DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500275 275 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 113/2023, OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ENTIDADE SOCIAL CEPREVI (CENTRO DE PESQUISA E REABILITAÇÃO VISUAL DE ITAPETININGA) DECORRENTE DE EMENDA FEDERAL. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 02.06.2023, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21.06.2023 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 05.06.2023. Itapetininga, 2 de junho de 2023. RUBENS FLORA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 25/2023. Processo Administrativo nº 5.564/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - panificação. Recebimento das Propostas a partir do dia 05/06/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 19/06/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Ana Caroline Margarido Valle no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro -Itapeva/SP. Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - Processo Administrativo nº 5.874/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e copeiragem com dedicação de mão de obra exclusiva. Recebimento das Propostas a partir do dia 05/06/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 21/06/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Lucas Ramos de Almeida no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 2 de junho de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 2.363-9/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal- SP, informa que com referência ao processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 02/2023 - que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infra- Estrutura Urbana - Recapeamento Trecho da Rua São Sebastião no município de Jaboticabal/SP - o objeto do presente certame foi ADJUDICADO à empresa: M2 AS FA LT O S EIRELI - EPP, no valor global de R$169.187,65 (cento e sessenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Jaboticabal, 2 de junho de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 CO N V O C AÇ ÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de produtos cárneos (bovino e suíno) e pescado, congelados em IQF e margarina, para o suprimento proteico dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio do município de Jaboticabal/SP Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 07 de junho de 2023 às 09:00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 2 de junho de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2023 - que tratará da contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços com fornecimento de Brigadistas, Controlador de Acesso, Segurança Desarmada e Equipamento de Monitoramento por Inteligência Artificial, devidamente cadastrada na Polícia Federal para a 39ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato, no período de 11 à 16 de Julho de 2023, na Estação de Eventos Cora Coralina Coralina, município de Jaboticabal. O encerramento dar- se-á no dia 20 de junho de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 2 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO nº 6.967-PG/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES VETERINÁRIOS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de junho de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 05 de junho de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 2 de junho de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO nº 2.245-PG/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E AUDIVISUAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de junho de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 05 de junho de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 2 de junho de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM CO M U N I C A D O Retificação de Edital. Torna público aos interessados que foi retificado o Ed i t a l do Pregão Presencial nº 03/2023, Processo nº 495/2023 para: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Realização de Exames Laboratoriais" no seguinte termo: Alteração do item 8.4.2 do Edital: inclusão do CRBios - Conselhos Regionais de Biologia (artigo 1º da Resolução 227/2010 do Conselho Federal de Biologia) e alteração do item 5.2 do Anexo I (Termo de Referência): inclusão do CRBios - Conselhos Regionais de Biologia (artigo 1º da Resolução 227/2010 do Conselho Federal de Biologia), mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e termos do Edital. Jumirim, 2 de junho de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 ABERTURA . A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a reabertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE FORNECIMENTO DE MARMITEX PREPARADAS E BALANCEADAS COM PESO MÍNIMO DE 700G - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 21 de junho de 2023, às 15h00. Licitação exclusiva. Valor do Edital: R$ 39,76 (Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 51.873,75 Cinquenta e Um Mil Oitocentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 2 de junho de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 ABERTURA . A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a contratação de SERVIÇO DE REFORMA EM UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CAPS AD (RUA PAULO LUSVARGHI, 438, BAIRRO REBOUÇAS EM LINS/SP) - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 02 de junho de 2023, às 14h00min. Valor do Edital: R$ 120,76 (cento e vinte reais e setenta e seis centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 183.279,20 (Cento e Oitenta e Três Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 2 de junho de 2023. AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 - UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE REVOGAÇÃO. REVOGO a presente licitação, com base no artigo 49 da Lei 8.6668/93 e artigo 13, §1°, inciso I, do Decreto n° 11.001/13. O TERMO DE REVOGAÇÃO em sua íntegra está disponível no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br, e também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde