DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060500013 13 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - C EX Nº 724, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), a Maj QEM Compt (0101016756) NATÁLIA FERNANDES MEZ I AT , do 7º CTA (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 725, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (0100630656) GUSTAVO KLEIN DIAS, do 32º GAC (Brasília-DF), para exercer Comissão na Indústria de Material Bélico (IMBEL), em Brasília-DF. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 726, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), os militares a seguir relacionados: - Maj MB (0131796146) ROBERTO CÉSAR DA SILVA BENDIA, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ); e - Maj Eng (0131740441) EDENILSON FABRICIO DE MELLO, do Comando do 4º Grupamento de Engenharia (Porto Alegre - RS). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 727, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Cav (0400153052) RODRIGO OESTERREICH, para a Procuradoria-Geral de Justiça Militar do Ministério Público Militar, em Brasília-DF. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 728, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Av Mnt (0217090844) ALEXANDRE HENRIQUE CRISTOFOLETTI, do CIAvEx (Taubaté-SP), para exercer função na Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil - COMFIMA- Br/Itajubá, em Itajubá-MG, pelo período de até 02 (dois) anos. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 729, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Av Mnt (0217092246) CÍCERO DE OLIVEIRA NETO, do 2º B Av Ex (Taubaté-SP), para exercer função no Escritório de Gestão Logística do Projeto H-XBR - EGLog/H-XBR, em São Paulo-SP. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 731, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR, em caráter excepcional, o 2º Sgt QE R/1 (0703397133) ZALMON CARNEIRO DE ALMEIDA no Colégio Militar de Recife (CMR), em Recife-PE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Docente na Disciplina de Geografia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2023, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 732, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR, em caráter excepcional, o S Ten R/1 (014217781-5) PAULO SERGIO PIRES na Escola de Sargentos de Logística (EsSLog), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessoramento técnico à Seção Técnica de Ensino, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2023, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O PORTARIA Nº 73-E1-CMA, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (0306662743) CLODOALDO DE OLIVEIRA MARQUES, Prec-CP nº 961947720, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo à Ajudância-Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA N E V ES PORTARIA Nº 74-E1-CMA, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, Ex officio, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (1179137136) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961709062, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/07/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (1179137136) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961709062, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Administração de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 75-E1-CMA, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, Ex officio, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (0308099241) ROGÉRIO MARQUES DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961773555, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 01/07/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (0308099241) ROGÉRIO MARQUES DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961773555, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos de Inteligência da 17ª Brigada de Infantaria de Selva em Rio Branco - AC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 76-E1-CMA, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0199823816) VLADIMIR PEREIRA VERGARA, Prec-CP nº 961774983, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/08/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (0199823816) VLADIMIR PEREIRA VERGARA, Prec-CP nº 961774983, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus- AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 77-E1-CMA, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1274382736) JOSÉ ALVES MAGALHÃES, Prec-CP nº 961718295, do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus-AM), a partir de 01/08/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1274382736) JOSÉ ALVES MAGALHÃES, Prec-CP nº 961718295, no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na Subseção de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 78-E1-CMA, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0367916939) MARCO AURÉLIO GOETTERT, Prec-CP nº 961900075, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus- AM), a partir de 01/08/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (0367916939) MARCO AURÉLIO GOETTERT, Prec-CP nº 961900075, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 79-E1-CMA, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1274850732) RICARDO RAMOS DE SOUZA, Prec-CP nº 961782200, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/07/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1274850732) RICARDO RAMOS DE SOUZA, Prec-CP nº 961782200, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Garçom, Copeiro e Dispenseiro do Gabinete do Comandante Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES