DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 165,00 (Cento e sessenta e cinco reais), Valor total para FME R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais), Valor total para FMS R$ 110,00 (Cento e dez reais), Valor total para FMAS R$ 55,00 (Cinquenta e cinco reais). (D) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 032/2023, Contrato Nº: 057/2023 - ADM; Contrato Nº: 026/2023 - FMAS; Contrato Nº: 041/2023 - FME; Contrato Nº: 049/2023 - FMS; J. LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ Nº 36.673.446/0001-24 e Inscrição Estadual: 03901850, com sede na Rua Fulgencio Miguel Coffy nº 414, Atlântico, CEP: 99.705-474, ERECHIM/RS, Fone: (63) 3386-1108 / (63) 98454-7941, representada pelo Sr Jonas Lavandoski, RG: 5094708095 SJS; CPF: 015.313.820-37, e-mail: [email protected], com os valores totais de R$ 7.194,60 (Sete mil e cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 2157,00 (Dois mil e cento e cinquenta e sete reais), Valor total para FME R$ 3.290,50 (Três mil e duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), Valor total para FMS R$ 1202,00 (Mil e duzentos e dois reais), Valor total para FMAS R$ 545,10 (Quinhentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). (E) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 034/2023, Contrato Nº: 059/2023 - ADM; Contrato Nº: 028/2023 - FMAS; Contrato Nº: 043/2023 - FME; NORTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ME, CNPJ Nº: 34.294.791/0001-21 e Inscrição Estadual: 10.768.175-7, com sede na Rua 14 QD 01 LT 02, Salas Comerciais, Centro, PORANG AT U / G O, CEP: 76.550-000, Telefone (62) 3363-1353/ (62) 8581-9688/ 9955-8166, representada pelo seu Sócio Administrador o Sr. Dornil Espindola Coelho Neto, RG: 5461332 SPTC CPF: 027.412.521-81, e-mail: [email protected], com os valores totais de R$ 22.466,26 (Vinte e dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 16.881,90 (Dezesseis mil e oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos), Valor total para FME R$ 3.552,20 (Três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), Valor total para FMAS R$ 2.032,16 (Dois mil e trinta e dois reais e dezesseis centavos). (F) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 031/2023, Contrato Nº: 056/2023 - ADM; GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO, CNPJ Nº 20.164.580/0001-60 e Inscrição Estadual: 136.553.464.118, com sede na Avenida Mendes da Rocha, nº 729, Jardim Brasil, CEP: 02.227-000, SÃO PAULO/SP, (11) 2242-8686 / 9577-09092, representada por seu Sócio Administrador, Sr Thiago Michelle de Oliveira Ieffa, RG Nº 383058703 SSP/SP, CPF Nº: 504.169.068-50, e-mail: [email protected], Valor Total para ADM R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). (G) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 029/2023, Contrato Nº: 054/2023 - ADM; Contrato Nº: 024/2023 - FMAS; Contrato Nº: 039/2023 - FME; Contrato Nº: 047/2023 - FMS. EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ Nº 14.984.352/0001-33 e Inscrição Estadual: 417576340116, com sede na R Barão de Cascalho, nº 500, Sala A, Centro, LIMEIRA/SP, Telefone: (19) 7163-6899, representada por seu Sócio Administrador, Sr. Mateus Rodrigues Pereira, RG Nº 49.790.958-3 SSP, CPF Nº 423.085.498-66, e-mail: [email protected], com os valores totais de R$: 795,60 (Setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 306,00 (Trezentos e seis reais), Valor total para FME R$ 306,00 (Trezentos e seis reais), Valor total para FMS R$ 122,40 (Cento e vinte e dois reais e quarenta centavos), Valor total para FMAS R$ 61,20 (Sessenta e um reais e vinte centavos). A fim de se realizar o Registro de Preço para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, ferramentas, EPIS e material elétricos para atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais secretarias signatárias a este certame, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificação constante do Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023, e Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, e suas alterações posteriores, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, e suas alterações posteriores. Nos termos da Ata de Julgamento do dia 05 de maio de 