DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato n° 129/2023 Contratado: WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA CNPJ: 29.925.582/0001-07 ITENS: 18 VALOR GLOBAL: R$ 83,00 (OITENTA E TRÊS REAIS) Vigência: da Data da Assinatura (25/05/2023) ATÉ 31/12/2023. Contrato n° 130/2023 Contratado: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO H O S P I T A L A R ES CNPJ: 42.650.279/0001-07 ITENS: 5, 12, 13, 16, 17, 23 E 24 VALOR GLOBAL: R$ 3.501,90 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA C E N T AV O S ) Vigência: da Data da Assinatura (25/05/2023) ATÉ 31/12/2023. Contrato n° 131/2023 Contratado: META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 28.294.453/0001-97 ITENS: 10 E 21 VALOR GLOBAL: R$ 1.343,00 (UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) Vigência: da Data da Assinatura (25/05/2023) ATÉ 31/12/2023. Contrato n° 132/2023 Contratado: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 81.618.753/0001-67 ITENS: 04 VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) Vigência: da Data da Assinatura (25/05/2023) ATÉ 31/12/2023. Contrato n° 139/2023 Contratado: I. L. MENDES JUNIOR EIRELI CNPJ: 17.184.211/0001-24 ITENS: 19 VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) Vigência: da Data da Assinatura (30/05/2023) ATÉ 31/12/2023. Contrato n° 140/2023 Contratado: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 17.930.584/0001-05 ITENS: 06 E 08 VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS) Vigência: da Data da Assinatura (30/05/2023) ATÉ 31/12/2023 Contrato n° 141/2023 Contratado: CMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 20.444.829/0001-90 ITENS: 15, 22, 25 E 26 VALOR GLOBAL: R$ 6.995,50 (SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) Vigência: da Data da Assinatura (30/05/2023) ATÉ 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: DANILO DE OLIVEIRA MARINHO, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE - E AS EMPRESAS: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA; PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ; CAMÍLIO EMPREENDIMENTOS LTDA; PA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES; META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA; ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA; I. L. MENDES JUNIOR EIRELI; LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI; CMED DISTRIBUIDORA LTDA. TENDO COMO SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES OS SENHORES (AS): VALDEMIR PIRAS DA COSTA; TIAGO PIAZZATTO; MARIA CAMILA BARBOSA DA SILVA; JOÃO COSME CALLEGARI MORI; WANESSA FERNANDES DA CUNHA; GUSTAVO HENRIQUE CARREGA; FELIPE RIBEIRO DA SILVA; ELOI BERTOLDI; INACIO LINDOLFO MENDES JUNIOR; ELOISIO LUSIA DE SOUSA DAMACENA; CAROLINE GOULART LUCHTEMBERG. LAJEADO-TO, AOS 30 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO 30/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO 214/2023. O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - Processo 214/2023, dia 21 de Junho de 2023, às 10h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO 619/2023. O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2023 - Processo 619/2023, dia 22 de Junho de 2023, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO 473/2023. O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023 - Processo 473/2023, dia 21 de Junho de 2023, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à aquisição contratação de serviços de veículos para transporte escolar, a fim de atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins-TO, 1º de junho de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde Nº 3/2023/SEMUS/CO M EC CREDENCIADOR: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde CREDENCIADA: Clínica Médica Estética Corpo e Mente OBJETO: Credenciamento de empresa de prestação de serviços médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, no âmbito do município de Palmas nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2021, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 18 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS. Valor: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento. BASE LEGAL: Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.666/93, Edital nº 06/2021 (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e nº 01/2014 Processo nº 2023018823 RECURSOS: Os pagamentos dos valores serão realizados conforme Nota de Empenho nº 10032, fls.170 emitida em 17/03/2023, pela Dotação Orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.301.3000-2741, Natureza da Despesa nº 3.3.90.34, Fonte nº 15001002040103, Ficha nº 20231868. VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 23/05/2024 ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14 representada neste ato pelo Secretário Municipal ds Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº 217.448.688-16 e RG nº 27943492 SSP/TO, residente nesta capital, doravante denominado Credenciador, e do outro lado empresa, Clínica Médica e Estética Corpo e Mente LTDA, nome fantasia Clínica Médica e Estética Corpo e Mente, CNPJ nº 46.673.462/0001-70, sediada na Quadra ARSE 131, Rua 8 (1.304 Sul), s/n, Lote 19, QI 06, Palmas-TO, neste ato, legalmente representada pela senhora Gabriela Adelia Guilherme Cadore, brasileira, casada, comunhão parcial, médica, portadora do RG nº 1.176.450 SSP/TO e CPF nº 037.590.651-71, residente e domiciliada na Quadra ARSE 131, Rua 8 (1.304 Sul), s/n, Lote 19, QI 06, Palmas-TO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 19 de junho de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 040/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, para produção das refeições compreendendo desjejum, almoço, jantar e ceia da Rede Municipal de Saúde, cujas especificações e quantitativos estão estabelecidos no Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2022069251. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 2 de junho de 2023. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023 - ADM. CONTRATANTE: O Município de Palmeiropolis/TO, representado pela Secretaria Executiva de Gestão CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado por sua Gestora a Sra. Leocacia Rosa de Moura da Silva, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado pela sua Gestora do FMS Sra. Mara Layane Alves Benevides e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura, abaixo assinado. CONTRATADA a empresa: (A) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 28/2023, Contrato Nº: 53/2023 - ADM; Contrato Nº: 023/2023 - FMAS; Contrato Nº: 038/2023 - FME; Contrato Nº: 046/2023 - FMS; BARCELOS COM. DE MAT. DE CONST. ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA, CNPJ: 31.917.056/0001-39 e Inscrição Estadual: 17200596548, com sede na Av Castelo Branco, 870, Centro, CEP: 77.365-000, Palmeirópolis/TO, Telefone: (63) 8492-2960/ (61) 8204-9640, representada pelo Sr. Gabriel Severo Constantino, Cargo/Função: Sócio Administrador, CPF: 028.593.081-80; RG: 1.438.653 - SSP; estado civil: solteiro, e-mail: [email protected], com os valores totais de R$ 697.992,39 (Seiscentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 311.008,09 (Trezentos e onze mil e oito reais e nove centavos), Valor total para FME R$ 216.932,54 (Duzentos e dezesseis mil e novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), Valor total para FMS R$ 73.272,65 (Setenta e três mil e duzentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), Valor total para FMAS R$ 96.779,11 (Noventa e seis mil e setecentos e setenta e nove reais e onze centavos). (B) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 030/2023, Contrato Nº: 055/2023 - ADM; Contrato Nº: 025/2023 - FMAS; Contrato Nº: 040/2023 - FME; Contrato Nº: 048/2023 - FMS; FAM CASA, COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 03.572.236/0001-90 e Inscrição Estadual: 290654670, com sede na Av Castelo Branco, nº 755, Centro, CEP: 77.365-000, Palmeirópolis/TO, Telefone: (63) 3386-1438 / 3386-1437 / 9841-86329, representado por seu Sócio Sr. Francieliton Ribeiro dos Santos de Albernaz, RG Nº: 4205993 SSP/GO, CPF Nº: 929.414.001-68, e-mail: [email protected], com os valores totais de R$ 267.620,48 (Duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 114.395,84 (Cento e quatorze mil e trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), Valor total para FME R$ 96.651,81 (Noventa e seis mil e seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), Valor total para FMS R$ 19.818,77 (Dezenove mil e oitocentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), Valor total para FMAS R$ 36.754,06 (Trinta e seis mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).