DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1274649837) JADIELMO AZEVEDO FRAGA, Prec-CP nº 961623495, no Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo do Centro de Mensagens, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 81-E1-CMA, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0925531246) ANTONIO MALTA MARREIRA, Prec-CP nº 961638139, no 54º Batalhão de Infantaria de Selva (Humaitá-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 45 - SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 23 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 302 - DGP/C Ex de 30 NOV 21, resolve: MANTER o benefício do Auxílio-Invalidez ao 3º Sgt Refm (Idt 064067673-0 MD/EB) EUVALDO COELHO ARAUJO, concedido por meio da Portaria nº 112-ESCPES/SSIP/6- CMDO 6ª RM, de 15 AGO 18, a contar de 28 MAR 18, em face de continuar necessitando de cuidados permanentes de enfermagem e/ou assistência direta e permanente ao paciente, conforme a ATA da JISR nº 22/2023 - Sessão nº 013/2023, de 11 MAIO 23, e Parecer Técnico nº 43/2023, de 17 MAIO 23, emitido pela SSR/6ª RM e homologado pelo Inspetor de Saúde Regional/6ª RM, em 17 MAIO 23, com a seguinte observação: não necessita ser submetido a uma nova revisão. Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 58-SAP.1/SVP 3 RM, DE 01 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo nº 5011368-45.2019.4.04.7100/RS, junto ao Juízo da 8ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve: REFORMAR, provisoriamente, a contar de 24 de fevereiro de 2019, SUELEN LIMA MEDEIROS DIAS (Idt 120323405-7, CPF 007.465.420-97), na graduação de Primeiro- Tenente, com a remuneração do posto que ocupava na ativa, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme determinação de antecipação de tutela contida no Ofício nº 01899/2023/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 31 de maio de 2023, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 993-SA3.5/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 31 de maio de 2023, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar. A mencionada decisão judicial deverá ser cumprida de imediato. Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA - DCT/C EX Nº 39, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345- DGP, de 15 de dezembro de 2021 e DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 JUN 2022, resolve: 1. EXONERAR, a pedido, o 1º Ten R/1 (041972354-9) ANSELMO DA SILVA RIBEIRO, Prec CP 96 1854330, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília- DF, a contar de 25 de maio de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2. NOMEAR, Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Cel R/1 (022691223-6) ADHEMAR LUIZ DE CARVALHO LIMA, Prec CP 96 1637321, no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente de Projetos da Divisão de Sistemas de Administrativos e Logísticos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2023. 3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 43, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: AG R EG A R 1. OFICIAIS a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Cel Int QEMA (1182855138) YURI FALAGAN TRIGO, a contar de 22 de maio de 2023. b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD): 1) o Cel Art QEMA (0288160435) MARCELO SILVA RODRIGUES, a contar de 25 de maio de 2023; 2) o Cel Int QEMA (0288161037) RONALDO DA COSTA GONÇALVES, a contar de 2 de maio de 2023; 3) o Cel Art QEMA (0149916439) ALEXANDRE DE ALMEIDA MELNISKI, a contar de 27 de abril de 2023; e 4) o Cel Inf QEMA (0194755534) MARCELO AMBRÓSIO, a contar de 15 de maio de 2023. c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para o Hospital das Forças Armadas (HFA), a Ten Cel QCO (0130958648) ADRIANA PINHEIRO RIBEIRO, a contar de 23 de maio de 2023. d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 28/2023, do MPGu I/Caçapava (Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 64/2023, o Maj QEM (0100643857) JEFFERSON COSTA DE MATOS, a contar de 4 de abril de 2023. 2. PRAÇAS a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), ambos a contar de 22 de maio de 2023: 1) o S Ten Inf (0434958245) ALESSANDRO QUINTANILHA VIEIRA; e 2) o 2º Sgt Inf (0400007175) WILLIAN DA SILVA SANTOS. b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 26/2022, do MPGu I/Campos dos Goytacazes (2ª Cia Inf), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 57/2022, o S Ten Art (0434763140) MARCELO ANDRADE DOS SANTOS, a contar de 1º de setembro de 2022. c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 6/2023, do MPGu I/Criciúma (28º GAC ) , conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 18/2023, o 1º Sgt Mus (0535473342) EVERSON MACHADO DOS SANTOS, a contar de 13 de fevereiro de 2023. d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 2º Sgt Inf (0401599857) VINICIUS FAGUNDES PEREIRA, a contar de 22 de maio de 2023. e. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP): a) o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0217761543) ANTONIO FRANCISCO MARINS JÚNIOR, a contar de 17 de março de 2022; e b) a 2º Sgt Sau (0401530654) DANIELE PEREIRA COSTA, a contar de 26 de janeiro de 2023. f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 90/2022, do MPGu II/Belo Horizonte (Cmdo 4ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 523/2022, o 2º Sgt Inf (0221106941) BRAULIO CASTRO NERY BARBOSA, a contar de 26 de dezembro de 2022. g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para a Fundação Osório (Rio de Janeiro-RJ), a 3º Sgt Mus (0112690474) THAIANNA DE SOUZA DA SILVEIRA, a contar de 5 de maio de 2023. KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - Cel Respondendo pelo Expediente da Diretoria PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 44, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: REVERTER 1. OFICIAIS a. Por término da Missão de Assessor Militar junto ao Ministro da Defesa do Timor-Leste e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Cel Art QEMA (0288160435) MARCELO SILVA RODRIGUES, a contar de 21 de abril de 2023. b. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980: 1) o Cel Inf (1010247649) ANTÔNIO ALEXANDRE ROCHA PONTES, a contar de 19 de maio de 2023; 2) o Cel Int QEMA (0187820931) GLADSTONE BARREIRA JUNIOR, a contar de 19 de maio de 2023; 3) o 1º Ten QAO (0196034532) JORGE LUIZ LEANDRO DE BARCELLOS, a contar de 22 de maio de 2023; 4) o 1º Ten QAO (0521338046) EDI CARLOS BERNADINO, a contar de 19 de maio de 2023; e 5) o 2º Ten QAO (0308761642) FELIPE BELLO BASTOS, a contar de 19 de maio de 2023. c. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0563187038) EMERSON DENI DA SILVA, a contar de 11 de maio de 2023. d. Por término da designação de United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Ten Cel QCO (0130958648) ADRIANA PINHEIRO RIBEIRO, a contar de 15 de março de 2023. e. Por ter sido dispensado da IMBEL / FE (Magé-RJ) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QEM (0219727641) MARCO AURÉLIO MILAGRES PEIXOTO, a contar de 24 de abril de 2023. f. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0216793349) GUILHERME ADUAN SILVANO, a contar de 13 de abril de 2023. 2. PRAÇAS a. Por término da Missão de Auxiliar do Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Indonésia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0435087549) ANDERSON TEXEIRA DOS SANTOS, a contar de 6 de abril de 2023. b. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980: 1) o S Ten Inf (0434604641) FERNANDO GIOLO MARTINS, a contar de 22 de maio de 2023; 2) o S Ten Inf (1010971040) IVAN FREIRE DE FREITAS, a contar de 22 de maio de 2023; 3) o 1º Sgt Inf (0333961746) CRISTIAN GUERREIRO DA CRUZ, a contar de 26 de maio de 2023; e 4) o 2º Sgt Eng (0401619952) FRANCISCO ADROALDO BENÍCIO DE OLIVEIRA, a contar de 22 de maio de 2023. c. Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Mus (1010828943) FRANCISCO KLEBER DE OLIVEIRA MENEZES, a contar de 10 de maio de 2023. KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - Cel Respondendo pelo Expediente da Diretoria