2023. Data: 31 de maio de 2023. Assinam: Leocacia Rosa de Moura da Silva - Secretária Executiva da Gestão; Maria Jose da Silva Rodrigues- Gestora do FME; Mara Layane Alves Benevides - Gestora do FMS e Deusiney Caitano Marques de Moura - Gestora do FMAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 CONTRATANTE: O Município de Palmeiropolis/TO, representado pela Secretaria Executiva de Gestão CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado por sua Gestora a Sra. Leocacia Rosa de Moura da Silva, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado pela sua Gestora do FMS Sra. Mara Layane Alves Benevides e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura. A fim de se realizar o Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para gerenciamento de frota e administração e implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, através da utilização de sistema via WEB própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais dos Órgãos Signatários desse certame Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, e demais secretarias vinculadas, atender aos Fundo Municipal de Educação, Fundo municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste contrato, modalidade Pregão Eletrônico. (A) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 01/2023, Contrato Nº: 48/2023 - ADM; Contrato Nº: 022/2023 - FMAS; Contrato Nº: 037/2023 - FME; Contrato Nº: 042/2023 - FMS; PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30, com sede à Calc. Canopo, Nº 11, Andar 2 Sala 3 Centro Apoio II, bairro: Alphaville, SANTANA DE PARNAIBA/SP, CEP: 06.541-078, Telefone (11) 4154-2398, representada por sua procuradora, Sra. Renata Nunes Ferreira, RG Nº 48.537.010-4 SSP/SP, CPF/MF Nº 371.237.288-40,e-mail: [email protected]. Taxa Administração -1,90% (Um e noventa negativo). Com os valores totais de R$ 3.039.182,97 (Três milhões, trinta e nove mil cento e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 1.834.000,00 (Um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil), Valor total para FME R$ 478.000,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil reais), Valor total para FMS R$ 540.182,97 (Quinhentos e quarenta mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), Valor total para FMAS R$ 187.000,00 (Cento e oitenta e sete mil reais). Data: 02 de junho de 2023. Assinam: Leocacia Rosa de Moura da Silva - Secretária Executiva da Gestão; Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME; Mara Layane Alves Benevides - Gestora do FMS E Deusiney Caitano Marques de Moura - Gestora do FMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP O Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 03/2023 - SRP, a fim de se realizar o Registro de Preço para Registro de Preços para a aquisição de Material pedagógico destinadas as Unidades Escolares, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, durante o ano de 2023. Homologação as empresas: (A) EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTAD, CNPJ Nº 43.853.693/0001-78 e Inscrição Estadual: 0470026936, com sede na Av Marcos José de Leão, nº 583, Sala 2, Centro, CEP: 95.770-000, FELIZ/RS, Telefone: (51) 3637-2091/ (51) 3637-2900/ (51) 9959-07159, representada pela Sra. Maria Roseli da Silva Santos, residente e domiciliado em Campinas/SP, CPF: 017.481.790-80; RG: 5114080831- SSP, Cargo/Função: Sócio Administrador, e-mail: [email protected], com o valor total de R$ 18.008,00 (Dezoito mil e oito reais). (B) JOÃO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA - EIRELI - ME, CNPJ Nº 05.244.507/0001-04, com sede na Av. das Palmeiras nº 776, QD.43, LT. 18, centro, CEP: 77.365-000, Palmeirópolis/TO, Fone: (63) 3386-1108 / (63) 98454-7941, representada pelo Sr João Batista Neves de Oliveira, Cargo/Função: residente e domiciliado em Palmei r ó p o l i s / T O, RG:3159347 2ª VIA SSP/GO; CPF: 729.699.205-06,e-mail:[email protected] com o valor total de R$ 235.702,15 (Duzentos e trinta e cinco mil e setecentos e dois reais e quinze centavos). (C) RC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI- ME, CNPJ Nº 32.752.976/0001-07, com sede na Quadra ACNO 11 Avenida LO 2, 75, Lote 18 Sala 03-A, Plano Diretor Norte - CEP: 77.001-031 - Palmas/TO, (63) 98419-2966, representada por seu Sócio Administrador, Sr Roberto Carlos Oliveira da Silva, RG Nº 324036 SSP/TO, CPF Nº: 833.486.891-04, e-mail: [email protected], com o valor total de R$ 74.038,1 (Setenta e quatro mil e trinta e oito reais e dez centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 26 de maio de 2023. Palmeirópolis-TO, 2 de junho de 2023. MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 573/2023 - PREGÃO EL E T R Ô N I CO N°.014/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de pessoa jurídica (empresa) para fornecimento de refeições tipo marmitex para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Paranã e Fundos Municipais (FMS, FME, FMAS). Data da sessão: 19/06/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2022. PROCESSO 2301/2022 - TOMADA DE PREÇOS 3/2022. Espécie: Prestação De Serviços De Engenharia. Contratante: Município De Ponte Alta Do Tocantins - TO, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Obras. CONTRATADA: EGYTO ENGEHNARIA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a implantação de pavimentação em tratamento superficial duplo - tsd com calçadas, meio-fio, sarjetas, acessibilidade e sinalização horizontal e vertical nas ruas do município de Ponte Alta do Tocantins - TO. Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, a contar de 29.05.2023 e de sua execução por mais 03 (três) meses, a contar de 29.03.2023. Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, portador do CPF nº. 806.436.471-04 e RG nº 193.602 SSP/TO e pela contratada: Rodrigo Fernandes do Egyto, portador do RG. 32000602416891 SSP/GO e do CPF(MF) nº 659.811.031-91. Data De Assinatura: 24/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 112/2022 Processo 2301/2022 - Tomada de Preços nº 3/2022. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS - TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: EGYTO ENGEHNARIA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a implantação de pavimentação em tratamento superficial duplo - tsd com calçadas, meio-fio, sarjetas, acessibilidade e sinalização horizontal e vertical nas ruas do município de Ponte Alta do Tocantins - TO. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, a contar de 29.05.2023 e de sua execução por mais 03 (três) meses, a contar de 29.03.2023. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, portador do CPF nº. 806.436.471-04 e RG nº 193.602 SSP/TO e pela contratada: Rodrigo Fernandes do Egyto, portador do RG. 32000602416891 SSP/GO e do CPF(MF) nº 659.811.031-91. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 044/2023 Modalidade e nº de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS CONTRATADO: DISBRAVA - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEÍCULOS ARAGUAÍNA LTDA, CNPJ Nº 02.115.533/0001-44, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO NOVO, MODELO E FABRICAÇÃO: ANO DA ASSINATURA DO CONTRATO OU SUPERIOR, ZERO QUILÔMETRO, VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICAPE, CABINE DUPLA, 4X4, COM MOTOR A DIESEL E POTÊNCIA MÍNIMA DE 180CV, DOCUMENTAÇÃO LEGAL E ACOMPANHADO DE TODOS OS ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATENDENDO AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°903687/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA. Valor R$ (Global): R$ 227.000,00. Vigência: 31/12/2023. Data da Assinatura: 25/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 043/2023 Modalidade e nº de Licitação: Pregão Eletrônico nº01/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS CONTRATADO: PREMIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:47.656.936/0001-39 OBJETO: AQUISI Ç ÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO NOVO, MODELO E FABRICAÇÃO: ANO DA ASSINATURA DO CONTRATO OU SUPERIOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO PICAPE 4X2, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85CV, 1.4 FLEX, DOCUMENTAÇÃO LEGAL E ACOMPANHADO DE TODOS OS ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATENDENDO AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°903687/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA. Valor R$ (Global): R$ 110.990,00. Vigência: 31/12/2023. Data da Assinatura: 25/05/2023