DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500277 277 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 EDITAL Nº 58/2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS EM AEROSÓIS E SPRAYS PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 27 de Junho de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2023 - EDITAL Nº 0059/2023 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 28 de Junho de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna-SP, 2 de Junho de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: nº 39/2023. Licitação: CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: CELIO RIBEIRO DA SILVA CNPJ 10.959.623/0001-40 Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 21.720,00 Data Vigência: 29/05/2023 a 31/12/2023 Assinatura: 29 de maio de 2023 Contrato: nº 040/2023. Licitação: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: IGOR DE SOUZA CRUZ CNPJ 37.314.334/0001-40 Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 37.232,00 Data Vigência: 29/05/2023 a 31/12/2023 Assinatura: 29 de maio de 2023 Contrato: nº 041/2023. Licitação: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: ANTONIO RICARDO CARMELO SARAN CPF 975.303.608-68 Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 8.869,50 Data Vigência: 29/05/2023 a 31/12/2023 Assinatura: 29 de maio de 2023 Contrato: nº 042/2023. Licitação: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: MARCELO DA SILVA DOS SANTOS CPF 320.838.928-01 Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 11.205,00 Data Vigência: 29/05/2023 a 31/12/2023 Assinatura: 29 de maio de 2023 Contrato: nº 043/2023. Licitação: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS CNPJ: 19.631.009/0001-29 Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 9.361,10 Data Vigência: 29/05/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 29 de maio de 2023 Contrato: nº 044/2023. Licitação: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: ELTON LUIS SARAN CPF: 383.769.638-30 Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 31.152,50. Data Vigência: 29/05/2023 a 31/12/2023 Assinatura: 29 de maio de 2023 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS extrato DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 010/2023. Licitação: PREGAO PRESENCIAL nº 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: ALEX ALONSO BATISTA - ME CNPJ: 08.428.508/0001-05 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada e imediata, de gêneros alimentícios de primeira qualidade destinada ao fornecimento da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município. Valor: R$ 12.060,00 Data Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024 Assinatura: 4 de maio de 2023 extrato DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 011/2023. Licitação: PREGAO PRESENCIAL nº 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: LAUDICEIA MALONI MINIMERCADO ME CNPJ: 18.069.670/0001-20 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada e imediata, de gêneros alimentícios de primeira qualidade destinada ao fornecimento da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município. Valor: R$ 152.017,00 Data Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024 Assinatura: 4 de maio de 2023 extrato DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 012/2023. Licitação: PREGAO PRESENCIAL nº 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: CRF ALIMENTOS LTDA CNPJ: 48.828.205/0001-96 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada e imediata, de gêneros alimentícios de primeira qualidade destinada ao fornecimento da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município. Valor: R$ 16.072,00 Data Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024 Assinatura: 4 de maio de 2023 extrato DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 013/2023. Licitação: PREGAO PRESENCIAL nº 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: ELCIO RIBEIRO GUIMARÃES FRIOS ME CNPJ: 16.859.018/0001-83 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada e imediata, de gêneros alimentícios de primeira qualidade destinada ao fornecimento da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município. Valor: R$ 118.800,00 Data Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024 Assinatura: 4 de maio de 2023 extrato DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 014/2023. Licitação: PREGAO PRESENCIAL nº 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: G. GINEZ ALVES ME CNPJ: 33.483.734/0001-28 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada e imediata, de gêneros alimentícios de primeira qualidade destinada ao fornecimento da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município. Valor: R$ 90.805,50 Data Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024 Assinatura: 4 de maio de 2023 extrato DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 015/2023. Licitação: PREGAO PRESENCIAL nº 002/2023. ontratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: GD CICUTO SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 21.060.963/0003-12 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada e imediata, de gêneros alimentícios de primeira qualidade destinada ao fornecimento da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município. Valor: R$ 227.662,50 Data Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024 Assinatura: 4 de maio de 2023 extrato DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 016/2023. Licitação: PREGAO PRESENCIAL nº 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: LIDIA DE JESUS CAPELA CARDOZO DA SILVEIRA LTDA - ME CNPJ: 58.964.750/0001-63 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada e imediata, de gêneros alimentícios de primeira qualidade destinada ao fornecimento da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município. Valor: R$ 137.574,00 Data Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024 Assinatura: 4 de maio de 2023 extrato DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 017/2023. Licitação: PREGAO PRESENCIAL nº 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: LIDIANE APARECIDA LIO E CIA LTDA CNPJ: 29.536.771/0001-80 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada e imediata, de gêneros alimentícios de primeira qualidade destinada ao fornecimento da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município. Valor: R$ 31.824,00 Data Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024 Assinatura: 4 de maio de 2023 extrato DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 018/2023. Licitação: PREGAO PRESENCIAL nº 002/2023. ontratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: SOLANGE APARECIDA VIEIRA FRIOS ME CNPJ: 10.601.629/0001-40 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada e imediata, de gêneros alimentícios de primeira qualidade destinada ao fornecimento da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município. Valor: R$ 19.672,00 Data Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024 Assinatura: 4 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO PMP nº 191/2022. A Comissão Permanente de Licitações, HABILITOU a empresa LOOPINVEST EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ n°19.153.818/0001-72, em razão da regularidade dos documentos apresentados. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 2 de junho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1.906/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA PARA ACOPLAMENTO EM TRATOR PARA A UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 20/06/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. PROCESSO Nº 13.130/2022 - LEILÃO Nº 1/2023. OBJETO: VENDA DE BENS MÓVEIS - VEÍ C U LO S INSERVÍVEIS E SUCATA DE VEÍCULOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, DIVIDIDOS EM 14 (QUATORZE) ITENS, CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. MODALIDADE: LEILÃO - TIPO DE LICITAÇÃO: Maior preço por item. Sessão no dia 20/06/2023, às 09h30min, na Rua Rui Barbosa, 30, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Centro, na cidade de Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito