DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONTRATO Nº 26/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ - Contratada: FR DA S OLIVEIRA ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO BÁSICO BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO XI - MEMORIAL DESCRITIVO - Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2023 - Valor R$ 495.567,06 - Validade: 180 dias - Data de Assinatura: 10/05/2023 - Dotação orçamentária 020700-1545100271034-FONTE 01 E 05. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO BÁSICO BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO XI - MEMORIAL DESCRITIVO e nos termos abaixo: Rua Vereador José Alves de Oliveira, Ria Padre Lúcio, Rua Padre Francisco das Chagas Lima. Homologação - 08/03/2023 - Adjudicação 08/03/2023, Valor R$ 495.567,06 Empresa FR DA SILVA OLIVEIRA ME - CNPJ 33.099.975/0001-78. Queluz, 08 de março de 2023. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 632/2022. Processo Administrativo nº 163466/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de controle tecnológico e ensaios de materiais em obras diversas, conforme edital e seus anexos. Pedro Luiz Pegoraro, no uso das atribuições que lhes são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando a manifestação contida às folhas 371, determina a ANULAÇÃO do presente certame. Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 20 de janeiro de 2023, Seção 3, página 238. Ribeirão Preto, 1 de junho de 2023. PEDRO LUIZ PEGORARO Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023. A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, COM MOTORISTA DEVIDAMENTE LEGALIZADO E HABILITADO E COMBUSTÍVEL, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, AFIM DE ATENDER NAS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PELOS PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM O DISPOSTO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA no período das 09h00min, do dia 05/06/2023 até às 9h00min, do dia 20/06/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS ocorrerá a partir das: 9h01min até às 9h15min, do dia 20/06/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 20/06/2023, por decisão do Pregoeiro. Motivo da republicação: mudança na data. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia-SP, 2 de Junho de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Marcelo Aparecido Veronezi, Prefeito de Santa Ernestina/SP, COMUNICA que, receberá até às 09h do dia 26/06/2023, no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração Geral a entrega de Documentos para Habilitação e Projeto de Venda para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para Alunos da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Santa Ernestina/SP, aberta pela Chamada Pública nº 02/2023, Edital nº 26/2023, Processo nº 31/2023, com Dispensa de Licitação conforme determinação da Lei no 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e Resolução nº 21 de 16/11/2021. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, na Rua 21 de Março, no 384, Centro, de segunda à sexta- feira das 08h às 12h e das 13h às 17h ou no site oficial da Prefeitura - www.santaernestina.sp.gov.br. Informações: através dos telefones: (16)3356-9104 e (16)3356-9100 ou ainda: e-mail: [email protected]. Santa Ernestina, 2 de Junho de 2023. MARCELO APARECIDO VERONEZI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Objeto: Edital de Leilão-Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCESP 1179, torna público leilão online site www.lucasleiloeiro.com.br, em 23/06/2023, a partir das 10 horas, seus bens inservíveis: veículos diversos, máquina e outros bens. As visitas deverão ser agendadas com antecedência de 24 horas, pelo telefone: (11)4656-8773/8700. Locais de visitação: -Rua Aparicio Alves Gonçalves, 80, Vila Nova e Rua América, 200, Parque São Benedito, na cidade de Santa Isabel/SP. Visitação: Do Dia da publicação até 48 horas antes da sessão de abertura do leilão. Informações, fotos e edital no site: www.lucasleiloeiro.com.br ou pelo fone: 37- 3242-2218. Santa Isabel/SP, 2 de junho de 2023. MARTA DA SILVA SANTOS SOUZA Presidente da Comissão de Bens Inservíveis PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2023 OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL: 010/2023 FORNECEDOR: CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA - ME OBJETO: CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOASA 2023, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE NO MINIMO 10 (DEZ) PESSOAS POR DIA SEGURO TOTAL, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA - ME PROCESSO: 063/2023 DATA: 01/06/2023 VIGÊNCIA: 15 de junho de 2023 a 18 de junho de 2023 enquanto perdurar a 21ª EXPOASA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 010/2023 VALOR: R$ 8.533,33 (oito mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2023 Organização Civil: LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ: 64.922.883/0001-70 OBJETO RESUMIDO: Chamamento público para fins de selecionar organizações da sociedade civil localizadas neste município para celebração de termo de fomento para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, de acordo com a Lei Federal Nº 13.019/2014 da transferência financeira. INICIO EM: 03 DE MAIO DE 2023 PRAZO: 12 MESES VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) Nos termos da lei federal nº 8666/93 especificadamente Art. Nº 26, torno público a ratificação da Formalização do Termo de Fomento Nº 001/2023, realizado pelo processo de Chamamento Público nº 002/2023, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2023 NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 060/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 OBJETO: Contrato de empresa para a construção de arena multiuso no Parque Permanente de Exposições José Camilo de Souza, que entre si fazem o Município de Santo Antônio da Alegria e a Empresa Construtora Aumaris Ltda EppCNPJ n. º67.325.118/0001-60 PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 MESES INÍCIO EM 01/06/2023 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.097.048,30 (um milhão noventa e sete mil e quarenta e oito reais e trinta centavos) para o fornecimento dos serviços do objeto da Tomada de Preços Nº 005/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2023 NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 062/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para o programa EAP (ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA), em caráter complementar aos serviços municipais de saúde. CNPJ n. º46.602.691/0001-02 PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 MESES INICIO EM 25/05/2023 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$R$ 193.750,00 (cento e noventa e três mil reais setecentos e cinquenta reais) para o fornecimento dos serviços do objeto do pregão eletrônico nº 016/2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial 11 2023 OBJETO: Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 011/2023, referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR PARA PNEU - FITÃOPARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E BATERIAS AUTOMOTIVAS, SELADA, LIBRE DE MANUTENÇÃO, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESES."; Vigência: 01/06/2023 Á 01/06/2024 (12 meses) O Departamento de licitação torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023, REGISTRANDO PREÇOS PELAS E M P R ES A S : AURORA E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 44.545.120/0001-40 ATA 048/2023, VALOR ESTIMADO DA ATA: 229.193,16 (duzentos e vinte e nove mil cento e noventa e três reais e dezesseis centavos ) JOSÉ VITOR ALVES DA COSTA ME, CNPJ SOB O N° nº 16.613.570/0001-97 ATA Nº 047/2023 VALOR ESTIMADO DA ATA: 650.804,30 (seiscentos e cinquenta mil oitocentos e quatro reais e trinta centavos) Santo Antônio da Alegria, 2 de Junho de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito