer jurídico às fls. 14/14-V, devidamente acolhido pela Senhora Procuradora Chefe da Procuradoria Consultiva à fl. 15, referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2023, Processo Administrativo nº. 2.637/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS", JULGAMOS o mesmo IMPROCEDENTE, mantendo a desclassificação para os itens participados, pelo não atendimento das marcas apresentadas aos critérios editalícios. Praia Grande, 30 de maio de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CASSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FELIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo ANIELLO GARCIA ANNUNCIATO Secretário de Meio Ambiente Interino ELAINE FERREIRA LOUZANO Secretária de Obras Públicas Interina ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.637/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS" Após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, motivada nos autos do Processo Administrativo nº 11.229/2023, considerando a manifestação do Sr. Contador do Departamento de Licitações sob fl. 29, manifestação do Sr. Pregoeiro sob fl. 38, bem como o parecer jurídico às fls. 39/39-V, devidamente acolhido com adendo, pela Senhora Procuradora Chefe da Procuradoria Consultiva à fl. 40, referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2023, Processo Administrativo nº. 2.637/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE