DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dia 20.06.2023 às 08h20min, Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em manutenção corretiva em aparelhos de ar condicionado, centrais de ar e aparelhos de refrigeração incluindo instalação, remoção, limpeza, lubrificação, dentre outros serviços, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis e Secretarias. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada do edital pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município e através do e-mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 2 de junho de 2023. ELSO BOTELHO MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Credenciamento Nº 6/2023/FMS Processo Administrativo Nº 110/2022/FMS Objeto: credenciamento dos profissionais médicos (pessoa física ou jurídica) para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do município de Alvorada/TO. contratante: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO - CNPJ sob n° 12.099.581/0001-40. CONTRATADA - J BENTO PEREIRA E CIA LTDA - MEDICINA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.409.189/0001-58. Valor Total R$ 106.260,00 (Cento e seis mil e duzentos e sessenta reais). Vigência: 01/06/2023 à 31/12/2023. Alvorada/TO, 02 de junho de 2023. Thaynara de Melo Moura. Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 137/2022, celebrado no dia 01 de junho de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 086/2022, Tomada de Preços Nº 008/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção da cobertura da quadra poliesportiva do colegio Bricio Luan, localizada na cidade de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 306.778,85 (Trezentos e seis mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 27.813.1006.1.091 - Revitalização e Reforma de Quadra Esportiva, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000 - Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: por 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de junho de 2023 até 13 de agosto de 2023. Data: 01 de junho de 2023. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº: 0305250001/2023, ORIGEM: TP/2023.001 - PMA SRP, CONTRATANTE: PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CONTRATADO: BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para execução de obra em estruturas de concreto armado para o recebimento de vigas de concreto pré-moldadas e execução de bueiro duplo e triplo, nos trechos estabelecidos no projeto e suas memorias de cálculos e memorial descritivo, na municipalidade de Araguatins. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 251.257,75 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 1.025 - Abertura, ampliação e recuperação de estradas vicinais; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INST A L ACO ES VIGÊNCIA: 25/05/2023 extinguindo-se em 25/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 089/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023: a empresa: DJ DISTRIBUIDORA LTDA - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.563.168/0001-61, inscrição estadual nº 29.510.248-9, inscrição municipal nº 911069514, estabelecida na Rua Engenheiro Bernardo Sayão, Nº 825, Qd. 16, Lt. 16, Setor Central, Gurupi - TO, CEP: 77.405-150, Fone: (63) 98438-3919, e-mail: [email protected]/[email protected], vencedora dos itens: 38, 39, 40, 54, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 77, 81, 83, 84, 86, 95, 97, 103, 113, 129, 141, 151, 166, perfazendo o valor total de R$ 11.995,00 (onze mil e novecentos e noventa e cinco reais). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023: a empresa MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 47.484.691/0001-00, Inscrição Estadual nº 047/0027444, Inscrição Municipal nº 5083-0, com sede à Travessa Um, 83 , Bairro Arroio Feliz, Sala 02, Feliz - RS, CEP: 95770-000. Fone (51) 3637-2902 ou (51) 3637-2901, e-mail: [email protected], vencedora dos itens: 37, 51, 52, 53, 64, 66, 72, 73, 74, 78, 85, 93, 94, 96, 112, 119, 132, 148, 150, 152, 154, 173, 174, 178, 179, 180, 182, 183, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 222, 223, 224, 227, perfazendo o valor total de R$ 13.578,25 (treze mil e quinhentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023: a empresa: WR DISTRIBUIDORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 26.758.134/0001-60, Inscrição Estadual nº 29.477.498-0, Inscrição Municipal nº 911069288, com sede à Rua Antônio Lisboa da Cruz, Nº 1260, Quadra 08, Lote 07, Setor Central, Gurupi - TO, CEP: 77405-098. Fone (63) 3313- 3013, e-mail: [email protected], vencedora do itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 65, 69, 70, 71, 75, 76, 79, 80, 82, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 116,117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 175, 176, 177, 181, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 225, 226, perfazendo o valor total de R$ 171.613,05 (setenta e um mil e seiscentos e treze reais e cinco centavos). As Atas de Registro de Preços terão vigência até 30/05/2024 e estão disponíveis no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri do Tocantins/TO, CEP: 77.453-000, Fone: (63) 3383-1110. Em 31 de maio de 2023. LEANDRO EVARISTO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS-TO, TO, através da Comissão de Licitação, torna público que realizará no dia 20 de junho de 2023, às 09:00hrs na sala de licitação, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL por SRP, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de AGREGADOS MINERAIS sendo: PEDRA BRITA 0 e PEDRA BRITA 1, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação, ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93. Conceição do Tocantins-TO, 2 de maio de 2023. LUCIOLLA DI PAULLA F. DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo: 2023.002471. O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 022/2023. Tipo: Menor Preço Por Item, Exclusivo à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 16/06/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 16/06/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação de laboratórios. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 18:00h do dia 05/06/2023. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 2 de junho de 2023. DENILSON ALVES MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 035/2023. PROCESSO: Nº 014/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO. CONTRATADO: BRUNO CARMO DIAS PINHEIRO - MEI, CNPJ nº. 40.896.964/0001-84. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda e sub item 5.1 da Cláusula Quinta, do Contrato nº 035/2023, conforme previsto no item 14.2 da Cláusula Décima Quarta, decorrente de modificação qualitativa e quantitativa do Projeto original, no total de 25% (vinte e cinco por cento) com fundamento no Art. 65, I, "b" da Lei n° 8.666/93. DO VALOR DA ADITIVO: O valor do presente aditivo é de R$ 14.728,00 (quatorze mil, setecentos e vinte e oito reais). DO VALOR DO CONTRATO: O valor estimado anual da contratação, passará a ser de R$ 89.668,00 (oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais). SIGNATÁRIOS: João Soares Campos - Gestor do FME; Bruno Carmo Dias Pinheiro - Contratado. Data da assinatura: 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA torna publico que fará realizar no dia: 19/06/2023 AS 8:h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial tipo SRP nº 006/2023, menor preço, maior percentual de desconto por ITEM, Que tem por objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO, conforme especificação no termo de referencia, anexo I do Edital. O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina.to.gov.br, Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos nº 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 139, 140, 141/2023. Processo Administrativo N° 72/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO CNPJ: 11.952.334/0001-81 OBJETO: POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDA D E BÁSICA DE SAÚDE PEDRO BATÚ LOCALIZADA NO SETOR AEROPORTO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROPOSTA Nº11.952.334000/1220-04, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 E SEU ANEXO Contrato n° 125/2023 Contratado: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 30.313.649/0001-23 ITENS: 01, 02, 07, 09 E 20 VALOR GLOBAL: R$ 4.733,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS) Vigência: da Data da Assinatura (25/05/2023) ATÉ 31/12/2023. Contrato n° 126/2023 Contratado: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 37.090.234/0001-87 ITENS: 03 VALOR GLOBAL: R$ 3.090,00 (TRÊS MIL E NOVENTA REAIS) Vigência: da Data da Assinatura (25/05/2023) ATÉ 31/12/2023.