DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O termo de suspensão encontra-se disponível na internet pelo site http://bit.ly/3ls54k5. Informações pelo tel. (15) 3238-2525/2104/2106. Sorocaba, 1º de junho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROC. ADM. LIC. N° 062/2023 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico n° 026/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Registro de preços para futuras contratações de serviços de confecção de próteses odontológicas, para o programa de saúde bucal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde e especificações do anexo I do edital", que será regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 040/2006 e 186/2020, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21/06/1993 com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A sessão publica de julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 20 de junho de 2023, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O novo edital estará disponível a partir de 02/06/2023, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, ou www.bllcompras.org.br, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 1º de junho de 2023. JEDSON HENRIQUE TOLEDO DE CARVALHO Coordenador Municipal de Transporte e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATO DE ADITAMENTO Primeiro Aditamento de Contrato nº 58/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: GMA Transportes Ltda ME. Modalidade: Pregão Eletrônico 06/2023. Objeto: Primeiro Aditamento de Acréscimo de Quantidade do Contrato nº 58/2023 de prestação de serviços de Transporte de Alunos de Cursos Universitários e Técnicos do Município de Tejupá, para as cidades de Piraju, Taguaí e Avaré, em atendimento à Lei Municipal nº 712/2006, para o ano letivo 2023. Item / Quant Estimada Km Ano Letivo / Quant. Km Aditado / Descrição dos Trajetos / Valor Unit. por Km Rodado / Valor Aditamento por Km Rodado/Valor Total por Km Rodado. Item Aditado: Item 3 / 44.000 / Acréscimo de 14 Km por Dia. Total: 234 Km por Dia. Acréscimo de 2.800 Km por Ano Letivo. Total: 46.800 Km por Ano Letivo / Trajeto Universitário Avaré - (Veículo de 45 Lugares). Sai do Distrito de Ribeirão Bonito, vem até o distrito de Águas Virtuosas, passa pela sede do município em Tejupá com destino ao município de Avaré nas Unidades de Ensino Superior, totalizando 220km ida e volta. / R$ 7,40 / Estimativa - R$ 103,60 Km por Dia. Estimativa - R$ 20.720,00 Km por Ano Letivo / R$ 346.320,00. Valor do Contrato(R$): 558.480,00. Valor do Aditamento de Contrato(R$) 20.720,00. Quantidade do Aditamento em Km: Acréscimo de 14 Km por Dia - Total: 234 Km por Dia. Acréscimo de 2.800 Km por Ano Letivo. Estimativa Total de Km no Decorrer de Ano Letivo: 46.800 Km. Valor Total do Aditamento de Contrato (R$) O Valor Total do Contrato será de R$ 579.200,00. Visto que a Contratada receberá conforme quilometragem mensal percorrida. Vigência do Contrato: 12/04/2023 a 31/12/2023. Vigência do Primeiro Aditamento de Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura do Primeiro Aditamento: 31/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: Aquisição de veículos automotores, novos, zero quilometro, para diversos Departamentos da Administração Municipal - Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]. CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul-SP comunica que estará promovendo o Chamamento Público para estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Saúde, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando desenvolvimento de Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, pelo período de 12 meses; O prazo aos interessados para credenciarem-se será do dia 05 de Junho de 2023 a 05 de Julho de 2023, junto a Comissão de Seleção designada; O edital estará disponível na página eletrônica http://licitacao.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. AMARILDO DUZI MORAES Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMJ Repetição A Comissão Permanente de Licitação do Município de Japoatã/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de Empresa Especializada em obras de engenharia para a obra de pavimentação em paralelepípedo granito, incluindo passeios, drenagem superficial e sinalização viária do Povoado Poxim, no município de Japoatã/SE, de acordo com o Memorial Descritivo - Anexo I e demais documentos que integram este instrumento e contrato de repasse MDR Operação nº 1064281-74 e convênio 885377/2019. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/06/2023, 9h00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Matriz, 467, Centro, Japoatã, Estado de Sergipe. CEP 49950-000. VALOR ESTIMADO: R$346.956,93(trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos).TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: 1301 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1311 - Secretaria Municipal De Obras, Transporte E Urbanismo Motivo: NÃO CIRCULOU na Imprensa nacional FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.782.0003.1096 - Abertura Recuperação E/Ou Pavimentação De Vias; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações - FONTES DE RECURSOS:1700000- CONVENIOS DA União / Recursos Próprios 1500000. PARECER JURÍDICO:74/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura, através do Portal e e- mail:[email protected]. Japoatã-SE, 1º de junho de 2023. LUCIMARA VALETIN DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 Vinculação ao Edital: TOMADA DE PREÇOS nº. 01/2023. objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMPLEMENTAÇÃO DA RUA B E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA "SANTA BARBARA ETAPA I, no município de Lagarto, Estado do Sergipe, conforme OPERAÇÃO nº 1040502-95; nº SICONV 844991/2017, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. Empresa: SANT´S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.117.550/0001-53 Valor: R$ 223.440,76 (Duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos); Classificação orçamentária: Código Unidade Orçamentária: 02.26, Função 15.451.0003, AÇÃO: 1155, Natureza da Despesa: 4490.51.00, e Fontes de Recursos: 17000000. Prazo De Execução das Obras: 03(três) MESES Prazo de vigência contratual: 12(doze) MESES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Verificado o atendimento aos ditames contidos na legislação que alicerça a matéria, HOMOLOGO o resultado final da TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 e ADJUDICO tem por objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMPLEMENTAÇÃO DA RUA B E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA "SANTA BARBARA ETAPA I, no município de Lagarto, Estado do Sergipe, conforme OPERAÇÃO nº 1040502-95; nº SICONV 844991/2017, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento, à empresa SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.889.275/0001-00, apresentou proposta no valor de R$ 223.440,76 (Duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). Lagarto - SE, 22 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de um veículo tipo VAN - ADAPTADO para cadeirante, zero quilometro, conforme especificações constantes no termo de referencia Anexo I deste edital. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 05/06/2023; Abertura das propostas: às 09h00 do dia 19/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 9h01 do dia 19/06/2023(dezenove de junho de dois de mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: indicação orçamentária a seguir Gestão/Unidade 04 Fonte de recurso: 16693110/1500000 Função : 08 Sub Função: 244 Programa : 0001 Ação:2302 Elemento de Despesa: 44905200/44905227 BASE LEGAL: Lei nº10520/2002, subsidiada pela Lei nº8.666/93, e demais alterações, Decreto Municipal nº10.024/2019 e Decreto Municipal nº707/2020. PARECER JURÍDICO: Nº 12 /2023 -FMAS. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br/licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 2 de junho de 2023. DORINALDA ALVES DIAS Pregoeira