DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500272 272 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.637/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E N OT E B O O KS " D ES P AC H O Após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, motivada nos autos do Processo Administrativo nº 11.234/2023, considerando a manifestação do Sr. Diretor do Departamento de Informática à fl. 12; bem como o parecer jurídico às fls. 14/14-V, devidamente acolhido pela Senhora Procuradora Chefe da Procuradoria Consultiva à fl. 15, referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2023, Processo Administrativo nº. 2.637/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS", JULGAMOS o mesmo IMPROCEDENTE, mantendo a desclassificação para os itens participados, pelo não atendimento das marcas apresentadas aos critérios editalícios. Praia Grande, 30 de maio de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CASSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FELIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo ANIELLO GARCIA ANNUNCIATO Secretário de Meio Ambiente Interino ELAINE FERREIRA LOUZANO Secretária de Obras Públicas Interina ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.637/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E N OT E B O O KS " D ES P AC H O Após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa F-TECH COMERCIAL EIRELI, motivada nos autos do Processo Administrativo nº 11.231/2023, considerando a manifestação do Sr. Diretor do Departamento de Informática à fl. 19; bem como o parecer jurídico às fls. 21/21-V, devidamente acolhido pela Senhora Procuradora Chefe da Procuradoria Consultiva à fl. 22, referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2023, Processo Administrativo nº. 2.637/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS", JULGAMOS o mesmo IMPROCEDENTE, mantendo a desclassificação para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, pelo não atendimento das marcas apresentadas aos critérios editalícios. Praia Grande, 30 de maio de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CASSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FELIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo ANIELLO GARCIA ANNUNCIATO Secretário de Meio Ambiente Interino ELAINE FERREIRA LOUZANO Secretária de Obras Públicas Interina ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 991/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS V" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00160 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Resultado de Análise das Amostras, bem como a manifestação dos(as) Srs.(as) Secretários(as) Municipais, às fls. 631/632 dos autos, as quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., para o fornecimento do item 03; M. ZAMBONI COM. REPR. PRODUTOS ALIMENT. E MERCADORIAS EM GERAL EPP, para o fornecimento do item 08, e ACF ATACADO E LOGISTICA LTDA., para o fornecimento dos itens 11 e 12, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 19 de junho de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente do referido item e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 097/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 2 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.637/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS" Após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, motivada nos autos do Processo Administrativo nº 11.233/2023, considerando a manifestação do Sr. Diretor do Departamento de Informática à fl. 06; bem como o parecer jurídico às fls. 08/08-V, devidamente acolhido pela Senhora Procuradora Chefe da Procuradoria Consultiva à fl. 09, referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2023, Processo Administrativo nº. 2.637/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS", JULGAMOS o mesmo IMPROCEDENTE, mantendo a desclassificação para o item 03, pelo não atendimento da marca apresentada aos critérios editalícios. Praia Grande, 30 de maio de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CASSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FELIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo ANIELLO GARCIA ANNUNCIATO Secretário de Meio Ambiente Interino ELAINE FERREIRA LOUZANO Secretária de Obras Públicas Interina ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer