DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de 4.048,01 m² de recapeamento asfáltico em vias do município de MIGUELÓPOLIS, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão-de-obra, mediante supervisão direta de profissional(is) devidamente registrado(s) no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, conforme projeto básico - CONTRATO Nº 016 de 30/05/2023 - CONTRATADA: SULPAV TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ/MF nº 07.855.006/0001-90, no valor total de R$173.791,99 (cento e setenta e três mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 PROCESSO Nº 043/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL. Objeto: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, adjudico as empresas vencedoras: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 2, 39 e 44 no valor total de R$3.730,00 (três mil e setecentos e trinta reais); FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (14271474000182) com os lotes: 41 e 59 no valor total de R$6.060,00 (seis mil e sessenta reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LT DA (67729178000491) com os lotes: 20, 32, 47 e 53 no valor total de R$10.317,60 (dez mil e trezentos e dezessete reais e sessenta centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMI CO S FARMACEUTICOS LTDA (44734671002286) com o lote: 36 no valor total de R$1.245,00 (um mil e duzentos e quarenta e cinco reais); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05847630000110) com os lotes: 10, 16, 25, 33, 40, 43, 45, 46 e 54 no valor total de R$16.699,60 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com o lote: 23 no valor total de R$4.042,50 (quatro mil e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. (56081482000106) com o lote: 11 no valor total de R$89,00 (oitenta e nove reais); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (05782733000149) com os lotes: 5 e 9 no valor total de R$17.136,80 (dezessete mil e cento e trinta e seis reais e oitenta centavos); CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 1, 3, 8, 12, 17, 18, 30, 42, 49, 50, 51, 55 e 58 no valor total de R$33.453,20 (trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); I N OV A M E D HOSPITALAR LTDA (12889035000102) com os lotes: 4, 6, 14, 22, 48 e 56 no valor total de R$5.810,09 (cinco mil e oitocentos e dez reais e nove centavos); AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP (10869890000126) com o lote: 21 no valor total de R$720,00 (setecentos e vinte reais); M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (33315644000128) com os lotes: 24, 31 e 37 no valor total de R$5.798,70 (cinco mil e setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos); LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. (49228695000152) com os lotes: 15, 19, 60 e 61 no valor total de R$5.847,50 (cinco mil e oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); CIRURGICA KLG EIRELI (08618163000144) com o lote: 35 no valor total de R$1.507,80 (um mil e quinhentos e sete reais e oitenta centavos); ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (04274988000138) com o lote: 27 no valor total de R$8.013,60 (oito mil e treze reais e sessenta centavos); DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (20227692000112) com os lotes: 7, 13, 29 e 57 no valor total de R$2.471,35 (dois mil e quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) com o lote: 52 no valor total de R$1.716,00 (um mil e setecentos e dezesseis reais) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA (23864942000113) com o lote: 34 no valor total de R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Item deserto: 38. Itens fracassados: 26 e 28. Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 1º de junho de 2023. JOSE RENATO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 PROCESSO Nº 083/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de insumos de diabetes para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP.TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO".RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:Lotes 01 ao 05: Do dia 02/06/2023 até o dia 23/06/2023 às 09:00 horas.Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 05: Dia 23/06/2023 às 09:00 horas.Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 05: Dia 23/06/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 2 de junho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 PROCESSO Nº 043/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 059/2023, Processo nº 043/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. José Renato dos Santos Filho, em favor das empresas vencedoras: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 2, 39 e 44 no valor total de R$3.730,00 (três mil e setecentos e trinta reais); FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (14271474000182) com os lotes: 41 e 59 no valor total de R$6.060,00 (seis mil e sessenta reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67729178000491) com os lotes: 20, 32, 47 e 53 no valor total de R$10.317,60 (dez mil e trezentos e dezessete reais e sessenta centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMI CO S FARMACEUTICOS LTDA (44734671002286) com o lote: 36 no valor total de R$1.245,00 (um mil e duzentos e quarenta e cinco reais); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05847630000110) com os lotes: 10, 16, 25, 33, 40, 43, 45, 46 e 54 no valor total de R$16.699,60 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com o lote: 23 no valor total de R$4.042,50 (quatro mil e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. (56081482000106) com o lote: 11 no valor total de R$89,00 (oitenta e nove reais); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (05782733000149) com os lotes: 5 e 9 no valor total de R$17.136,80 (dezessete mil e cento e trinta e seis reais e oitenta centavos); CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 1, 3, 8, 12, 17, 18, 30, 42, 49, 50, 51, 55 e 58 no valor total de R$33.453,20 (trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000102) com os lotes: 4, 6, 14, 22, 48 e 56 no valor total de R$5.810,09 (cinco mil e oitocentos e dez reais e nove centavos); AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP (10869890000126) com o lote: 21 no valor total de R$720,00 (setecentos e vinte reais); M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (33315644000128) com os lotes: 24, 31 e 37 no valor total de R$5.798,70 (cinco mil e setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos); LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. (49228695000152) com os lotes: 15, 19, 60 e 61 no valor total de R$5.847,50 (cinco mil e oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); CIRURGICA KLG EIRELI (08618163000144) com o lote: 35 no valor total de R$1.507,80 (um mil e quinhentos e sete reais e oitenta centavos); ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (04274988000138) com o lote: 27 no valor total de R$8.013,60 (oito mil e treze reais e sessenta centavos); DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (20227692000112) com os lotes: 7, 13, 29 e 57 no valor total de R$2.471,35 (dois mil e quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) com o lote: 52 no valor total de R$1.716,00 (um mil e setecentos e dezesseis reais) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23864942000113) com o lote: 34 no valor total de R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Mirassol/SP, 1º de junho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/23 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/23, Processo Administrativo nº 7216/23, cujo objeto consiste na aquisição de cestas básicas de alimentos para o Departamento de Promoção Social.O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 15 de junho de 2023, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 31 de maio de 2023 LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2.023 Processo administrativo nº 281/2.023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos - REMUME. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05 de Junho de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 21 de Junho de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 2 de junho de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo administrativo nº 281/2.023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos - REMUME. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05 de Junho de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 21 de Junho de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 2 de junho de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2023 - CONTRATANTE: Município de Nhandeara - CONTRATADA: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - OBJETO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 039/2023, visando a inclusão de novo serviço na planilha contratual, com fundamento no art. 58, I c/c §§ 1º, 2º e 3º do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 ao objeto do Contrato nº 039/2023, resultante da Tomada de Preços nº 003/2023. Valor: R$ 7.124,29 - ASSINATURA: 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/SL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 10/SL/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 01/SL/2023 PROCESSO: 33/SL/2023 MODALIDADE: Dispensa de Licitação OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO". FORNECEDOR/ITEM/VALOR: AGRICULTOR INDIVIDUAL , ELENO DE SIQUEIRA, CPF: 101.777.778-00, DAP: SDW0101777778001506220835, no valor total de R$: 34.214,40 (trinta e quatro mil, duzentos e catorze reais e quarenta centavos), para o fornecimento de Alface Crespa, Cheiro Verde (Salsinha e Cebolinha) e Mandioca Branca sem Casca; AGRICULTOR INDIVIDUAL APARECIDO DE SOUZA BRITO, CPF: 035.745.548/77 DAP: SP042023.01000278576CAF, no valor total de R$: 39.994,26 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), para o fornecimento de Abacaxi Pérola e GRUPO FORMAL, COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS, CNPJ: 19.631.009/0001-29, DAP: SDW1963100900012503220446, no valor total de R$: 328.456,14 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e catorze centavos), para o fornecimento de Banana Nanica, Beterraba, Cenoura, Chuchu, Goiaba, Laranja Pêra, Mamão, Formosa, Melancia, Repolho Branco, Tangerina e Tomate Rasteiro, TOTALIZANDO O PROJETO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE de R$: 402.664,80 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), objeto desta Chamada Pública. Em 2 de junho de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito