DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500271 271 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPUTADORES E NOTEBOOKS", JULGAMOS o mesmo IMPROCEDENTE, mantendo a habilitação da empresa AGNOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, tendo em vista que esta apresentou toda a documentação exigida em conformidade com o Edital. Praia Grande, 30 de maio de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CASSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FELIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo ANIELLO GARCIA ANNUNCIATO Secretário de Meio Ambiente Interino ELAINE FERREIRA LOUZANO Secretária de Obras Públicas Interina ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.809/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS I" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00159 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Resultado de Análise das Amostras, bem como a manifestação dos(as) Srs.(as) Secretários(as) Municipais, às fls. 797/798 dos autos, as quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., para o fornecimento do item 10, D. PARMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.-ME, para o fornecimento dos itens 13 e 14, e BENE DISTRIBUIDORA COMECIAL LTDA.-EPP, para o fornecimento dos itens 15 e 16, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 16 de junho de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente do referido item e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 096/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 2 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11215/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA" Após análise da IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA interposta pela empresa COMERCIAL VILA SÔNIA EIRELI em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA", Processo Administrativo nº. 21202/2022, CONHEÇO do requerimento formulado pela impugnante COMERCIAL VILA SÔNIA EIRELI, porque tempestiva, e, no mérito julgo PROCEDENTE nas argumentações apresentadas, uma vez que será necessário a revisão do edital. Praia Grande, 1º de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.637/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E N OT E B O O KS " D ES P AC H O Após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa DIGITAL WORK COMPUTER SERVICE COMERCIAL EIRELI, motivada nos autos do Processo Administrativo nº 11.232/2023, considerando a manifestação do Sr. Diretor do Departamento de Informática à fl. 15; bem como o parecer jurídico às fls. 17/17-V, devidamente acolhido pela Senhora Procuradora Chefe da Procuradoria Consultiva à fl. 18, referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2023, Processo Administrativo nº. 2.637/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS", JULGAMOS o mesmo IMPROCEDENTE, mantendo a desclassificação para o item 03, pelo não atendimento da marca apresentada aos critérios editalícios. Praia Grande, 30 de maio de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CASSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FELIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo ANIELLO GARCIA ANNUNCIATO Secretário de Meio Ambiente Interino ELAINE FERREIRA LOUZANO Secretária de Obras Públicas Interina ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.315/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E OUTROS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00162 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Resultado de Análise das Amostras, bem como a manifestação dos(as) Srs.(as) Secretários(as) Municipais, às fls. 708/709 dos autos, as quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas LACTOSOJA SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., para o fornecimento do item 04; BENE DISTRIBUIDORA COMECIAL LTDA.-EPP, para o fornecimento dos itens 11 e 12; e MASSAS ALIMENTICIAS DA ROZ LTDA., para o fornecimento do item 15, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 19 de junho de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente do referido item e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 099/2023 nos termos do Ed i t a l . Praia Grande, 2 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos