DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 11/07/2023 às 10h00 São Bernardo do Campo, 2 de junho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO Nº 8362/2023 ID 1004376 OBJETO: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ABEMACICLIBE 150 MG POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 19/06/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 19/06/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 19/06/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 1 de junho de 2023 MARIANA BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO Nº 9931/2023 ID 1004390 OBJETO: Aquisição de seringas de insulina, para atender demanda da secretaria municipal de saúde por ata de registro de preços. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 20/06/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 20/06/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 20/06/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 1º de junho de 2023 MARIANA BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROCESSO Nº 10270/2023 ID 1004697 OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS / INSUMOS DIVERSOS I.23, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 22/06/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 22/06/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 22/06/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 1º de junho de 2023 MARIANA BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 02 ao Contrato21/2022 Município de São Lourenço da Serra Contratante E Macromaq Equipamentos Ltda Contratada, objeto aquisição de motoniveladora, prorrogação de prazo contratual de 06(seis) meses compreendidos entre 02/06/2023 a 02/12/2023.mantida as demais clausulas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 879/2023 - Chamada pública nº 02/2023 - Dispensa de Licitação nº 05/2023 - Contrato nº: 79/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: SEVERINO JOAQUIM DE AMORIM. CPF/MF: 046.838.019-62. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Prazo: 02/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 39.999,82. EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 2417/2021 - Concorrência Pública nº 04/2023 - Contrato nº: 92/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 44.745.677/0002- 05. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico do Jardim Brasil. Prazo: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 450.013,90. EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 2770/2021 - Concorrência Pública nº 05/2023 - Contrato nº: 91/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 44.745.677/0002- 05. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em trechos de diversas ruas da Vila CECAP. Prazo: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 437.542,91. EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 879/2023 - Chamada pública nº 02/2023 - Dispensa de Licitação nº 05/2023 - Contrato nº: 76/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: BRUNO FRANCISCO RUFATO. CPF/MF: 362.274.618-14. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Prazo: 02/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 15.120,00. EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 879/2023 - Chamada pública nº 02/2023 - Dispensa de Licitação nº 05/2023 - Contrato nº: 74/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: ANTONIO JOACIR DE ALMEIDA. CPF/MF: 027.145.468- 70. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Prazo: 02/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 39.997,92. EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 879/2023 - Chamada pública nº 02/2023 - Dispensa de Licitação nº 05/2023 - Contrato nº: 77/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: DOUGLAS HENRIQUE IGNACIO BATISTA. CPF/MF: 346.420.468-52. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Prazo: 02/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 39.997,00. EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 879/2023 - Chamada pública nº 02/2023 - Dispensa de Licitação nº 05/2023 - Contrato nº: 78/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: MARCIO ALEXANDRE CEQUINATO BASSETO. CPF/ M F : 249.596.978-06. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Prazo: 02/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 39.998,40. EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 879/2023 - Chamada pública nº 02/2023 - Dispensa de Licitação nº 05/2023 - Contrato nº: 75/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: ANTONIO JOSE BASSETTO. CPF/MF: 465.621.928-20. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Prazo: 02/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 39.995,83. EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 879/2023 - Chamada pública nº 02/2023 - Dispensa de Licitação nº 05/2023 - Contrato nº: 80/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: ANDRE DIEGO ALBANO. CPF/MF: 333.989.378-02. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Prazo: 02/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 40.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de São Manuel comunica que a Tomada de Preços nº 09/2023 - Processo Administrativo nº 551/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão da assistência social, em especifico, segundo o SUAS e a PMAS - política municipal de assistência social, para assessoria na implantação de atividades sócio assistenciais de proteção social básica e especial; assessoria no controle e ações governamentais envolvendo o terceiro setor (termo de colaboração e termo de fomento) , capacitação dos atores e servidores do suas, dos conselhos de direitos e rede socioassistencial, consultoria e assessoria em gestão orçamentária dos recursos de cofinanciamento dos públicos federados, respaldando e assessorando administrativamente, em observância ao direito público e gestão do SUAS, foi declarada FRACASSADA, pois a única empresa participante foi inabilitada na fase habilitatória. São Manuel, 2 de junho de 2023. ROMILDA M. PAFFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão AV I S O O Município de São Manuel comunica que o recurso interposto pela empresa APOIOPLUS CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 27.462.499/0001-05, em relação ao Processo Administrativo nº 551/2023- Tomada de Preços nº 09/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão da assistência social, em especifico, segundo o SUAS e a PMAS - política municipal de assistência social, para assessoria na implantação de atividades sócio assistenciais de proteção social básica e especial; assessoria no controle e ações governamentais envolvendo o terceiro setor (termo de colaboração e termo de fomento) , capacitação dos atores e servidores do suas, dos conselhos de direitos e rede socioassistencial, consultoria e assessoria em gestão orçamentária dos recursos de cofinanciamento dos públicos federados, respaldando e assessorando administrativamente, em observância ao direito público e gestão do SUAS, foi declarado IMPROVIDO. A decisão completa encontra-se disponível através do link: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2573/. São Manuel, 2 de junho de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São Manuel/SP torna público a realização do certame licitatório na modalidade Concorrência sob n.º 006/2023 - Processo Administrativo n.º 1899/1/2023 do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de ponte sobre o Ribeirão Araquá, a ser realizado no dia 05 de julho de 2023 às 09:00 horas na sede administrativa do município de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria n.º 518 - São Manuel - SP. O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 2 de junho de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO Nº 129/2023 EDITAL Nº 097/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, PLATIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MUDAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 21 de junho de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana - SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. Serrana, 1º de junho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito