DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500273 273 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9564/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE MADEIRA" No Despacho referente ao Pregão Eletrônico n°. 060/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de maio de 2023, Seção 1, página 271 e no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2023, Seção 3, página 294: Onde se lê: "...julgamos PARCIALMENTE PROCEDENTE, uma vez que a empresa VERSATTI COMPANHIA EMPRESARIAL LIMITADA possui a CNA para venda e nesse ponto a recorrente não merece razão e no que diz respeito aos demais itens não atenderem ao descritivo, está acobertada com a razão pois a empresa VERSATTI COMPANHIA EMPRESARIAL LIMITADA não apresentou a documentação exigida no edital, especificamente no item 4.1 e seguintes..." Leia-se: "... julgamos PARCIALMENTE PROCEDENTE: I - Improcedente: uma vez que não prosperam os argumentos trazidos pela recorrente acerca da empresa VERSATTI COMPANHIA EMPRESARIAL LIMITADA, haja vista, que a equipe técnica, após diligencias, consignou que a referida empresa possui a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE para vendas. Quanto aos itens 05, 06, 07, 08, 16 e 18 a licitante vencedora foi a empresa MERAKI MÓVEIS SERVIÇOS E COMÉRCIO LICITAÇÕES EIRELI E PARA os itens 19, 20 e 21 a licitante vencedora foi a empresa M DO C. M. OLIVEIRA MÓVEIS ME e ambas licitantes apresentaram as propostas em conformidade com o Edital. II - Procedente: vez que a respeito dos itens 1,2,3,4,9,10,15,17,22,23,24 e 25 a empresa VERSATTI COMPANHIA EMPRESARIAL LIMITADA não apresentou a documentação exigida no edital, especificamente no item 4.1 e seguintes...". Praia Grande, 31 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito PAULO EDUARDO DOS S. MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL Subsecretário De Assuntos da Juventude RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2023 Processo Administrativo: 5815/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MISTURAS PARA O PREPARO DE BEBIDAS" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 578 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 620 a 624 dos autos do Processo Administrativo nº 5815/2023 do Pregão Eletrônico n°. 112/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: BIOTEC IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 01, 05, 07, 11 e 13; DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELI - ME para o fornecimento do item 02, 04, 06 e 08; PRO-COOKING INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 09; LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 10. Desse modo, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: PRO-COOKING INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 03; DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELI - ME para o fornecimento dos itens 12 e 14. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 1º de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 136/2023 - SRP Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS" Processo Administrativo: 15.266/2022 Data e Hora do Pregão: 21/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00205 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 2 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de aditamento de contrato - Pregão Eletrônico nº 08/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: CSM Central de Software Municipal; Valor Aditado: R$ 78.000,00; Assinatura: 24.05.2023; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de solução web para gestão pública municipal, com armazenamento em nuvem por conta da contratada e número de usuários ilimitados, incluindo no objeto os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva e suporte técnico. Bts, 02.06.2023. Orion Francisco Marques Riul Júnior - Chefe de Gabinete do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA GILDO GUARNIERI, S/Nº, VILA LEIS, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. A Secretaria Municipal de Esportes informa a quem possa interessar que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 10/2023, para o objeto acima descrito. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 22/06/2023, às 13h30, sendo a abertura às 14h00 do mesmo dia. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br. Caso prefira obter cópia do edital diretamente na Prefeitura o interessado deverá trazer o CD para reprodução do mesmo, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, exclusivamente no Departamento Central de Compras, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP. Obs. 1) Não será enviado o Edital pelo correio. 2) Não serão prestadas informações por telefone. Itu, 02/06/2023 - Gilmar Dias Pereira - Secretário Municipal de Esportes. Itu, 2 de junho de 2023 GIMAR DIAS PEREIRA. Secretário Municipal de Esportes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 18/2023, para AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS DE ETIQUETAS. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 20/06/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 02/06/2023 - Janaína Guerino de Camargo, Secretária Municipal de Saúde. Itu, 2 de junho de 2023 JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 19/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 20/06/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 02/06/2023 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 2 de junho de 2023 JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10225/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de construção de cobertura metálica da quadra de esportes do Sistema de Recreio da Vila Romão, situada à rua Pio XII, s/n.º, Vila Romão, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e os Projetos anexos ao edital, a cargo das Secretaria de Administração e Governo Digital. A Comissão Permanente de Licitação comunica a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo pelo site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br - licitação. Estância Turística de Salto, 2 de junho de 2023. INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2021 Processo nº 31260/21 - Concorrência nº 15/21 - Serviços de duplicação de bueiro - remanescente da urbanização do córrego do Engenho Queimado, na Avenida Nelson Nogueira, s/n - Residencial Engenho Queimado - Franca/SP. Os envelopes I) Documentação e II) Proposta de Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta Prefeitura, na Rua Frederico Moura, 1517 - Térreo - Sala 3 da Sec. de Finanças, até às 9h00 do dia 07 de julho de 2023, a abertura dar-se-á no mesmo dia e local às 9h30. Edital no site: www.franca.sp.gov.br - Informações: (16) 3711-9545. Franca, 2 de junho de 2023. CESAR CARRIJO BORGES Presidente da CPL/Pregoeiro